DESPACHO Nº 3.618, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.036512/2025-66, decide: liberar as unidades geradoras UG1 a UG3 de 100,00 kW cada, e UG4, de 36,00 kW, totalizando 336,00 kW de capacidade instalada, da UFV OLINDA DISTRIBUICAO I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.PA.075524-9.01, localizada no município de Benevides no estado de Pará, de titularidade da Olinda Distribuicao e COM. LTDA., para início da operação comercial a partir de 9 de dezembro de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO
DESPACHO Nº 3.618, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/12/2025