DESPACHO Nº 3.500, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 3.500, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.900869/2024-25. Decisão: (i) indeferir o pedido realizado
pela Energisa S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.864.214/0001-06, referente ao afastamento
do Adicional de Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (ADCEUST), apurada pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em 14 de fevereiro de 2022, no ponto de
conexão de Campo Grande 2. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estão
disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 182/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
871.339/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°229/2023
871.669/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ
N°338/2023
872.119/2021-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°183/2023
871.597/2022-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°316/2023
871.513/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°261/2023
872.033/2021-GC CIA DE PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°180/2023
871.514/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°262/2023
871.528/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°265/2023
870.595/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°10.057/2022
871.492/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-ALVARÁ N°255/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.307/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°47648/2025
872.100/2022-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA-OF.
N°49067/2025/COROUT-BA/ANM
872.099/2022-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA-OF.
N°48809/2025/COROUT-BA/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.505/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.009/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
872.368/2016-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
870.045/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.011/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
870.010/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
872.553/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.043/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.847/2016-MINERADORA UBAX LTDA
871.144/2022-SS EVO MINERACAO LTDA
870.238/2021-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.438/2023-HELMO BAGDÁ GAMA
871.794/2023-HELMO BAGDÁ GAMA
871.432/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
872.464/2023-HELMO BAGDÁ GAMA-ALVARÁ N°197/2024
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.164/2021-INOVE STONE MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.685/2021-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO HERMON LTDA- CPF ou CNPJ 61.270.109/0001-33- Alvará
n°1490/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
871.700/2023 - AGATA MARMORE TRAVERTINO LTDA - Ofício nº 45276/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.693/2017-EXOTIC STONES LTDA- Alvará n°6248/2017 -
Cessionario:48062.871353/2024-74-Atena Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ
44.136.382/0001-50
872.455/2016-EXOTIC STONES LTDA- Alvará n°1577/2017 -
Cessionario:48062.871351/2024-85-Atena Rochas Ornamentais Ltda- CPF ou CNPJ
44.136.382/0001-50
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
873.874/2011 - SARA MERCES E MERCES EIRELLI EPP - Ofício nº
46692/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.872/2017-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM- Registro de Licença N°
020/2019 - Vencimento em 23/05/2027
872.182/2014-NEGOCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°
21/2016 - Vencimento em 25/02/2027
870.989/2017-CERAMICA CONFIANCA LTDA- Registro de Licença N° 012/2019 -
Vencimento em 03/10/2034
870.554/2023-EDILSON DE JESUS AMORIM- Registro de Licença N° 737/2024 -
Vencimento em 30/10/2026
872.065/2017-FABIO PEREIRA DA FRANCA ME- Registro de Licença N° 35/2018
- Vencimento em 30/09/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.989/2017-CERAMICA CONFIANCA LTDA-OF. N°49017/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.209/2014-G-4 ESMERALDAS LTDA-OF. N°48163/2025
871.137/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°48169/2025
873.154/2007-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°48200/2025
871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA-OF. N°48750/2025
874.114/2007-QUAIT COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS E
AGROPECUARIA LTDA-OF. N°49076/2025
872.168/2016-J & L MINERACAO LTDA-OF. N°49426/2025
Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)
870.471/2000-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área reduzida de
179,06ha para 160,90ha
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
872.474/2005-MARROM ITARANTIM MINERACOES LTDA- Alvará de Pesquisa n°
13459/2005 - Cessionário: BAGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 43.496.786/0001-92
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.916/2025-CURACA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.047/2025-EVANDRO PEREIRA NEVES
871.169/2025-CERAMICA MURALHAS DE JERUSALEM LTDA
871.207/2025-AREAL ESTRELA VIEIRA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.975/2025
Titular: LB TRANSPORTES E CARGA LTDA
Ofício nº: 48153/2025
Processo nº: 870.692/2025
Titular: JF EXTRACAO DE ARGILA, TRANSPORTE E BENEFICIAMENTOS LTDA
Ofício nº: 48165/2025
Processo nº: 870.541/2025
Titular: ALTAIR ANTONIO FIOROT
Ofício nº: 48731/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.146/2025-MINERADORA KATARINA LTDA
870.259/2025-MINERADORA KATARINA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
870.408/2025-GUILHERME MENDES LOPES-OF. N°45550/2025
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.485/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.668/2018-PAZIGRAM-PAZINI GRANITOS E MARMORES LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 161/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8130/2025-844.168/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8131/2025-844.169/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8132/2025-844.170/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8133/2025-844.171/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8134/2025-844.172/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8135/2025-844.173/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8136/2025-844.174/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8137/2025-844.175/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-
8138/2025-844.176/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8139/2025-844.177/2025-MOISES ZANETTI DANTAS-
8141/2025-844.182/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-
8142/2025-844.185/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-
8143/2025-844.186/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-
8144/2025-844.188/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-
8140/2025-844.178/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8129/2025-844.187/2025-JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
DESPACHO
Relação nº 162/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.179/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-OF. N°49971/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 123/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°50088/2025/SERFIS-PB/RN/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
846.200/2000-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- N° do Termo de
desinterdição:59/2025/ANM/SERFIS-PB/RN, de 05/12/2025
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 204/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8152/2025-840.313/2025-ANTONIO CESAR MODESTO DE ARAUJO-
8153/2025-840.318/2025-COOPEMC - COOPERATIVA DOS PEQUENOS
MINERADORES DE CARAJAS-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 205/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.146/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA-OF. N°49950/2025/GER-
PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.003/1998-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF.
N°50252/2025/GER-PE/ANM
840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.-OF. N°50259/2025/GER-
PE/ANM
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°50262/2025/GER-PE/ANM
840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°50265/2025/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.308/2014-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE
AREIA LTDA-OF. N°48929/2025/GER-PE/ANM
840.061/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADORA LTDA-OF.
N°49193/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.230/2025
Titular: PBA MINERACAO LTDA
Ofício nº: 48813/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.072/2025
Titular: MINERADORA BRASIL LTDA
Ofício nº: 48931/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.222/2025
Titular: ERICLES RAFAEL SILVA ALBUQUERQUE EPP
Ofício nº: 49041/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.344/2021
Titular: ARAUJO & ARAUJO LTDA
Ofício nº: 49200/2025/GER-PE/ANM
Processo nº: 840.047/2024
Titular: CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA
Ofício nº: 49202/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 206/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1004/2025 - Processo nº: 840.128/2017 - Titular:
REGINALDO GERMANO DA SILVA - Vencimento: 19/12/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): PETROLINA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 207/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.131/2023-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS- Registro de
Licença N° 339/2024 - Vencimento em 08/05/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 208/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
840.208/2017-RUBENS DA SILVA TORRES
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 237/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.504/2014-LAURO ALVES DE LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.170/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF.
N°48855/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
886.330/2013-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-
ILMENITA, ZIRCÃO E MONAZITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°04/2014, DOU de
06/10/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES-OF.
N°50149/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.079/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.028/2017-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.256/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.025/2017-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.075/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.078/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.088/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.089/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.092/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.094/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.096/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.029/2017-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.204/2017-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.093/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.024/2017-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.098/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.095/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.090/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.076/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 239/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8121/2025-886.335/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
8122/2025-886.122/2022-LUCIANA GARCIA DA SILVA-
8123/2025-886.089/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 163/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.776/2012-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF.
N°49021/2025/COROUT-SP/ANM
820.589/2021-TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI-OF.
N°49022/2025/COROUT-SP/ANM
820.659/2021-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°49023/2025/COROUT-SP/ANM
820.081/2019-BENJAMIN FERREIRA NETO-OF. N°49031/2025/COROUT-
SP/ANM
820.456/2016-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N°49115/2025/COROUT-SP/ANM
820.106/2019-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF.
N°49116/2025/COROUT-SP/ANM
820.871/2012-FRANCISCATE EXTRACAO COMERCIO E TRANSP DE MINERIOS
LTDA-OF. N°49151/2025/COROUT-SP/ANM
820.610/2000-MARIO FRANCISCO ARANHA NAPOLITANO-OF.
N°49176/2025/COROUT-SP/ANM
820.324/2015-MARIA CRISTINA DOS SANTOS LEROSA-OF.
N°49232/2025/COROUT-SP/ANM
820.464/2015-RUI DONIZETE DA ROCHA-OF. N°49514/2025/COROUT-SP/ANM
820.332/2015-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF.
N°49785/2025/COROUT-SP/ANM
820.627/2018-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°49629/2025/COROUT-
SP/ANM
820.136/2025-VICENTE DE PAULO DOMICIANO-OF. N°50180/2025/COROUT-
SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.548/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°49188/2025/COROUT-
SP/ANM
820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°49198/2025/COROUT-SP/ANM
820.521/2018-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°49210/2025/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.032/2025-ANISIO GENESIO DE SALES- Cessionário:MULTMINE EXTRAÇÃO E
COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 62.054.792/0001-34- Alvará n°3215/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.436/2016-PORTAL COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO
LIMITADA.
820.215/2019-PORTAL COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO
LIMITADA.
820.213/2019-ISIDORO RAYS EPP
820.214/2019-ISIDORO RAYS EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.066/1991-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-OF. N°48390/2025/DIVFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Portaria de
Concessão de Lavra nº 303 de 2025- Cessionário:TCJL TRANSPORTE E MAQUINAS LTDA-
CNPJ 51.677.135/0001-27
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do
arrendamento:24/04/2026
820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA-Termino do
arrendamento:24/04/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.727/2015-REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°49235/2025/COROUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA ME-
ARGILA (construção civil) - Registro de Licença N° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP,
DOU de 18/06/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.880/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF.
N°49029/2025/COROUT-SP/ANM
820.512/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°49036/2025/COROUT-SP/ANM
820.741/2011-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°49114/2025/COROUT-SP/ANM
821.084/2008-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°49154/2025/COROUT-
SP/ANM
820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.-OF.