ATO Nº 18.796, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 18.796, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.010975/2025-06. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO A VOZ DO VALE PARANAPANEMA LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 60.044.047/0001-89, no
município de Cândido Mota/SP, até 29/08/2026, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.996 - Processo nº 53500.078455/2025-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Luis Felipe Sartori, CNPJ nº 40.282.580/0001-71, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 17.999 - Processo nº 53500.090049/2025-38. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à M R DIAS ELETRONICA ME, CNPJ nº 06.225.245/0001-01, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 18.000 - Processo nº 53554.003681/2025-24. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Agricola Bela Vista Ltda, CNPJ nº 49.410.816/0001-82, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.232 - Processo nº 53500.098328/2025-40. Expede autorização à ROSANA GOMES
MIRANDA, CNPJ/MF nº 58.739.032/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 18.233 - Processo nº 53500.098343/2025-98. Expede autorização à M C DE A SILVA,
CNPJ/MF nº 37.914.126/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.234 - Processo nº 53500.098445/2025-11. Expede autorização à IP2 CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 49.288.428/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.235 - Processo nº 53500.098285/2025-01. Expede autorização à M V C ANDRADE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.597.984/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.236 - Processo nº 53500.098295/2025-38. Expede autorização à LAGOS NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.552.502/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.237 - Processo nº 53500.098314/2025-26. Expede autorização à CLECIA DA LUZ
SOUZA NOVAES, CNPJ/MF nº 42.922.700/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.238 - Processo nº 53500.098325/2025-14. Expede autorização à ON FIBER TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 42.318.387/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.239 - Processo nº 53500.098027/2025-16. Expede autorização à ACESSOVIP
TELECOMUNICACOES, INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 26.169.700/0001-06,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.240 - Processo nº 53500.098044/2025-53. Expede autorização à ALLISON PEDRO DO
N SILVA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.741.036/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.241 - Processo nº 53500.098005/2025-56. Expede autorização à ARENA FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.770.192/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.242 - Processo nº 53500.097919/2025-08. Expede autorização à SPLITNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 62.635.116/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.243 - Processo nº 53500.098400/2025-39. Expede autorização à SEVENNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.405.051/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.244 - Processo nº 53500.097858/2025-71. Expede autorização à R I TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 63.554.339/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.245 - Processo nº 53500.097876/2025-52. Expede autorização à R.S. TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 22.284.615/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.246 - Processo nº 53500.097885/2025-43. Expede autorização à SUVNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 31.838.470/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.247 - Processo nº 53500.097897/2025-78. Expede autorização à UAIFI INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 27.182.778/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.252 - Processo nº 53500.097901/2025-06. Expede autorização à INOVE TECNOLOGIA
E SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 23.657.168/0001-70, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.253 - Processo nº 53500.097642/2025-13. Expede autorização à G. R. DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 28.711.619/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.254 - Processo nº 53500.091287/2025-61. Expede autorização à DN
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.855.583/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.255 - Processo nº 53500.091237/2025-83. Expede autorização à MUNDO DIGITAL
NET SERVICOS DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.217.266/0001-05, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.258 - Processo nº 53500.097697/2025-15. Expede autorização à FEDRIAL PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 63.544.085/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.261 - Processo nº 53500.092423/2025-30. Expede autorização à FLECHA NETWORK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.338.246/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.262 - Processo nº 53500.091225/2025-59. Expede autorização à ONLINE CONECT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.793.240/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.265 - Processo nº 53500.092433/2025-75. Expede autorização à EASY PRIME
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 25.983.659/0001-36, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.266 - Processo nº 53500.091208/2025-11. Expede autorização à STARNET INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 55.869.716/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.270 - Processo nº 53500.091526/2025-82. Expede autorização à NEXXA LINK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.690.738/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.272 - Processo nº 53500.092464/2025-26. Expede autorização à LK-INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 15.309.151/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.274 - Processo nº 53500.091176/2025-54. Expede autorização à RAPIDNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 41.099.919/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.275 - Processo nº 53500.092594/2025-69. Expede autorização à ALLISSON LUNARD
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF nº 22.415.618/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.277 - Processo nº 53500.092456/2025-80. Expede autorização à MARQUES E
RAMIRES SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 54.107.329/0001-85, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.279 - Processo nº 53500.092474/2025-61. Expede autorização à WEB GO INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 28.027.127/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.280 - Processo nº 53500.092485/2025-41. Expede autorização à FORTE INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 29.700.183/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.288 - Processo nº 53500.097785/2025-17. Expede autorização à MARIA DE FATIMA
SANTOS E SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 30.449.365/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.289 - Processo nº 53500.097587/2025-53. Expede autorização à LIFTYN FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 45.361.099/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.290 - Processo nº 53500.097640/2025-16. Expede autorização à FLORIPA INTERNET
E SERVICOS ADM LTDA, CNPJ/MF nº 60.461.416/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.291 - Processo nº 53500.091186/2025-90. Expede autorização à M & G TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 52.714.004/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.292 - Processo nº 53500.091554/2025-08. Expede autorização à NETCOM TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 31.458.196/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.294 - Processo nº 53500.091100/2025-29. Expede autorização à MEGANET
COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 20.348.842/0001-46, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.295 - Processo nº 53500.091095/2025-54. Expede autorização à ULTRA FIBRA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 47.128.606/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.296 - Processo nº 53500.097562/2025-50. Expede autorização à WM CONSULTORIA
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.781.954/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.298 - Processo nº 53500.097572/2025-95. Expede autorização à M ALVES DE
OLIVEIRA SONIAO COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 35.363.721/0001-40, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.313 - Processo nº 53500.091028/2025-30. Expede autorização à LINK NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 47.829.530/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.319 - Processo nº 53500.091026/2025-41. Expede autorização à TOTAL FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.084.921/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.321 - Processo nº 53500.091423/2025-12. Expede autorização à ORIGINAL NET LTDA,
CNPJ/MF nº 52.511.340/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.322 - Processo nº 53500.090994/2025-30. Expede autorização à EUROFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.777.926/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.323 - Processo nº 53500.085958/2025-54. Expede autorização à ZUYTELECON LTDA,
CNPJ/MF nº 56.059.980/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.330 - Processo nº 53500.090988/2025-82. Expede autorização à YES NETWORK
COMUNICACOES E SERVICOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF nº 39.265.878/0001-94, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.333 - Processo nº 53500.091586/2025-03. Expede autorização à GIGA TELECOM GO
LTDA, CNPJ/MF nº 53.286.103/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.337 - Processo nº 53500.090956/2025-87. Expede autorização à SP NET INTERNET
JARDIM AMERICA LTDA, CNPJ/MF nº 63.089.597/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.339 - Processo nº 53500.091254/2025-11. Expede autorização à JAICOS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 31.997.509/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.340 - Processo nº 53500.090769/2025-01. Expede autorização à ISSACAR SERVICOS
E PROVEDORES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.040.298/0001-64, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.341 - Processo nº 53500.090673/2025-35. Expede autorização à WOHLENBERG &
WOHLENBERG LTDA., CNPJ/MF nº 29.634.240/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.342 - Processo nº 53500.091420/2025-89. Expede autorização à MATRIXRS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 61.099.896/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.343 - Processo nº 53500.090473/2025-82. Expede autorização à LC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 59.518.497/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.344 - Processo nº 53500.090372/2025-10. Expede autorização à KA COMERCIO E
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.133.694/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.346 - Processo nº 53500.090022/2025-45. Expede autorização à CARVALHO
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 16.520.013/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.347 - Processo nº 53500.089553/2025-95. Expede autorização à RICHARMISOM
DANIEL PEDROSO DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 34.040.099/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.348 - Processo nº 53500.091177/2025-07. Expede autorização à E.R.C LTDA,
CNPJ/MF nº 63.164.407/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.349 - Processo nº 53500.074111/2025-44. Expede autorização à CX TECH SOLUCOES
E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 58.168.404/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.350 - Processo nº 53500.091400/2025-16. Expede autorização à HOLANDA E
MENEZES TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.575.336/0001-22, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.351 - Processo nº 53500.088883/2025-63. Expede autorização à ZOOM FIBRA
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 48.485.111/0001-61, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.352 - Processo nº 53500.090569/2025-41. Expede autorização à FORT
COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 63.225.267/0001-05, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.353 - Processo nº 53500.089203/2025-29. Expede autorização à S. DOS SANTOS
SERVICOS, CNPJ/MF nº 37.473.709/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 18.357 - Processo nº 53500.088922/2025-22. Expede autorização à FELIPE DE PAULA
VALENTE, CNPJ/MF nº 36.391.149/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.370 - Processo nº 53500.091418/2025-18. Expede autorização à CMNET LTDA,
CNPJ/MF nº 55.079.748/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.373 - Processo nº 53500.087366/2025-77. Expede autorização à CERRADO INTERNET
E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.588.641/0001-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.376 - Processo nº 53500.087319/2025-23. Expede autorização à TASSILA PINHEIRO
DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 59.482.341/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.377 - Processo nº 53500.087299/2025-91. Expede autorização à POWERFIBRA
COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 46.288.136/0001-40, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.378 - Processo nº 53500.092611/2025-68. Expede autorização à MARCIO BELTRAO
DE CARVALHO LTDA, CNPJ/MF nº 32.721.590/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.379 - Processo nº 53500.092680/2025-71. Expede autorização à SUCESSO MULTI
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.500.054/0001-00, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.380 - Processo nº 53500.092684/2025-50. Expede autorização à R. E. BENEZAR DE
SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 37.409.487/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.381 - Processo nº 53500.076508/2025-71. Expede autorização à LUAN DIONATAN
ASSINK COELHO, CNPJ/MF nº 29.490.807/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.382 - Processo nº 53500.082481/2025-55. Expede autorização à EDSNET TELECOM
LIMITADA, CNPJ/MF nº 33.410.579/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 18.383 - Processo nº 53500.077081/2025-28. Expede autorização à ISRAEL PORTO SILVA
LTDA, CNPJ/MF nº 14.023.848/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.384 - Processo nº 53500.082654/2025-35. Expede autorização à INTERLINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.892.177/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.385 - Processo nº 53500.090056/2025-30. Expede autorização à MJNET NETWORKS
INSTALACOES DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.156.142/0001-27, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.386 - Processo nº 53500.090176/2025-37. Expede autorização à F C N DE OLIVEIRA
LIMA, CNPJ/MF nº 39.516.866/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.388 - Processo nº 53500.091547/2025-06. Expede autorização à FORTNET FIBER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.092.119/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.389 - Processo nº 53500.091508/2025-09. Expede autorização à NETCENTER FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.910.925/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.390 - Processo nº 53500.079140/2025-01. Expede autorização à AGUIA NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 24.139.555/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.540 - Processo nº 53500.088392/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de
Janeiro/RJ.
Nº 18.541 - Processo nº 53500.098007/2025-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itajaí/SC.
Nº 18.542 - Processo nº 53500.097963/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ
33.050.733/0005-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Araruama/RJ.
Nº 18.543 - Processo nº 53500.098797/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA, CNPJ 02.579.308/0001-69,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Brasília/DF.
Nº 18.544 - Processo nº 53500.093531/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 18.545 - Processo nº 53500.094846/2025-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ
15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Aracaju/SE.
Nº 18.546 - Processo nº 53500.095016/2025-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MAPARA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 49.657.915/0001-
63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Santa Inês/MA.
Nº 18.547 - Processo nº 53500.100346/2025-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maceió/AL.
Nº 18.548 - Processo nº 53500.100348/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manaus/AM.
Nº 18.549 - Processo nº 53500.100349/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Macapá/AP.
Nº 18.550 - Processo nº 53500.100352/2025-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo
Grande/MS.
Nº 18.551 - Processo nº 53500.100355/2025-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de
Janeiro/RJ.
Nº 18.552 - Processo nº 53500.100356/2025-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Velho/RO.
Nº 18.553 - Processo nº 53500.100358/2025-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Florianópolis/SC.
Nº 18.554 - Processo nº 53500.100363/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boa Vista/RR.
Nº 18.555 - Processo nº 53500.102143/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ANDAIA LTDA, CNPJ 13.611.025/0001-73, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo
Antônio de Jesus/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente