RESOLUÇÃO GECEX Nº 823, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 36 de 36)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Presidência da República — CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 05/12/2025

.30/11/2027
. .9031.80.99 .163 . Equipamentos para monitoramento digital que coleta, agrega e analisa dados críticos do transformador, alimentação 100 a 240VAC (50 a 60Hz) ou 100 a 240VDC, montagem em painel IP20 e trilho
DIN; gabinete IP66 opcional (709 x 583 x 384mm).
.31/03/2026
. .9031.80.99 .282 . Facetadoras manuais, próprias para serviços de acabamento de lentes minerais e orgânicas, com lubrificação contínua por lâmina de água (sem necessidade de água corrente), dotadas de rebolos
diamantados cônicos de 50 a 90mm de diâmetro, duas faixas de 14mm de largura para operações de contrabiseis e chanfrados, com possibilidade de retoque de lentes pelo lado direito e/ou
esquerdo do rebolo e bisel sobre lentes finas na parte alta do rebolo.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .334 . Sensores de velocidade e temperatura, de efeito "Hall", com corpos metálicos e flanges especiais para montagem em carcaças metálicas, temperatura de operação compreendida entre -40 e +104
graus celsius, tensão de alimentação compreendida entre 4,5 e 8Vdc ou 7 e 32Vdc, para montagem alinhada ou inclinada em relação ao anel de velocidade, corpos de inserções na carcaça com
31,62mm, dotados de conectores elétricos padrão "Deutsch", para bombas e motores hidráulicos, de pistões axiais e deslocamentos volumétricos variáveis, com deslocamentos volumétricos
nominais compreendidos entre 45 e 250cm³/revolução, aplicados em máquinas e equipamentos hidráulicos, agrícolas hidráulicos, industriais e equipamentos para construção.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .347 . Equipamentos eletrônicos para leitura, diagnóstico e correção de centrais eletrônicas de veículos automotores leves com "software" dedicado integrado com capacidade para diagnóstico de 400.000
tipos de sistemas de testes de marcas de veículos, com cabo e "interface" para comunicação entre o equipamento e a central eletrônica do veículo.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .429 . Equipamentos para monitoramento de correias transportadoras para mineração, a partir da análise da condição dos cabos de aço, análise de falha das emendas com detecção, posicionamento e
mapeamento dos danos e diagnóstico avançado em tempo real, dotado de unidade de controle principal, unidade de conexão principal, sensores de transmissão e recepção rádio frequência (RF)
para detecção de rasgo através de "loops" indutivos inseridos na correia, barra magnética com sensor de vazamento de fluxo magnético (MFL) para monitoramento dos cabos de aço e emendas
e codificador (Encoder) para aferição do posicionamento e velocidade da correia.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .430 . Equipamentos para detecção e monitoramento de rasgos longitudinais em correias transportadoras com cabos de aço utilizadas na indústria de mineração, com detecção e diagnóstico avançado
em tempo real, dotado de painel de controle principal para gestão dos componentes, transmissor para envio de sinais eletromagnéticos, receptor para recebimento de sinais eletromagnéticos,
sensor indutivo para detectação e contagem do número de loops de detecção que são embutidos em intervalos predeterminados na correia durante o processo de fabricação e "Encoder" para medir
o espaçamento do "loop" e coletar dados de velocidade.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .458 . Controles de bateria, com carcaça plástica e "display" com 3 LEDs para indicação do nível da bateria, com tensão de operação entre 18 e 30V, corrente igual ou inferior a 30mA, comprimento total
entre 32 e 40mm, largura total entre 27 e 35mm, altura entre 57 e 65mm, próprios para aplicação em máquinas limpadoras de pisos.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .463 . Máquinas automáticas para aferições de uniformidade e desequilíbrio (dinâmico e estático) de pneus de carros de passeio e veículos utilitários esportivos para diâmetros de talão entre 13 e 25
polegadas, dimensionadas para processar diâmetros de 16, 17, 18, 19 e 20 polegadas através de ferramentas intercambieis, peso máximo dos pneus igual a 55kg, com dispositivos para medições
geométricas, dispositivos de pré-centralização dos pneus e lubrificação dos talões, estação de aferições, dispositivos de marcações diversas nos pneus, sistema de inspeção de marcações,
descarregador/separador multi-nível, sistema de troca automática de aros de assentamento de talões, sistema de leitura de código de barra, barreiras de proteção, dispositivos de calibração,
controladas e gerenciadas por controlador lógico programável (CLP) com interface homem-máquina (IHM).
.30/11/2027
. .9031.80.99 .489 . Equipamentos de medição e parametrização a laser 3D computadorizado dos ângulos de divergência e convergência, cáster e cambagem das rodas de veículos automóveis em linha de produção,
com capacidade operacional de 20 veículos/h, dotados de: estrutura em aço; dispositivo de centralização e apoio do veículo em placas flutuantes individuais por roda com conjunto de rolos e
sensores de presença fotoelétricos; sensores digitais a laser multilinha 3D de medição de parâmetros dimensionais roda/pneu; painel com PC industrial; painel de potência e painel de controle com
CLP e IHM com tela sensível ao toque.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .540 . Acelerômetros utilizados para medir aceleração, desaceleração, velocidade, em funções de inteligência artificial em elevadores, instalado na parte frontal da cabina, permitindo que todas as
vibrações sejam transmitidas ao sensor, intervalo de medição de +/-2, 4, 8 ou 16g (gravidade), detecção de aceleração de 3 eixos, desligamento, hibernação e consumo de energia ultrabaixo, modos
de operação para avanço de economia de energia, funções integradas inteligentes, como 4D e 6D ativação automática de detecção de orientação e voltar a hibernação, interrupções programáveis,
interfaces digitais I2C/SPI, taxa de dados de saída entre 1 e 5.000Hz (inclusive), sensor de temperatura.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .541 . Equipamentos para teste de integridade, pós-esterilização (PUPSIT), de filtros utilizados na produção de medicamentos, total ou parcialmente montados em estrutura tipo painel de aço inoxidável,
compreendendo bomba peristáltica para circulação de água para injeção (WFI) com pressão máxima de trabalho de 4bar, incluindo controlador e indicador de posição, transmissor e controlador de
velocidade, transmissor e registrador de pressão e pressostato; válvulas atuadoras pneumáticas tipo "pinch"; válvulas de controle e de segurança; filtros de ar do processo e de produto; medidor de
densidade; sensores de medição, indicação e transmissão de pressão; sensores de fluxo, de nível e de líquidos; mangueiras de PVDF, de uso único com diâmetro de 1/2; "software" de controle; controlador
lógico programável; integração a "SCADA".
.30/11/2027
. .9031.80.99 .543 . Equipamentos automáticos montados sobre transportadores, para teste de vedante de válvula do cilindro/botijão de gás (conhecido como anel "o´ring"), através de medição de pressão, com segregação
automática dos botijões reprovados, com capacidade máxima de até 2.500botijões/h a depender da configuração da máquina, velocidade do transportador, tipo de botijões e válvulas.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .548 . Combinações de máquinas para envelhecimento de bimetais termomagnético para aplicação em disjuntor-motor, compostas de um robô do tipo "Scara" com capacidade de até 8,4kg de carga, alcance de
800mm, repetibilidade de parada em X e Y de ± 0,015mm, em Z ±0,004mm e repetibilidade em rotação de ±0,003 graus; 7 estações de aplicação de corrente continua para promover o envelhecimento e alivio
de tensões com capacidade de 0,3 até 150A, com controle integrado inteligente, ajuste dinâmico da corrente e tensão máxima aplicada, cada estação é alimentada com duas fontes eletrônicas de corrente
sendo uma com capacidade de 10A e 150V e a segunda 150A e 10V, com altura ajustável por dois motores de passo em cada estação, ajuste automático baseado em grupos de produtos de acordo com receita
de produção previamente cadastrada no sistema supervisório, sistema de abastecimento inteligente com guias ajustáveis, esteira de alimentação, sistema de indexação e separação para robô "Scara", sistema
de verificação de código de barras 2D do tipo "datamatrix" para rastreabilidade e relatórios do equipamento, terminal de parametrização composto de 2 telas para apresentação de controle supervisório,
sistema controlado por computador industrial e controlador lógico programável (CLP) com respectivo software incorporado para automação, análise e controle de dados.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .549 . Equipamentos para simulação em tempo real em sistema de gerenciamento de baterias (BMS) composto de células íon-lítio, capazes de emular modelos com passos de tempo de até 200ns, em modo de
corrente variada ou contínua, com capacidade de emular termistores em vários níveis de tensão em diferentes faixas de temperaturas, possível inserir falhas de curto-circuito, circuito aberto, polaridade
reversa, sobretensão, subtensão, subtemperatura e sobretemperatura, tensão do link CC (corrente contínua), resistência de isolamento de até 65,5MOhms e de emulação de "shunt", operando com 32
entradas analógicas, 64 saídas analógicas, 64 entradas e saídas digitais, conectividades USB3.0/Ethernet/CAN FD/CAN Bus/RS232/EtherCAT/SFP/QSFP/GPIO/JTAG.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .550 . Aparelhos de medição para ferramentas de corte rotativo como machos, fresas e brocas, com capacidade de inspecionar ferramentas com comprimentos entre 30 e 320mm e diâmetros entre 2 e 30mm, com
2 eixos lineares com sensor de posição (encoder) e 2 eixos rotativos com sensor de posição (encoder), câmera com lente de ampliação de 0,58x até 7x, castanha para fixação, equipada com software de
medição dedicado que permite medir de forma manual ou semiautomática.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .853 . Sensores eletrônicos de medição por campo de luz, para medição de quantidade de sementes em plantadeiras não autopropulsadas, dotados por unidade sensora, tubo de policarbonato translúcido e peças
de conexão e fixação, com capacidade de medição de até 135sementes/segundo.
.31/03/2026
. .9031.80.99 .927 . Equipamentos para medir, bem como detectar, as delaminações no interior dos painéis de madeira com tamanho mínimo de 25 x 25mm através de canais de ultrassom com frequência de amostragem de
50kHz, "range"de medição de até 40mm de espessura e resolução de 50mm por canal, com calibração automática, controlados por uma unidade de CPU com "software" dedicado para cada função.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .928 . Equipamentos para medir de forma contínua a espessura de painéis de madeira, através de rolos de medição em transportadores com velocidade de até 250m/min, "range"de medição de até 80mm,
resolução de 0,01mm e repetibilidade de +-0,015mm, com calibração automática, controlados por uma unidade de CPU com "software" dedicado.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .941 . Sensores de pressão do solo, próprios para plantadeiras agrícolas, utilizados para efetuar a leitura da tensão de cisalhamento provocada pela força exercida pelo solo nas rodas limitadoras e da força-peso
exercida pela plantadeira agrícola, com capacidade para até 200 leituras/segundo e dotados de pino com sensores, chapa metálica de suporte e chicote elétrico com conector.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .948 . Scanneres laser 3D para medição de distâncias, para aplicação em ambientes industriais IP67, principalmente em medição de pilhas de minério, com alcance de até 300m com 100% de reflexão, varredura
vertical de 90° e varredura horizontal de 360°, com 20.000pontos/s em cada varredura vertical e taxa de imagem (4 digitalizações) de 40 ou 20Hz.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .949 . Escâneres-radares 2D utilizados para monitoramento de rodovias, pilhas de minério, detecção de obstáculos, com medição baseada no princípio de radares, com varredura de 360 °, alcance entre 50 e 500m
e resolução entre 6.25 e 25cm, frequência de operação de 76-77GHz e taxa de medição de 4Hz.
.30/11/2027
. .9031.80.99 .951 . Potenciômetros elétricos, "range"de 50mm, resistência nominal de 2kg ohm, temperatura de -40 a +85 graus Celsius, linearidade de 0.1%, aplicados a linha de empilhadeiras elétricas retráteis. .30/11/2027
. .9031.90.90 .004 . Réguas auxiliares com comprimento de 120 até 2.040mm, altura: 36,1mm, largura 7,7mm, para fixação e deslocamento de transdutor óptico linear de alta precisão para leitura e medição do posicionamento
de eixos lineares.
.30/11/2027
. .9031.90.90 .010 . Pinos apalpadores para cabeçote de escaneamento motorizado de sistema de detecção de ferramentas ou objetos, para montagem em cabeçote de escaneamento motorizado, dimensões dos pinos de 50
a 610mm de comprimento, diâmetro de 2 a 10mm, material V2A.
.30/11/2027
. .9031.90.90 .013 . Equipamentos apalpadores em diversas configurações, para uso em máquinas de medição tridimensionais, podendo conter ou não apalpador, extensão, elemento de conexão e prato adaptador, sendo que
as hastes podem ser retas ou escalonadas com deformação entre -25 e 200mm.
.30/11/2027
. .9031.90.90 .021 . Transdutores de cristal piezoelétrico, do tipo mono ou duplo cristal, capazes de gerar ondas ultrassônicas, utilizados em detectores de falhas por ultrassom ou medidores de espessura por ultrassom; com
ângulo de incidência entre 0 a 90 graus e com frequência entre 0,5 a 15MHz.
.30/11/2027
. .9031.90.90 .046 . Dispositivos de mascaramento e vedação das galerias de motores de veículos automóveis, com geometria customizada especificamente para motor a ser testado, específicos para motores de 3 cilindros em
linha, com movimento de avanço e retorno através de atuador pneumático, próprios para uso em máquina de teste automático de estanqueidade em galerias de óleo e fluído de arrefecimento em
motores.
.30/11/2027
. .9031.90.90 .052 . Desviadores angulares, próprios para serem conectados a ogivas de medição, permitindo medições em locais onde o furo a ser medido está rebatido à 90 graus em relação ao eixo de acesso, fabricados em
aço, com comprimentos entre 10 e 50mm e roscas de conexão entre m3,5 x 0,35 e m10 x 1mm.
.30/06/2027
. .9031.90.90 .053 . Prolongadores de profundidade, próprios para serem acoplados em ogivas de medição, fabricados em aço carbono ou aço invar, com comprimentos entre 10 e 500mm e roscas de conexão entre m1,7 x 0,25
e m24 x 2mm.
.30/06/2027
. .9031.90.90 .054 . Sistemasdecalibraçãoautomáticaparasensoresdeinclinaçãoeazimute,utilizadosemequipamentosdealinhamentoestáticodossistemasdecombatedeembarcações,compostosde:unidadedeaquisição
de dados da interface de calibração, sensor automático do sistema de calibração para uso na câmara climática, câmara climática com interface serial, alarme de erro, plataforma mecânica com mesa inclinável
e giratória, adaptadores para calibração de armas de calibres 30, 76 e 100mm, câmeras adaptadas nos tubos dos sistemas de arma de bordo, nível de bolha com resolução de 0,02mm/m, suporte de
calibração em azimute e cabos conectores.
.30/06/2027
. .9031.90.90 .055 . Suportes com isolante antitérmico, fabricados em aço carbono ou aço invar, próprios para conectar a ogivas de medição a relógios comparadores, com comprimentos entre 51 e 300mm e roscas de conexão
entre m3,5 x 0,35 e m52 x 1,5mm.
.30/06/2027
. .9032.89.84 .004 . Inversores de frequência para acionamento de compressores recíprocos de capacidade variável, aplicados para refrigeração de refrigeradores e congeladores, com controle de rotação digital, com controle
de rotação instantânea, acionamento com partida desequalizada, com controle de anti-desmagnetização do ímã de ferrite do rotor do compressor, controle para redução de ruído acústico do compressor,
controle para redução de ruído eletromagnético, com gerenciamento de potência e temperatura, potência máxima entre 150 e 1.100W, tensão de alimentação monofásica de 115 a 127Vca e/ou 220 a
240Vca, máxima eficiência de 97%, com proteção contra acesso a partes vivas e proteção contra ingresso de substâncias nocivas, faixa de temperatura de operação entre -20 a 80 graus celsius de temperatura
ambiente, proteção contra ruídos eletromagnéticos, filtragem de ruídos eletromagnéticos, contendo mecanismos de proteção de segurança do compressor e inversor conforme as normas de segurança IEC
60335-1, IEC 60335-2-34, incluindo os anexos AA, e/ou UL 60730-1 e/ou UL 60335-2-34 ou UL 508C, e marcas de institutos de certificação UL e/ou VDE.
.30/11/2027
. .9032.89.84 .007 . Reguladores eletrônicos automáticos para controle de velocidade de 4 motores elétricos trifásicos assíncronos por variação de frequência, aplicados em sistemas de tração elétrica embarcada em trens
ferroviários, conforme a norma IEC 60349-2 (2010), operando nos modos inversor (tração) ou "chopper" (frenagem), com tensão de entrada de 1.500VCC, corrente de entrada nominal de 600Arms, e
correntes de saída nas fases U, V e W de 700Arms (modo inversor) e 500Arms (modo chopper), dotados de: gabinete metálico com grau de proteção IP55 (áreas seladas) e IP20 (áreas ventiladas), de acordo
a norma IEC 60529; módulo de potência de tração equipado com 6 transistores IGBT com tensão de coletor-emissor (Vces) de 3.300V e corrente de coletor (Ic) de 1.500A, 2 transistores IGBT com tensão de
coletor-emissor (Vces) de 3.300V e corrente de coletor (Ic) de 1.000A e sistema de arrefecimento com dissipador de calor resfriado por ar forçado e sensor de temperatura; unidade de controle de propulsão
com entradas e saídas analógicas e digitais, saídas "PWM" (Inversor e Chopper) e portas de comunicação; indutor de linha; disjuntor de corrente contínua de alta velocidade; chave de isolamento para terra;
dispositivo de detecção de incêndio por cabo; e com ou sem resistor de frenagem.
.30/06/2027
. .9402.90.10 .011 . Mesas cirúrgicas universais com quatro tipos de tampo e a base móvel com sistema central de bloqueio em dois tipos forma "T" ou forma "H" e o tampo de mesa transparente para raios X, com movimento
longitudinal de 340mm, colchões antiestáticos removíveis em espuma de poliuretano, possui barras laterais com proteção contra a queda dos acessórios, as inclinações laterais a posição de Trendelenburg
40 graus e anti-Trendelenburg 40 graus e o nivelamento do tampo da mesa feitos a partir do controle remoto, com o encosto de cabeça e apoios para os pés ajustáveis manualmente como opção, o segmento
de encosto pode ser controlado com o controle remoto e alimentação com a bateria.
.31/03/2026
. .9402.90.10 .012 . Mesas de imagem equipadas com tampo de mesa de fibra de carbono flutuante ultrafino 0,33mm controladas por "joystick" e totalmente transparente, tampo ergonômico e a base baixa com 134mm com
a base "T", com a janela de imagem de 1.661mm de comprimento máximo e janela de imagem de 360 graus como comprimento de 1.460mm, com carga máxima de 230kg.
.31/03/2026
. .9402.90.10 .013 . Mesas cirúrgicas sem controle elétrico com quatro tipos de tampo disponíveis, base móvel com sistema central de bloqueio em dois tipos a escolher a forma "T" ou forma "H", todos os elementos de aço são
feitos de aço inoxidável AISI 316L, os colchões antiestáticos removíveis feitos em espuma de poliuretano, com ajuste da altura do tampo da mesa controlado por uma bomba de pé, as inclinações laterais de
25 graus e as posições de Trendelenburg 30 graus e anti-Trendelenburg 30 graus, com encosto de cabeça e apoio para os pés ajustáveis manualmente e a maioria dos movimentos assistidos com molas a gás
ou com bomba hidráulica.
.31/03/2026
. .9406.90.10 .001 . Estufas agrícola de vidro, compostas por uma estrutura especialmente projetada e desenvolvida para o cultivo e colheita de tomates, com área total de 30.800m2, formada por colunas e treliças de aço
galvanizado, calhas e perfis de alumínio, telhado de vidro temperado e difuso D70 de ±2.120 x 1.250mm, espessura de 3,8 a 4,2mm, vidro da janela de ventilação temperado e difuso D70 de ±1.200 x
2.530mm, espessura de 3,8 a 4,2mm, paredes de vidro flotado transparente EN572, ambos com espessura de 3,8 a 4,2mm, sistema de sombreamento (eclipse) controlado eletronicamente, com telas de PVC,
sistema de eixos, engrenagens e rolamentos; sistema de irrigação, distribuição, reutilização de água, calhas para distribuição e coleta de água; tubos e conexões de aço galvanizado isolados dotados de sensor
de alerta de vazamento no sistema, incluindo suportes e conexões para fixação, com conjunto de componentes de instalação e montagem.
.30/06/2027
. .9406.90.20 .024 . Construções pré-fabricadas compostas por estrutura de montantes de aço galvanizado com encaixes do tipo "duplo click" para painéis modulares externos e internos, painéis compostos de aço revestido com
filme PET de alta resistência sobre acabamento, com interior em colmeia de alumínio e conexões herméticas com pinos de duplo clique, a servir de salas limpas na produção farmacêutica, abrangendo
aproximadamente 5.550m2 de área útil, formadas por painéis face simples com espessura de 60mm; painéis de separação de retorno de ar; painéis dupla face com espessura de 100mm; painéis divisórios
de vidro acústico temperado espessura mínima 6mm; teto em painéis de aço com camada secundária e meios de fixação; jogos de retorno de ar; ângulos de aço inoxidável; portas de folhas simples; portas
de folhas duplas; abridores automáticos de portas com dispositivos de segurança automatizados; fechadores de portas; temporizadores de portas; gabinetes de intertravamento de portas; painéis de
intertravamento de porta horizontal; fechaduras; caixa de passagem; janelas; luminárias de 24, 36, 40 ou 50W com capas; pias; mesas fixas; armários fixos; prateleiras fixas; bancos fixos; plataformas;
coberturas; selante neutro de silicone em tubos com 300ml de para vedação de toda a extensão, e demais materiais para montagem e fixação.
.30/11/2027
. .9406.90.20 .025 . Construções pré-fabricadas, habitáveis, dobráveis com dimensões de comprimento de até 5.800 x largura entre 1.800 até 2.500 x altura de até 2.555mm, em aço galvanizado, aço inox e tubos quadrados
galvanizados, com paredes de 50mm de lã de rocha térmica cobertas por um sanduiche de placas de 0,35mm, piso em fibra cimentícia com acabamentos emborrachados, sistema elétrico embutido e à prova
de chamas com interruptores, tomadas, disjuntores, cabeamento e eletrodutos, capacidade de carga no teto de 600kg/m2, resistência a chamas, resistência a abalos sísmicos, proteção a cargas de vento,
sistema de carregamento compacto com capacidade de sobreposição.
.30/11/2027