ACÓRDÃO Nº 8540/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 8540/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do
RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes
emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em determinar o registro dos atos de
reforma relacionados nos autos (peças 3 a 7).
1. Processo TC-020.245/2025-4 (REFORMA)
1.1. Interessados: Airton Guerner (008.***.***-34); Dolisete Rodrigues Ferreira
(779.***.***-87); Marcelo Dauro Araújo de Oliveira (527.***.***-82); Márcio Ravanello
(650.***.***-49); Moisés de Castro Falcão (102.***.***-90).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.