DESPACHO SDL-ANP Nº 1.730, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e a previsão legal inscrita no art. 18, § 1º, inciso IV, e o que consta do processo nº 48610.232809/2025-11, torna público o cancelamento da filial de agente de comércio exterior de CNPJ nº 44.297.367/0001-94 constante na Autorização SDL-ANP nº 594, de 22 de setembro de 2025. BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.730, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 09/12/2025