ACÓRDÃO Nº 8379/2025 - TCU - 1ª Câmara (parte 2 de 2)

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano; Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Bahia; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás; Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia; Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima; Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre; Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas; Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará; Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná; Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano; Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense; Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
Instituto Nacional de Educação de Surdos; Ministério da Gestão e da Inovação Em
Serviços Públicos; Ministério da Saúde; Ministério de Minas e Energia; Ministério Público
do Trabalho; Observatório Nacional - Mcti; Petróleo Brasileiro S.a.; Polícia Rodoviária
Federal; Senado Federal; Telecomunicações Brasileiras S.a.; Transportadora Bras. Gasoduto
Bolívia-brasil S.a. - Petrobras - Mme; Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região/sc;
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/pb; Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região/ac e RO; Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/sp; Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região/ma; Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/es;
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/al; Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região/sp; Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/rn; Tribunal Regional do Trabalho
da 22ª Região/pi; Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região/mt; Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região/rs; Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/ba; Tribunal
Regional Federal da 2ª Região; Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Tribunal Regional
Federal da 5ª Região; Universidade Federal da Bahia; Universidade Federal da Fronteira
Sul; Universidade Federal da Integração Latino-americana; Universidade Federal de
Alfenas; Universidade Federal de Goiás; Universidade Federal de Itajubá; Universidade
Federal de Juiz de Fora; Universidade Federal de Lavras; Universidade Federal de
Pernambuco; Universidade Federal de Rondonópolis; Universidade Federal de São Paulo;
Universidade Federal do Cariri; Universidade Federal do Ceará; Universidade Federal do
Delta do Parnaíba; Universidade Federal do Espírito Santo; Universidade Federal do Oeste
do Pará; Universidade Federal do Pará; Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
Universidade Federal do Triângulo Mineiro; Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri; Universidade Federal Rural da Amazônia; Universidade Federal
Rural de Pernambuco; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Universidade Federal
Rural do Semiárido; Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.