PORTARIA SERES/MEC Nº 896, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, a Portaria Conjunta nº 3, de 7 de julho de 2021, com fundamento no § 6º do art. 31 do Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na Portaria nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e considerando o Processo SEI nº 23000.019839/2025-83 e o processo e-Mec nº 202527546, resolve: Art. 1º Fica credenciado o campus fora de Sede - Campus Jequié - da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB (cód. 18812), mantida pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (cód. 16126), CNPJ: 18.560.547/0001-07, a ser instalado na BR 116, Km 3, s/n, bairro Mandacaru, no município de Jequié, no estado da Bahia. Parágrafo único. O campus ora credenciado integrará o conjunto da Instituição e gozará das prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32 do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 4.003 - Prorrogar, a partir de 11/01/2026, por mais 2 (dois) anos, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos do Edital nº 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria do Gabinete da Reitora do Ifes nº 62, de 10/01/2024, publicada no DOU de 11/01/2024. Nº 4.004 - Prorrogar, a partir de 11/01/2026, por mais 2 (dois) anos, a validade do Concurso Público de Provas do Edital nº 02/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, homologado pela Portaria do Gabinete da Reitora do Ifes nº 63, de 10/01/2024, publicada no DOU de 11/01/2024. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
PORTARIA SERES/MEC Nº 896, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 09/12/2025