DECISÃO Nº 107, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Fragaria L. .UCD Moxie .21806.000169/2022 . .Fragaria L. .UCD Royal Royce .21806.000170/2022 . .Fragaria L. .UCD Valiant .21806.000171/2022 . .Fragaria L. .UCD Victor .21806.000172/2022 . .Fragaria L. .UCD Warrior .21806.000173/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .6005XTD .21806.000150/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .7008XTD .21806.000155/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .BRS 1075IPRO .21806.000248/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .71SC110 I2X .21806.000188/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .AT 170 I2X .21806.000189/2024 . .Vigna unguiculata L. .BRS Inhuma .21806.000290/2024 . .Phaseolus vulgaris L. .BRS FC429 .21806.000335/2024 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 107, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 09/12/2025