RESOLUÇÃO-RE Nº 4.899, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 211. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/12/2025

1479491250
Mesa de Operações Móvel
25351.546847/2016-03 / 80259110140
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1479584258
Foco Cirúrgico Maquet EZEA
25351.068764/2024-29 / 80259110240
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1479630250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 51.710.358/0001-49
Família Retroauricular Danavox Boreal
25351.092316/2025-27 / 10293049034
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1453180257
Família Retroauricular ReSound Savi
25351.122494/2025-90 / 10293049037
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1453325255
Família Retroauricular Danalogic Extend
25351.163226/2025-28 / 10293049043
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1453273255
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00
BOMBA DE INFUSÃO CADD
25351.485769/2017-93 / 80228990132
80230 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de
modelos, componentes do sistema, acessórios, partes, indicação de uso, método de
esterilização / 1492854255
Agulha de Bloqueio de Nervo Periférico EchoGlo Injeção Contínua
25351.166500/2021-97 / 80228990186
80231 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da
empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 1458512258
Agulha de Bloqueio de Nervo Periférico EchoGlo Injeção Contínua
25351.166500/2021-97 / 80228990186
80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1458546250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IMPLANFIX MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. - ME / 07.821.724/0001-45
FRESAS LIMADORAS DESCARTÁVEIS - IMPLANFIX
25351.507961/2015-58 / 80521210024
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1469038251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60
POLITIP
25351.039284/01-11 / 80091440002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1446099253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JG MORIYA REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA COMERCIAL LTDA /
67.882.621/0001-17
REGULADOR DE PRESSÃO DE GASES MEDICINAIS
25351.606886/2014-30 / 10349590139
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1478353252
REGULADOR DE PRESSÃO DE GASES MEDICINAIS
25351.606886/2014-30 / 10349590139
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1538809257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84
INTRAORAL SCANNER ALLIED STAR
25351.208772/2024-14 / 10344420489
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1462885250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA / 58.652.728/0001-88
LENTE INTRAOCULAR (LIO) TECNIS 1 - PIECE MULTIFOCAL ZMB00
25351.327256/2010-10 / 80147060117
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1537221256
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JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
54.516.661/0001-01
INSTRUMENTAL DE APOIO ESTÉRIL
25351.604557/2018-05 / 80145901913
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1437837255
KIT INSTRUMENTAL SIGMA HP
25351.710655/2008-04 / 80145901231
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1388481251
CATETER DE ELETROFISIOLOGIA DECANAV
25351.574222/2009-88 / 80145901268
80229 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Contraindicações,
efeitos adversos, advertências ou precauções / 1502651254
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KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 19.524.713/0001-82
PINÇAS NÃO ARTICULADAS NÃO CORTANTES
25351.992245/2016-71 / 81198980021
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1473332257
INSTRUMENTO NÃO ARTICULADO NÃO CORTANTE TC GOLD
25351.581300/2017-84 / 81198980032
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1473962251
INSTRUMENTO ARTICULADO CORTANTE KLS MARTIN
25351.992124/2016-01 / 81198980023
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1473817251
Instrumental Não Articulado Não Cortante Titânio
25351.505976/2015-17 / 81198980011
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1472887255
INSTRUMENTAIS PARA CONEXÃO MARTIN
25351.859945/2018-19 / 81198980049
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1474450253
PINÇAS ARTICULADAS NÃO CORTANTES
25351.990361/2016-15 / 81198980020
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1472967259
SEPARADORES ARTICULADOS MARTIN
25351.088164/2017-02 / 81198980029
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1473883253
Instrumental Cirúrgico CMF em Silicone
25351.352899/2023-99 / 81198980065
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1472841255
TESOURA SUPER CUT
25351.845578/2018-76 / 81198980047
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1473993253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
KOLPLAST CI LTDA / 59.231.530/0001-93
Kit Retirada de Pontos 1
25000.006113/95-39 / 10237610007
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0916860256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38
TRANSFERRINA TURBIQUEST
25351.005515/2006-41 / 10009010117
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1383709254
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LAS - LATIM AMERICAN SOLUTIONS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. / 09.183.319/0001-
74
Kit SafeView - Sistema Endoscópico de Liberação de Tecidos Moles
25351.564445/2019-82 / 80517190033
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1468058258
Kit SafeView-R - Sistema Endoscópico de Liberação de Tecidos Moles, corte reverso
25351.666815/2020-59 / 80517190038
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1468083252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78
SOLUÇÃO PARA LENTES SENSITIVE
25351.455234/2022-55 / 80256510023
80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do
nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de
sistema, parte ou acessório do produto / 1542170257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
M P - COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 07.499.258/0001-23
EQUIPO TRANSFUSÃO DE SANGUE
25351.058916/2012-53 / 80305560087
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1227869258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A / 01.298.443/0001-73
CIRCUITO RESPIRATÓRIO 4
25351.631435/2020-01 / 80659160010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1432114255
CIRCUITO RESPIRATÓRIO 2
25351.631431/2020-15 / 80659160006
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1432057251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. / 05.823.205/0001-90
OXIDO DE ZINCO
25351.589524/2008-43 / 80322400020
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1480629251
OBTUR
25351.236240/2009-50 / 80322400027
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1439179255
Applic Micro Universal
25351.086472/2025-59 / 80322409030
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1443015253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDHCIR MEDICAL TRADING LTDA / 03.383.476/0001-47
CATETER DUPLO J UROLLINE SOFT
25351.575528/2023-83 / 80421079036
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1470689251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDSONDA IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA / 05.150.338/0001-
43
Extensor Cristal para Aspiração
25351.125793/2017-01 / 80163570045
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1463499256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35
Aurical Otocam 300 Type 1076
25351.761524/2021-54 / 80047300811
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1469257254
Otoscan Type 1093
25351.831780/2021-16 / 80047309172
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1469311259
Estimulador de ar calórico
25351.954809/2024-80 / 80047309221
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1469395258
ELETROCARDIÓGRAFO
25351.417783/2012-43 / 80047300496
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1465036253
ICS Impulse®
25351.857237/2023-19 / 80047309219
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1469361256
Família de Audiômetros Tipo 1077
25351.819795/2021-14 / 80047309170
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1469346257
MADSEN Astera²
25351.819992/2021-25 / 80047309171
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1469270251
MADSEN Zodiac
25351.021822/2024-51 / 80047309223
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1469407256
MADSEN Zodiac
25351.021822/2024-51 / 80047309223
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1316492257
Família de Audiômetros Tipo 1081
25351.819794/2021-61 / 80047309169
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1469235251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDTOOLS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA /
13.315.214/0001-07
KIT DE INSTRUMENTAIS RZ GENERAL
25351.535997/2023-60 / 80857100029
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1475148259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 12.600.168/0001-17
Mepilex
25351.399808/2017-18 / 80733280014
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1537131257
Mepilex Border
25351.674821/2017-84 / 80733280020
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1537264257
Mepilex® Lite
25351.509340/2020-02 / 80733280029
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1537231251
Mepilex Ag
25351.399832/2017-09 / 80733280023
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1537295250
Melgisorb® Plus
25351.668600/2017-77 / 80733280018
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1537290258
Mepitel Ag
25351.220362/2024-41 / 80733280034
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1537606255
Mepilex Border Flex Lite
25351.649186/2021-83 / 80733280032
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1537493256
Mepilex Border Post-Op Ag
25351.002037/2024-07 / 80733280033
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1537080253
Mepilex® Border Flex
25351.672806/2020-05 / 80733280030
80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1537135252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MR MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 13.233.256/0001-90
Sugador e Irrigador Meitrix
25351.412850/2024-83 / 80807439033
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1445238250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MR SAUDE LTDA / 26.386.899/0001-16
Tira de Urinálise 14I
25351.495316/2023-13 / 82533950028
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1389247252
Tira de Urinálise 12I
25351.592945/2023-91 / 82533950042
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1389144259
Tira de Urinálise 11I
25351.588767/2023-01 / 82533950038
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1376837251
Família Calibrador de Turbidez I
25351.487761/2023-18 / 82533950022
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1401386253
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 13.333.090/0001-84
Dualpro IVUS+NIRS Kit de Catéter de Imagem
25351.326652/2022-36 / 80788620059
80228 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Condições de
armazenamento, transporte e operação / 1492784257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nexxmed Equipamentos Ltda / 09.135.326/0001-09
Kit Cânula Endo Collect
25351.084093/2024-43 / 80743230107
80226 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração do nome
comercial e/ou denominação nome/código (part number) do modelo comercial, componente,
parte ou acessório; ou da identidade visual do software / 1469617251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38
CILINDROS
25351.290461/2017-19 / 81306310009
80259 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de modelos,
apresentações comerciais, componentes, acessórios; exclusão de indicação de uso; exclusão de
método de esterilização / 1537354256
CILINDROS
25351.290461/2017-19 / 81306310009
80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do
nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de
sistema, parte ou acessório do produto / 1537355252
PILARES
25351.290480/2017-17 / 81306310014
80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do
nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de
sistema, parte ou acessório do produto / 1536981257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTHOMETRIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA /
07.740.586/0001-70
ELÁSTICO ORTODÔNTICO - LATEX
25351.747266/2013-21 / 80328810032
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1463331258
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA /
09.557.129/0001-70
Instrumental para Artroscopia de LCA/LCP OrtoMedical
25351.049965/2025-16 / 80769979026
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1461798256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP / 01.716.863/0001-22
Videoprocessadoras EPK Séries
25351.004089/2015-18 / 10371280042
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
1427176256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA / 58.295.213/0001-78
SISTEMA DE RAIO-X PARA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
25351.257245/2016-39 / 10216710338
80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata -
Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou
exclusão de unidade fabril / 1437029256
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PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA / 68.434.992/0001-07
CADEIRA DE RODAS - SÉRIE EUROPA
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80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1456935259
Cadeiras de Rodas - Série Europa
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80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
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PRODIGY COMPANY LTDA / 24.579.215/0001-77
CANETA POSEIDON PARA DERMOPIGMENTAÇÃO E TATUAGEM
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CANETA ASTON PARA DERMOPIGMENTAÇÃO E TATUAGEM
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80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
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PRODUTOS ORTOPÉDICOS CHANTAL LTDA / 56.216.781/0001-00
Faixa Elástica Chantal
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Tipóia Imobilizadora Chantal
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80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1441058257
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PURAH MEDICAL & CO LTDA / 28.345.933/0001-30
CATETER VENOSO PERIFÉRICO SISTEMA FECHADO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
SENSINOV
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AVENTAL DESCARTÁVEL D'PACK
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QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. / 01.334.250/0001-20
KIT DE COLETA DOS ESPÉCIMES
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RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA / 07.489.080/0001-30
Osteomax
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RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA /
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Kit Cânula Dynamical Direct
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Kit Cânula Spineedle Prime