PORTARIA Nº 5.986, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.986, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
IVAN FELISMINO CHARAS DOS SANTOS - V530388-H, natural de Moçambique,
nascido em 19 de junho de 1979, filho de Artur Manuel Rodrigues Dos Santos e de
Olinda Arminda Charas Dos Santos, residente no estado de Rondônia (Processo
235881.0596328/2025);
JOSE ANTONIO RODRIGUEZ CISNEROS - V129110-E, natural de Cuba,
nascido(a) em 25 de maio de 1968, filho(a) de Hermes Rodriguez Tamames e de Aida
Cisneros Molina, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0570118/2024);
MAGDI HANNA BOUTROS MOUSSA - W134821-T, natural do Egito, nascido
em 15 de janeiro de 1953, filho de Hanna Boutros Moussa e de Samira Guirguis Abdel
Messih Morcos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0543163/2024) e
MAHMOUD MOHAMED ABDEL AZIM SHEHATA - V254782-2, natural do Egito,
nascido em 07 de agosto de 1953, filho de Mohamed Abdel Azim Shehata e de Wafia
Mohamed Talaat, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0507954/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO