ATO Nº 18.612, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 09/12/2025

ATO Nº 18.612, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.100979/2025-15. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA BATATEIRA, CNPJ
23.497.724/0001-98, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Belém de Maria/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.736 - Processo nº 53500.004268/2002. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, ECOLÓGICA E EDUCATIVA
QUATRO BICAS, CNPJ 01.333.678/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Itapecerica/MG.
Nº 18.752 - Processo nº 53500.071147/2025-76. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA LARANJEIRAS FM, CNPJ
25.346.804/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Laranjeiras/SE.
Nº 18.771 - Processo nº 53500.098158/2025-01. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO ALECRINENSE DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 23.682.549/0001-
09, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Alecrim/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas