RESOLUÇÃO CFQ Nº 340, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 322. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA. Todos os atos de 05/12/2025

Estruturação de
unidades de
fiscalização
. .R$ .- .R$ .-
. .3.4. Verbas
indenizatórias
. .R$ .- .R$ .-
. .Total .R$ .- .R$ .-
. .4. COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA
. .Tipo de Gasto .DOC SEI nº
(evidência
objetiva)
.Valor .Saldo
. .4.1. Campanhas
educativas
direcionadas a
profissionais,
empresas e à
sociedade
. .R$ .- .R$ .-
. .4.2. Produção e
disseminação de
materiais
técnico-
informativos
. .R$ .- .R$ .-
. 4.3. Realização
de atividades
atreladas à
fiscalização
R$ - R$ -
. .orientativa, tais
como, palestras,
seminários e
visitas
orientativas
. . . . .
. .4.4.
Desenvolvimento
e manutenção
de plataformas
digitais
interativas
. .R$ .- .R$ .-
. .Total .R$ .- .R$ .-
. .Total Geral .R$ - .R$ -
6. OBSERVAÇÕES/RECOMENDAÇÕES
6.1.
6.2.
6.3.
7. PARECER PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO
7.1.
7.2.
7.3.
8. RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO
CONVÊNIO
8.1. Ato administrativo:
8.2. Nome do Gestor do Termo de Convênio:
8.3. Cargo/Função:
8.4. Nome do Fiscal do Termo de Convênio:
8.5. Cargo/Função:
ANEXO VI
(ARTIGO 41, INCISO I)
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
Conforme disposto na Resolução nº 340/2025, do Conselho Federal de
Química
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1. Nº do Convênio:
1.2. Convenente:
1.3. Período de vigência:
1.4. Objeto do convênio:
2. RESUMO DA EXECUÇÃO
2.1. Financeira
2.1.1. Valor Recebido:
2.1.2. Valor Executado:
2.1.3. Saldo Remanescente:
2.1.4. Percentual de Execução:
2.2. Física (principais atividades executadas)
2.2.1.
2.2.2.
2.2.3.
2.2.4.
3. RESULTADOS OBTIDOS (com evidências objetivas)
3.1. Capacitação e qualificação técnica da equipe fiscal
3.1.1.
3.1.2.
3.1.3.
3.1.4.
3.2. Equipamentos e tecnologia de apoio à fiscalização
3.2.1.
3.2.2.
3.2.3.
3.2.4.
3.3. Infraestrutura de apoio à fiscalização
3.3.1.
3.3.2.
3.3.3.
3.3.4.
3.4. Comunicação, educação e orientação técnica
3.4.1.
3.4.2.
3.4.3.
3.4.4.
4. CONCLUSÃO (síntese avaliativa do cumprimento do objeto pactuado)
4.1.
4.2.
4.3.
4.4.
5. RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO
CONVÊNIO
5.1. Ato administrativo:
5.2. Nome do Gestor do Termo de Convênio:
5.3. Cargo/Função:
5.4. Nome do Fiscal do Termo de Convênio:
5.5. Cargo/Função:
6. PRESIDENTE E TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
6.1. Presidente do CRQ:
6.2. Tesoureiro do CRQ:
ANEXO VII
(ARTIGO 41, INCISO II)
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
Conforme disposto na Resolução nº 340/2025, do Conselho Federal de
Química
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1. Nº do Convênio:
1.2. Convenente:
1.3. Período de vigência:
2. MAPA RESUMO DA EXECUÇÃO
. .VALOR TRANSFERIDO AO REGIONAL .R$ -
. .1. CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE FISCAL
. .de Gasto .DOC SEI nº
(evidência objetiva)
.Valor
. .1.1. Cursos de
capacitação,
atualização e
aperfeiçoamento
. .R$ .-
. .1.2. Eventos técnicos,
congressos, seminários
ou fóruns nacionais
. .R$ .-
. .1.3. Desenvolvimento,
aquisição ou
licenciamento de
conteúdos técnicos
especializados
. .R$ .-
. .1.4. Implantação de
programas de
formação continuada
. .R$ .-
. .TOTAL CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
TÉCNICA DA EQUIPE FISCAL
.R$ .-
. .2. EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO
. .Tipo de Gasto .DOC SEI nº
(evidência objetiva)
.Valor
. .2.1. Aquisição de
notebooks, tablets,
smartphones e demais
dispositivos móveis
. .R$ .-
. .2.2. Aquisição de
impressoras portáteis e
equipamentos
correlatos
. .R$ .-
. .2.3. Licenciamento,
desenvolvimento ou
contratação de
softwares e aplicativos
. .R$ .-
. .2.4. Ferramentas de
georreferenciamento,
. . .
. . . .
. .
. . . .
. . . . .
. . . . .
. . . . .
. . . . .
. . . .
. .
. . . .
. . . . .
. . . . .
. . . . .
. . . . .
. . .R$ .-
. .TOTAL GERAL GASTO .R$ -
. .SALDO REMANESCENTE (VALOR TRANSFERIDO AO REGIONAL -
TOTAL GERAL GASTO)
.R$ -
3. RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO
CONVÊNIO
3.1. Ato administrativo:
3.2. Nome do Gestor do Termo de Convênio:
3.3. Cargo/Função:
3.4. Nome do Fiscal do Termo de Convênio:
3.5. Cargo/Função:
4. PRESIDENTE E TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
4.1. Presidente do CRQ:
4.2. Tesoureiro do CRQ: