PORTARIA GM/MPO Nº 488, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 14 de 14)

ODC
.1 .90 .0 .1000 741.695.077
.TOTAL - FISCAL 1.687.305.373
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.687.305.373
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74912 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5125 Direito à Cultura 1.107.600
.Atividades
5125 20ZK Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do
Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006)
13 392 1.107.600
5125 20ZK 0001 Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do
Fundo Setorial do Audiovisual (Lei nº 11.437, de 2006) - Nacional
13 392 1.107.600
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 1.107.600
.TOTAL - FISCAL 1.107.600
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.107.600
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74921 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)/PR
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 23.217.450
.Operações Especiais
0909 00XE Apoio Financeiro não Reembolsável a Projetos de Investimentos
em Infraestrutura Social (Lei nº 14.947, de 2024)
28 846 23.217.450
0909 00XE 0001 Apoio Financeiro não Reembolsável a Projetos de Investimentos em
Infraestrutura Social (Lei nº 14.947, de 2024) - Nacional
28 846 23.217.450
. . . .F .3-
ODC
.3 .30 .0 .1000 23.217.450
.TOTAL - FISCAL 23.217.450
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 23.217.450
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em
Situação de Rua
2.625.634
.Atividades
5814 21G3 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e
das Catadoras de Materiais Recicláveis
14 422 2.625.634
5814 21G3 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e
das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional
14 422 2.625.634
F 3-
ODC
2 30 0 1000 298.294
. . . .F .4-
INV
.2 .30 .0 .3129 2.327.340
.TOTAL - FISCAL 2.625.634
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.625.634
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 824.279
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 14 122 824.279
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 824.279
F 3-
ODC
2 90 0 1000 515.174
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3129 309.105
1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a
Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática
2.480.192
.Atividades
1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios
Indígenas
14 125 447.067
1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas
- Nacional
14 125 447.067
F 3-
ODC
2 90 0 1000 447.067
1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 14 423 2.033.125
1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 -
Nacional
14 423 2.033.125
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3129 2.033.125
.TOTAL - FISCAL 3.304.471
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.304.471