ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo de Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RS .BENJAMIN CONSTANT DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .12065923000125004 .2.056.000,00 .0003 .10301511985810001 . .RS .PALMEIRA DAS MISSOES .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .13550555000125009 .2.056.000,00 .0003 .10301511985810001 . .TOTAL .2 PROPOSTA(S) .4.112.000,00 . .
PORTARIA GM/MS Nº 9.178, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/12/2025