ACÓRDÃO COFEN Nº 132, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 231. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 09/12/2025

ACÓRDÃO COFEN Nº 132, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.002980/2025-00. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-MA Nº
00196.002980/2025-00. 583ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE
ADMISSIBILIDADE. PRIMEIRA INSTÂNCIA. IMPEDIMENTO DO PLENÁRIO. NÃO
ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por maioria dos votos, decidido pela não
admissibilidade da denúncia e arquivamento do processo.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
JOSIAS NEVES RIBEIRO
Conselheiro Relator