ACÓRDÃO COFEN Nº 126, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.002331/2025-09. ORIGEM DENÚNCIA OUVIDORIA COFEN. 583ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE ADMISSIBILIDADE. PRIMEIRA INSTÂNCIA. PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por unanimidade dos votos, decidido pela não admissibilidade da denúncia e arquivamento do processo. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO Conselheiro Relator
ACÓRDÃO COFEN Nº 126, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 231. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 09/12/2025