LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°62/2021

LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°62/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
803.178/2023 - MBF FERTILIZANTES LTDA - ILHA GRANDE/PI, PARNAÍBA/PI -
Guia n° 424/2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 80.000 toneladas/ano
803.177/2023 - MBF FERTILIZANTES LTDA - PARNAÍBA/PI - Guia n° 425/2025 -
Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 80.000 toneladas/ano
803.054/2023 - MBF FERTILIZANTES LTDA - PARNAÍBA/PI - Guia n° 426/2025 -
Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 80.000 toneladas/ano
803.055/2023 - MBF FERTILIZANTES LTDA - PARNAÍBA/PI - Guia n° 427/2025 -
Substância(s): CALCÁRIO - Volume(s): 80.000 toneladas/ano
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 109/2025
Processo nº 48068.966600/2022-06: Bloqueio de área indeferido.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 115/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-
Publicado DOU de 29/10/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
866.025/2006-ANTONIO RODRIGUES FERRAZ FILHO- DOU de 06/02/2024
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 183/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 986/2025 - Processo nº: 871.050/2025 - Titular:
EVILMERODACK MARTINS LIMA - Vencimento: 08/03/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): IRARÁ/BA
Registro de Licença n°: 1012/2025 - Processo nº: 871.217/2025 - Titular: DL
INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA - Vencimento: 16/09/2055 - Substância(s): AREIA -
Município(s): JAGUARIPE/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 184/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8190/2025-870.083/2025-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-
8189/2025-871.161/2021-SERRANO COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-
8195/2025-871.209/2025-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
8194/2025-871.208/2025-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
8193/2025-871.206/2025-MUVD MINERACAO LTDA-
8192/2025-871.205/2025-CHAPAGRO LTDA-
8200/2025-871.221/2025-MARCIO LAMOUNIER DOS REIS-
8199/2025-871.220/2025-MARCIO LAMOUNIER DOS REIS-
8198/2025-871.219/2025-FABIO THOMPSON DE MENDONCA-
8197/2025-871.214/2025-GLOBAL MINERACAO LTDA-
8196/2025-871.211/2025-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
8191/2025-870.848/2025-3D MINERALS LTDA-
8215/2025-871.266/2025-GILMAR GOMES DA SILVA MINERACAO-
8214/2025-871.265/2025-JOSCIMAR DA SILVA-
8213/2025-871.264/2025-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
8212/2025-871.263/2025-CAPA4 INVESTIMENTOS LTDA-
8211/2025-871.262/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
8210/2025-871.261/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
8209/2025-871.260/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
8208/2025-871.236/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8207/2025-871.235/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8206/2025-871.234/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8205/2025-871.233/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8204/2025-871.232/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8203/2025-871.231/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8202/2025-871.225/2025-CARLOS FAGUNDES SILVA SANTOS-
8201/2025-871.223/2025-SILVER FLAKES MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
8183/2025-871.099/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
8185/2025-871.216/2025-TREE STONE MINERACAO LTDA-
8184/2025-871.189/2025-MINAS BAHIA MINERACAO LTDA-
8182/2025-870.829/2025-M BRASILE MINERACAO LTDA-
8188/2025-871.269/2025-SARA MERCES E MERCES EIRELLI EPP-
8187/2025-871.228/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
8186/2025-871.226/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 185/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 870.609/2016 - Titular: LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s):
QUARTZITO - Município(s): CATURAMA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 480/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 870.638/2016 - Titular: SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Substância(s):
QUARTZITO - Município(s): NOVO HORIZONTE/BA, SEABRA/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 478/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 870.864/2012 - Titular: MINERACAO MARIANELLI LTDA - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 481/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 870.282/2022 - Titular: CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO -
Município(s): PINTADAS/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 186/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.068/2025 - MARINANDO MESSIAS DA SILVA - RIO DO PIRES/BA - Guia n°
418/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 28800 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
871.451/2010-MINERACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-GUIA DE