. .33910.014657/2022-64 .SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIGES .Art. 62-C da RN 124/06 .50.000,00 (cinquenta mil reais) . .33910.029472/2022-54 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.014165/2023-50 .UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) . .33910.017823/2023-65 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.011161/2023-10 .UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL .DIGES .Art. 51 da RN 489/22 .48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) . .33910.015313/2023-53 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.031275/2022-03 .ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) . .33910.029628/2020-35 .CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO .DIGES .Art. 88 da RN 124/06 .40.080,00 (quarenta mil e oitenta reais) . .33910.033116/2022-35 .UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.035320/2022-91 .HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - Registro 368253 (incorporadora da São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Limitada - Registro 302091) .DIGES .Art. 71 da RN 124/06 .33.000,00 (trinta e três mil reais) . .33910.017885/2023-77 .UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .205.920,00 (duzentos e cinco mil, novecentos e vinte reais) . .33910.024962/2018-88 .METRUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL .DIGES .Art. 88 da RN 124/06 .185.000,63 (cento e oitenta e cinco mil reais e sessenta e três centavos) . .33910.023066/2022-88 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.033845/2022-91 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.031754/2022-11 .SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA. .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.032330/2022-74 .UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.018342/2023-77 .UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . .33910.023517/2023-68 .ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . .33910.006953/2023-72 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.029655/2023-51 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.007052/2023-06 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .47.520,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais) . .33910.030042/2022-85 .UNIMED NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .DIGES .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . .33910.038734/2022-71 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais) . .33910.028310/2022-07 .PREMIUM SAÚDE S.A. .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . .33910.003654/2023-86 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIGES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.004310/2022-11 .UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.012057/2022-61 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.042485/2022-19 .HUMANA SAÚDE NORDESTE LTDA .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.017403/2023-89 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.023300/2023-58 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.016745/2021-10 .UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) . .33910.006216/2022-99 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) . .33910.012339/2022-69 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) . .33910.024803/2022-60 .UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta reais) . .33910.026881/2022-07 .SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) . .33910.029465/2022-52 .UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIDES .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais) . .33910.003855/2023-83 .UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.006736/2023-82 .SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIDES .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.015862/2022-47 .SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .80.000,00 (oitenta mil reais) . .33910.029150/2023-96 .UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.027569/2023-11 .UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . .33910.033164/2020-61 .PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.037226/2021-95 .FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . .33910.003097/2023-01 .UNIHOSP SAÚDE LTDA .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.014086/2024-20 .CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.011880/2022-50 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) . .33910.038391/2022-45 .HOSPITAL BOM SAMARITANO S/S LTDA .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais) . .33910.027968/2023-74 .SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO .DIPRO .Art. 102 da RN 489/22 .35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais) . .33910.028691/2023-05 .UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.000163/2025-45 .UNION ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA .DIPRO .Art. 20-D da RN 124/06 .10.000,00 (dez mil reais) . .33910.014640/2022-15 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIPRO .Art. 71 da RN 124/06 .30.000,00 (trinta mil reais) . .33910.033553/2023-30 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.024114/2023-36 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais) . .33910.043202/2022-56 .BIOVIDA SAÚDE LTDA .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.036542/2021-40 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIPRO .Art. 78 da RN 124/06 .66.000,00 (Sessenta e seis mil reais) . .33910.004543/2023-97 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.011630/2022-10 .UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .281.600,00 (duzentos e oitenta e um mil e seiscentos reais) . .33910.028317/2023-00 .FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.014762/2022-01 .PROMED ASSISTENCIA MÉDICA LTDA (incorporada pela HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A) .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.036778/2021-86 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais) . .33910.033055/2022-14 .UNIHOSP SAÚDE LTDA .DIPRO .Art. 82 da RN 124/06 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.040953/2021-30 .UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) . .33910.036074/2023-75 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.037056/2021-49 .HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA S.A. .DIPRO .Art. 77 da RN 124/06 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . .33910.004695/2023-90 .UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) . .33910.028783/2023-87 .UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO .DIPRO .Art. 101 da RN 489/22 .88.000,00 (oitenta e oito mil reais) Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. WADIH NEMER DAMOUS FILHO Diretor-Presidente DECISÃO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 631ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 5 de dezembro de 2025, votou pelo deferimento do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos: . .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Registro ANS .Natureza do Débito .Valor do Débito (R$) . .33910.054953/2025-41 .PROMÉDICA - PROTEÇÃO MEDICA A EMPRESAS S.A. .326861 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 38065501 .525.346,63 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 8.755,78) . .33910.056129/2025-25 .AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. .326305 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 38068602 .580.130,52 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 9.668,84) . .33910.058711/2025-26 .ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO .314218 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 37716792 .1.573.663,36 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 26.227,72) . .33910.054944/2025-50 .GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA .309222 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 38074950 .674.582,57 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 11.243,04) . .33910.054508/2025-81 .CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO .303623 .Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 38066908 .545.627,33 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 9.093,79) Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS. WADIH NEMER DAMOUS FILHO Diretor-Presidente DECISÃO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 631ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 05/12/2025, julgou o seguinte processo administrativo: . .Processo ANS n.º .Nome da Operadora .Relator .Decisão . .33910.020322/2023-66 .AMHE MED ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA - EPP .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1978/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.031402/2023-47 .SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1987/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041171/2022-07 .HOSPITAL S.P. LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1687/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041514/2022-25 .UNIMED PATO BRANCO SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 226/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.020857/2023-37 .UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 219/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.031046/2022-81 .UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 223/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.041443/2022-61 .UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 225/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo- se as demais alterações na forma da Nota Técnica nº 1827/2025/GEIRS/DIDES/ANS. . .33910.031074/2023-89 .COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO REGIÃO DO PLANALTO SERRANO .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1903/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.031415/2023-16 .UNIÃO DE CLÍNICAS RIO GRANDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1905/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020552/2023-25 .HUMANA SAÚDE SUL LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1926/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020989/2023-69 .VITA ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1932/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020765/2023-57 .UNIMED DE ADAMANTINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1941/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020764/2023-11 .UNIMED CURVELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1896/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020954/2023-20 .UNIMED SUDOESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1946/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.030820/2022-36 .GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 615/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008039/2024-47 .CEAM BRASIL - PLANOS DE SAÚDE LTDA .DIPRO .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1986/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.041553/2022-22 .UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIPRO .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1951/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.031576/2023-18 .UNIMED DE MACAÉ COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 227/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES. . .33910.020789/2023-14 .UNIMED DE DOURADOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2024/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020880/2023-21 .UNIMED MISSÕESRS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2016/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008609/2023-18 .UNIMED SUDOESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2035/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020620/2023-56 .PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MINEIRA LTDA .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2025/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020397/2023-47 .ASSOCIAÇÃO SAÚDE CONCEIÇÃO .DIOPE .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2015/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020533/2023-07 .GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA .DIOPE .Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 224/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais alterações da Nota Técnica nº 1184/2025/GEIRS/DIDES/ANS. . .33910.031631/2023-61 .UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1909/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020642/2023-16 .PRONTO SOCORRO CONDE DE MOREIRA LIMA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1915/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020633/2023-25 .POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1918/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020561/2023-16 .IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1920/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020653/2023-04 .SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1921/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020391/2023-70 .ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1922/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020517/2023-14 .FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1923/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020521/2023-74 .FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1924/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020788/2023-61 .UNIMED DE CRICIÚMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO CARBONÍFERA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1927/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020786/2023-72 .UNIMED DE CIANORTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1935/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020705/2023-34 .TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1892/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020501/2023-01 .FILOSANITAS SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1894/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020876/2023-63 .UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1895/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020566/2023-49 .IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO .DIGES .Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1944/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.020551/2023-81 .HUMANA SAÚDE SUL LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1947/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.038616/2023-44 .UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1902/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.031352/2023-06 .SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1904/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . .33910.008472/2023-00 .UNIMED DE PARANAGUÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .DIGES .Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1765/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 36, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 08/12/2025