ACÓRDÃO COFEN Nº 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.003125/202-16. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-RS Nº 253/2025. 583ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE ADMISSIBILIDADE. PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por unanimidade dos votos, decidido pela não admissibilidade da denúncia e arquivamento do processo. DANIEL MENEZES DE SOUZA Presidente do Conselho RENNE COSMO DA COSTA Conselheiro Relator
ACÓRDÃO COFEN Nº 130, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 231. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 09/12/2025