PORTARIA Nº 5.987, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/12/2025

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº
13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 685.387
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580321/2025.
Interessado: MANAR MOHAMMAD HAMAD ALHENNAWI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II do Decreto 9.199/2017.
Código: 684.421
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579515/2025.
Interessado: JUDIX JOSE CHIYAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos itens 4, 5,
6, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.820
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578156/2025.
Interessado: JAMES LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 5º e itens 5 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 682.459
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577858/2025.
Interessada: YAA POKUWAA NYARKOAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes do Art. 56 e dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.037
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577550/2025.
Interessado: MUJAHID MUHAMMAD YOUSAF MIAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV do Decreto
9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens 4, 5, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 681.033
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576730/2025.
Interessado: VICTOR ERNESTO MARIN MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 681.018
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576720/2025.
Interessado: GUSTAVO CARLOS BUSCAGLIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 239, do Decreto 9.199/2017, dos
itens 5 e 6 do Anexo II, da Portaria 623/2020.
Código: 680.853
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576577/2025.
Interessado: MUKANDAZ ADEGOKE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº
13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 679.293
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575292/2025.
Interessado: NELIDA CECILIA CARDERO FIGUEREDO,
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art.
5º e dos itens 4, 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 679.286
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575285/2025.
Interessada: CARMEN AURORA FUENMAYOR DE TREJO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 4 e 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 678.608
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574770/2024.
Interessado: VANIA BELOTTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445,
de 2017. Não apresentou certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal e
Estadual dos estados do Paraná e Santa Catarina.
Código: 678.443
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574618/2024.
Interessado: FRANTZSO JOSAPHAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou comprovante de que realizou ao menos
uma avaliação presencial.
Código: 678.390
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574565/2024.
Interessado: ST VICTOIRE BLANC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 678.266
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574469/2024.
Interessado: PETER CHIKAODI OBIALOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 676.337
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572999/2024.
Interessado: ALHASSANE BARRY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017.
Código: 676.009
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572763/2024.
Interessada: YESSICA RODRIGUEZ PENA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 675.058
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572122/2024.
Interessado: FRANTZO ELIE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I e IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 1, 3 e 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 674.389
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571633/2024.
Interessado: DAMIEN ARTHUR MARIE DELAUNAY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 673.796
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571206/2024.
Interessado: ABIODUN CHRISTIANAH SHOLOLA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº
13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 673.762
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571185/2024.
Interessado: SHADI AWAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº
13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 673.674
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571124/2024.
Interessado: STEFANO DE GRADI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº
13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 673.520
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571026/2024.
Interessado: MOHAMMAD SHARTOUH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº
13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 673.198
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570781/2024.
Interessado: MARIAMA CIRE BARRY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 673.022
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570638/2024.
Interessado: PIERRE RICHARD FORESTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 672.775
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570456/2024.
Interessado: RASOOL JIVAD
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
artigos. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017;
Item 5, anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 671.848
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569710/2024.
Interessado: ANGEL GREGORIO MARTINEZ RIOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado apresentou, fora do prazo de validade, atestado de
antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado.
Código: 670.926
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569065/2024.
Interessado: IRINA STAROSTINA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 239, inciso II do Decreto nº
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou a Carteira de Registro Nacional
Migratório frente e verso, Comprovante de residência referente aos 15 anos anteriores
ao pedido, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual
e passaporte completo.
Código: 670.665
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568879/2024.
Interessado: RALPH EDISON WILLIAMS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 5 e 6 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 669.545
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568177/2024.
Interessada: CIRIA VALENTINA QUEVEDO CHOQUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por
não ter apresentado os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 668.811
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567582/2024.
Interessado: IVANIA DEL ROSARIO LARIOS EUSTAQUIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 668.613
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567423/2024.
Interessado: ROMANIA DORCE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 668.292
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567247/2024.
Interessado: CIRO FRANK MARTINEZ AJETE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.
5º e dos itens 5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 667.663
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566875/2024.
Interessado: YASSINE MARQUARDT BAHADDOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos incisos Art. 65, incisos II e IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 667.372
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566692/2024.
Interessado: ALI ZEINADDINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 5 e 7 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 666.883
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566360/2024.
Interessada: LUVENGA TOZI ANDRADE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, IV e V do art. 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, II, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do Anexo I, da
Portaria 623/2020.
Código: 666.537
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566101/2024.
Interessado: JUAN CARLOS VARGAS ACUNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017 tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes do item 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 664.661
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0564633/2024.
Interessado: WHANS ROBERT ANTOINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº
13.445/2017; Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.