DECRETO Nº 12.769, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 7)

. . DIRETORIA DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE INCENTIVOS A
ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . . 2 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 2 . Assistente Técnico . CCE 2.03
. . . . .
. . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 7 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . Núcleo . 1 . Chefe . FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 3 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS E
AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE REGULAÇÃO E
SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 2 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.09
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.03
. . Núcleo . 1 . Chefe . FCE 1.01
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 3 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
ACADÊMICO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE MODELOS DE
FINANCIAMENTO DA REDE
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.04
. . . . .
. . SECRETARIA DE REGULAÇÃO E
SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . . 2 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICA
REGULATÓRIA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 3 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE SUPERVISÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 3 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE REGULAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 5 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 8 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . Setor . 1 . Chefe . FCE 1.02
. . . . .
. . DIRETORIA DE
MONITORAMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INTERSETORIAL E COM OS
SISTEMAS DE ENSINO
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 1 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . . 1 . Assessor . FCE 2.14
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
COM OS SISTEMAS DE ENSINO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 4 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
INTERSETORIAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS,
DIVERSIDADE E INCLUSÃO
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 3 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . 2 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto I . CCE 3.06
. . . 3 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . 2 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.04
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO DO CAMPO E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 3 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL NA
PERSPECTIVA INCLUSIVA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . 2 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E
EDUCAÇÃO ESCOLAR
QUILOMBOLA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE
SURDOS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . DIRETORIA DE POLÍTICAS DE
EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. FCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 2 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO, INOVAÇÃO E
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
. 1 . Secretário . FCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 2 . Assessor . FCE 2.13
. . . 2 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 1 . Coordenador de
Projeto
. CCE 3.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE INOVAÇÃO,
ESTRATÉGIA DIGITAL E
CONHECIMENTO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .2 . Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE GOVERNANÇA E
INTEGRAÇÃO DE DADOS
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 . Gerente de Projeto .FCE 3.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assistente .FCE 2.07
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.03
. . . . .
. . CONSELHO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO
. . .
. . Secretaria-Executiva .1 . Secretário-Executivo .FCE 1.15
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .3 . Chefe .CCE 1.07
. . .2 . Assistente .FCE 2.07
. . Serviço .2 . Chefe .FCE 1.05
. . Núcleo .1 . Chefe .FCE 1.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: