DESPACHO Nº 3.500, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

N°49155/2025/COROUT-SP/ANM
821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA-OF. N°49157/2025/COROUT-
SP/ANM
821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA-OF. N°49158/2025/COROUT-
SP/ANM
820.517/2015-MINERADORA OESTE PAULISTA LTDA-OF.
N°49160/2025/COROUT-SP/ANM
820.132/1992-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA-OF. N°49161/2025/COROUT-
SP/ANM
821.059/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-OF. N°49165/2025/COROUT-
SP/ANM
820.004/2007-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°49783/2025/COROUT-SP/ANM
820.922/2016-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°49784/2025/COROUT-SP/ANM
820.765/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°49786/2025/COROUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.594/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP- Registro de Licença N°
2376/2000 - Vencimento em 25/03/2030
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
820.468/2018-MUNICIPIO DE SERRA NEGRA-Registro de Extração N°49/2019
de 31/07/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.164/2010-VICTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°49018/2025/COROUT-SP/ANM
821.164/2010-VICTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°49020/2025/COROUT-SP/ANM
820.471/1997-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-OF.
N°49112/2025/COROUT-SP/ANM
820.495/2009-GAMA EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°49149/2025/COROUT-SP/ANM
820.734/2013-AB VISTA ALEGRE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA-OF. N°49169/2025/COROUT-SP/ANM
820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF.
N°49422/2025/CAREAS-SP/ANM
820.333/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA-OF.
N°50093/2025/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.175/2011-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA-OF.
N°49095/2025/COROUT-SP/ANM
820.177/1990-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°49097/2025/COROUT-SP/ANM
820.447/2002-LAZARI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°49113/2025/COROUT-SP/ANM
820.333/2018-CDB SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA-OF.
N°50097/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 821.210/2015
Titular: MINERACAO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA
Ofício nº: 49168/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.111/2020
Titular: D.DE M. MAMEDE TRANSPORTES ME
Ofício nº: 48805/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.573/2023
Titular: OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS
Ofício nº: 49929/2025/COROUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.152/2020-ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.832/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°49229/2025/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.294/2023-MUNICIPIO DE ITAPORANGA-OF. N°49228/2025/COROUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
820.264/2025-MUNICIPIO DE ITAPUI-OF. N°49782/2025/COROUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 64/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.051/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
LTDA-OF. N°48870/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.098/2015-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA-OF. N°49183/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
878.044/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-OF.
N°48640/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
878.038/2021-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF.
N°49180/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
878.113/2025-MUNICIPIO DE MOITA BONITA-OF. N°49588/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
RAFAEL CRUZ DEZEN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 95/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
801.192/2008-FERNANDA SALAZAR PRIMO DE MELO- Registro de Licença N°
964/2009 - DNPM/CE-Onde se lê: "... numa área de 49,97 ha...; Leia-se: "... numa área de 41,33
hectares ..."
Retificação de despacho(1391)
800.207/1999-CANAA BRITAGEM LTDA - Publicado DOU de 29/01/2025, Relação n°
05/2025-ANM/CE, Seção 1, pág. 48- ONDE SE LÊ: "Vencimento em 11/04/2025''. LEIA-SE:
"Vencimento em 06/06/2029".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO- DOU de 06/11/2023, na
Relação nº 54/2023-ANM/CE.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 115/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.586/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
800.177/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.587/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
800.586/2023-FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA JUNIOR
800.178/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.173/2023-DANIEL CORREA LEAL
800.109/2023-DANIEL CORREA LEAL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.103/2023-J A SOARES FREIRE- Registro de Licença N° 1080/2024 - ANM/CE
- Vencimento em 04/02/2026
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.233/2021-WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.802/2008-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF.
N°49072/2025/GER-CE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.725/2023-EGILA M L MATIAS CONSTRUCOES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
801.334/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
801.332/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 116/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A- Início:24/11/2025-
Término:24/11/2028
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.619/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°48234/2025
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
800.619/2015-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°48235/2025
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 118/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1014/2025 - Processo nº: 800.374/2022 - Titular: PAULO
CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO - Vencimento: 07/08/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): ITAREMA/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 88/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.331/2024 - E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - PIÚMA/ES -
Guia n° 411/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.138/2003 - PLENITUDE PEDRAS E GRANITOS LTDA - JOÃO NEIVA/ES - Guia
n° 408/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.104/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°46/2021
896.151/2018-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°14/2021
- Gerência Regional/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 98/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
896.540/2004-PORTO CENTRAL COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO SA-
Publicado DOU de 25/11/2025
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 101/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8126/2025-896.186/2025-ROBERTO MASCARENHAS CUZINI-
8127/2025-896.187/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8128/2025-896.188/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8125/2025-896.332/2021-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-
8124/2025-896.331/2021-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 160/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8116/2025-826.032/2025-DRENO-MAQ TERRAPLENAGEM LTDA-
8117/2025-826.214/2025-GETI - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E
IMOBILIARIOS S/A-
8118/2025-826.215/2025-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-
8119/2025-826.219/2025-GEOVANI MAORI BIANCO-
8120/2025-826.222/2025-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8111/2025-826.211/2025-MINERADORA PARANAPOEMA LTDA ME-
8112/2025-826.220/2025-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI-
8113/2025-826.226/2025-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI-
8115/2025-826.256/2025-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI-
8114/2025-826.230/2025-MP & OKTEC DO BRASIL EQUIPAMENTOS E LOCACOES LTDA-
RONALDO MOYLE BAETA
DESPACHO
Relação nº 161/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 412/2025 de 02/12/2025 - Processo nº: 826.056/2022
- Titular: MUNICIPIO DE RESERVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
RESERVA/PR
RONALDO MOYLE BAETA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 97/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.317/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA
890.316/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA
890.315/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA
Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137)
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 228/2.020, DOU de 23/12/2020 - Processo nº
890.317/2009 - MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data
27/07/2025.
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 227/2.020, DOU de 23/12/2020 - Processo nº
890.316/2009 - MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data
27/07/2025.
PORTARIA DE LAVRA ANM nº 226/2.020, DOU de 23/12/2020 - Processo nº
890.315/2009 - MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA - AREIA - A contar da data
27/07/2025.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
890.606/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.607/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.608/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.609/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.296/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.297/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.318/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:27/07/2025-
Término:27/07/2026
006.477/1950-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:25/09/2025-
Término:25/09/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.379/2002-A.F. VICENTE ME-OF. N°48830/2025/SERFIS-RJ/ANM e
48507/2025/SERFIS-RJ/ANM
890.014/2009-J E G ROCHA LTDA-OF. N°41618/2025/SERFIS-RJ/ANM
990.253/2019-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF.
N°47.5552025/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO
CIVIL LTDA-OF. N°47694/2025/SERFIS-RJ/ANM
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°48101/2025/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 360/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.573/2025 - JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA - ALVARÁ Nº 8110/2025 -
Destacado do Processo 811.291/2024 - ALVARÁ Nº 153/2025 - Vencimento em 08/01/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 48/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-TORNO NULO as decisões
publicadas no DOU em 02/10/2025 referente aos atos de provimento ao recurso (2645); de
tornar sem efeito a imposição de multa publicada no DOU em 16/10/2023 (535); e o
arquivamento do Auto de Infração nº 913/2022 (462)
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
830.476/1986-Mib Mineração Ibirité Ltda- AI N° 914/2022
832.025/2014-Vale S A- AI N° 7355/2020
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 49/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2851)
830.476/1986 - MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA
Dá provimento ao recurso interposto(2645)
830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA
832.025/2014-VALE S.A.
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 50/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
832.025/2014-VALE S.A.- Publicado DOU de 07/06/2021
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 199/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: AMANDA GABRIELE SEBAIO - CPF ou CNPJ ***.586.066-8** -
Processo nº 872.304/2011 - EXPLORACAO DE MINERAIS N BRASILEIROS LTDA -
Requerimento de Lavra protocolizado Nº /
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos
minerarios(1930)
Exequente: TRANSPORTE DE BONA SARTOR LTDA - Processo nº 815.179/2005 -
NIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Requerimento de Lavra, protocolizado Nº /
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
864.663/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A- Alvará de Pesquisa
nº 3410/2022
832.550/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A- Alvará de Pesquisa
nº 4878/2022
830.894/2003-BRP-PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.- Alvará de Pesquisa nº
5080/2003
831.683/1992-BRP-PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.- Requerimento de Lavra
protocolizado
850.564/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- Alvará de Pesquisa nº
912/2023
886.153/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- Alvará de Pesquisa nº
482/2023
850.150/2017-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3426/2017
851.114/2017-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6360/2018
851.580/2020-EXTRATIVA LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1008/2021
861.899/2010-F C CINTRA - PEDREIRA- Requerimento de Lavra protocolizado
860.604/2013-F C CINTRA - PEDREIRA- Registro de Licença nº 237/2014
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 200/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
810.451/2025 - GISLANE CALVETE CORREA DA SILVA
850.375/2025 - TRIO AGROPECUARIA LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 201/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.316/2025-3D MINERALS LTDA-(HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO
protocolado em 03/09/2025, mantendo-se a decisão que indeferiu o pedido de retificação
de área, publicada no DOU de 27/08/2025)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 202/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
810.978/2008 - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL