ATA Nº 43, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

ATA Nº 43, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues (participação
telepresencial), Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto
Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 42, referente à sessão realizada em 18
de novembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-043.277/2018-7, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-012.979/2024-4, TC-021.444/2024-2 e TC-025.524/2024-0, cujo Relator é o
Ministro Benjamin Zymler;
TC-029.078/2020-2, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas;
TC-022.085/2025-4 e TC-029.692/2017-2, cujo Relator é o Ministro Jhonatan
de Jesus;
TC-004.472/2025-0, TC-009.376/2025-9, TC-016.179/2022-6 e TC-
032.886/2023-3, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e
TC-013.482/2021-1, TC-019.805/2025-0, TC-019.815/2025-5, TC-019.818/2025-
4, TC-019.910/2025-8, TC-019.928/2025-4, TC-020.143/2025-7 e TC-022.079/2025-4, cujo
Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 8238 a 8544.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 8126 a 8237, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-042.342/2021-0, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Alexandre Mario Teixeira Nunes não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Luana Pedrosa Bruno Moura. Acórdão
8214.
Na apreciação do processo TC-004.692/2021-7, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, o Dr. Herbert Junior e Silva não compareceu para produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Luciano Bolsanelo Tambaroti. Acórdão 8126.
Na apreciação do processo TC-008.145/2024-5, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, a Dra. Maria Fernanda Pereira declinou de produzir a sustentação oral que havia
requerido em nome de Guilherme Caldeira Brant e Juliano Maquiaveli Cardoso. Acórdão
8128.
Na apreciação do processo TC-011.118/2018-0, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, o Dr. Uanderson Ferreira da Silva declinou de produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Gil Marques de Medeiros. Acórdão 8127.
Na apreciação do processo TC-023.448/2024-5, cujo relator é o Ministro Bruno
Dantas, a Dra. Rayssa Crystianna Pizarro Greff não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão 8129.
Na apreciação do processo TC-005.814/2024-3, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Pedro Martiniano Tenório de Albuquerque produziu sustentação
oral em nome de Edson Romagnoli. Acórdão 8130.
Na apreciação do processo TC-030.741/2022-0, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Antonio Rodrigo Machado produziu sustentação oral em nome
de Carlos Leopoldo Gonçalves de Oliveira. O processo foi objeto de pedido de vista pelo
Ministro Benjamin Zymler após a realização da sustentação oral.
Na apreciação do processo TC-037.329/2023-5, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, a Dra. Clêbia de Sousa Costa não compareceu
para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome da Associação Brasileira
de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Abradesa. Acórdão 8131.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
030.741/2022-0, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus, foi adiada para a sessão
ordinária da Primeira Câmara de 3 de fevereiro de 2026, ante pedido de vista formulado
pelo Ministro Benjamin Zymler. O pedido de vista foi formulado após a realização da
sustentação oral.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo TC-025.710/2024-9 (Ata nº 39/2025) e o Tribunal aprovou o Acórdão 8132/2025
- 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo Relator, Ministro
Jhonatan de Jesus.
ACÓRDÃOS APROVADOS