Estruturação de unidades de fiscalização . .R$ .- .R$ .- . .3.4. Verbas indenizatórias . .R$ .- .R$ .- . .Total .R$ .- .R$ .- . .4. COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA . .Tipo de Gasto .DOC SEI nº (evidência objetiva) .Valor .Saldo . .4.1. Campanhas educativas direcionadas a profissionais, empresas e à sociedade . .R$ .- .R$ .- . .4.2. Produção e disseminação de materiais técnico- informativos . .R$ .- .R$ .- . 4.3. Realização de atividades atreladas à fiscalização R$ - R$ - . .orientativa, tais como, palestras, seminários e visitas orientativas . . . . . . .4.4. Desenvolvimento e manutenção de plataformas digitais interativas . .R$ .- .R$ .- . .Total .R$ .- .R$ .- . .Total Geral .R$ - .R$ - 6. OBSERVAÇÕES/RECOMENDAÇÕES 6.1. 6.2. 6.3. 7. PARECER PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 7.1. 7.2. 7.3. 8. RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 8.1. Ato administrativo: 8.2. Nome do Gestor do Termo de Convênio: 8.3. Cargo/Função: 8.4. Nome do Fiscal do Termo de Convênio: 8.5. Cargo/Função: ANEXO VI (ARTIGO 41, INCISO I) RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Conforme disposto na Resolução nº 340/2025, do Conselho Federal de Química 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1. Nº do Convênio: 1.2. Convenente: 1.3. Período de vigência: 1.4. Objeto do convênio: 2. RESUMO DA EXECUÇÃO 2.1. Financeira 2.1.1. Valor Recebido: 2.1.2. Valor Executado: 2.1.3. Saldo Remanescente: 2.1.4. Percentual de Execução: 2.2. Física (principais atividades executadas) 2.2.1. 2.2.2. 2.2.3. 2.2.4. 3. RESULTADOS OBTIDOS (com evidências objetivas) 3.1. Capacitação e qualificação técnica da equipe fiscal 3.1.1. 3.1.2. 3.1.3. 3.1.4. 3.2. Equipamentos e tecnologia de apoio à fiscalização 3.2.1. 3.2.2. 3.2.3. 3.2.4. 3.3. Infraestrutura de apoio à fiscalização 3.3.1. 3.3.2. 3.3.3. 3.3.4. 3.4. Comunicação, educação e orientação técnica 3.4.1. 3.4.2. 3.4.3. 3.4.4. 4. CONCLUSÃO (síntese avaliativa do cumprimento do objeto pactuado) 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. 5. RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 5.1. Ato administrativo: 5.2. Nome do Gestor do Termo de Convênio: 5.3. Cargo/Função: 5.4. Nome do Fiscal do Termo de Convênio: 5.5. Cargo/Função: 6. PRESIDENTE E TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 6.1. Presidente do CRQ: 6.2. Tesoureiro do CRQ: ANEXO VII (ARTIGO 41, INCISO II) DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA Conforme disposto na Resolução nº 340/2025, do Conselho Federal de Química 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1. Nº do Convênio: 1.2. Convenente: 1.3. Período de vigência: 2. MAPA RESUMO DA EXECUÇÃO . .VALOR TRANSFERIDO AO REGIONAL .R$ - . .1. CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE FISCAL . .de Gasto .DOC SEI nº (evidência objetiva) .Valor . .1.1. Cursos de capacitação, atualização e aperfeiçoamento . .R$ .- . .1.2. Eventos técnicos, congressos, seminários ou fóruns nacionais . .R$ .- . .1.3. Desenvolvimento, aquisição ou licenciamento de conteúdos técnicos especializados . .R$ .- . .1.4. Implantação de programas de formação continuada . .R$ .- . .TOTAL CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE FISCAL .R$ .- . .2. EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO . .Tipo de Gasto .DOC SEI nº (evidência objetiva) .Valor . .2.1. Aquisição de notebooks, tablets, smartphones e demais dispositivos móveis . .R$ .- . .2.2. Aquisição de impressoras portáteis e equipamentos correlatos . .R$ .- . .2.3. Licenciamento, desenvolvimento ou contratação de softwares e aplicativos . .R$ .- . .2.4. Ferramentas de georreferenciamento, . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ .- . .TOTAL GERAL GASTO .R$ - . .SALDO REMANESCENTE (VALOR TRANSFERIDO AO REGIONAL - TOTAL GERAL GASTO) .R$ - 3. RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 3.1. Ato administrativo: 3.2. Nome do Gestor do Termo de Convênio: 3.3. Cargo/Função: 3.4. Nome do Fiscal do Termo de Convênio: 3.5. Cargo/Função: 4. PRESIDENTE E TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 4.1. Presidente do CRQ: 4.2. Tesoureiro do CRQ:
RESOLUÇÃO CFQ Nº 340, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 322. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA. Todos os atos de 05/12/2025