RESOLUÇÃO Nº 1.684, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 1.684, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova e institui o Organograma Institucional do
Conselho Federal de Medicina Veterinária -
CFMV.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de
outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969,
resolve:
Art. 1º Aprovar e instituir o Organograma Institucional do Conselho Federal
de Medicina Veterinária - CFMV, conforme o Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º As atribuições das unidades organizacionais serão definidas em
normativo próprio, ficando esta Resolução limitada a instituir a estrutura organizacional
do CFMV, conforme estabelecido a seguir:
I - Plenário
a) Controladoria
b) Comissão de Tomada de Contas - CTC
c) Turmas
II - Diretoria Executiva
a) Assessoria Jurídica - Asjur
b) Assessoria Parlamentar - Aspar
c) Assessoria Técnica - Astec
d) Nucleo de Apoio aos Regionais - NAR
e) Ouvidoria
III - Superintendência Executiva - Supex
a) Gerência Contábil, Financeira e de Recursos Humanos - Gecof
a.1) Setor Contábil e Financeiro - Secof
a.2) Setor de Recursos Humanos - Serhu
b) Gerência de Comunicação - Gecom
b.1) Setor de Comunicação e Jornalismo - Secom
b.2) Setor de Eventos - Setev
c) Gerência de Gestão de Pessoas - Gegep
c.1) Setor de Gestão de Pessoas - Segep
d) Gerência Jurídica - Gejur
e) Gerência de Licitações e Contratos - Gelic
e.1) Setor de Licitações e Contratos - Selic
f) Gerência de Planejamento - Geplan
g) Gerência Administrativa - Gerad
g.1) Setor de Infraestrutura - Seinfra
g.2) Setor de Logística - Selog
g.3) Setor de Passagens - Sepas
h - Gerência Técnica - Getec
h.1) Setor de Comissões Técnicas - Secot
h.2) Setor de Fiscalização - Sefisc
h.3) Setor Judicante - Sejud
i) Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação - Getic
i.1) Setor de Infraestrutura e Segurança da Informação - Seseg
i.2) Setor de Inovação e Tecnologia - Seint
i.3) Setor de Sistemas de Informação - Sesin
i.4) Setor de Suporte Técnico - Sesup
Art. 3º Compete à Superintendência Executiva coordenar e supervisionar as
atividades das Gerências e Setores elencados no Organograma Institucional, garantindo
a execução das políticas e diretrizes definidas pela Diretoria Executiva e pelo Plenário
do CFMV.
Art. 4º A implementação do novo Organograma Institucional observará os
princípios da economicidade e da eficiência, podendo ser realizada de forma gradual,
mediante portarias específicas que definam a estrutura de cargos, funções e
responsabilidades.
Art. 5º O Anexo Único desta Resolução estará disponível no sítio eletrônico
deste CFMV (http://portal.cfmv.gov.br/) a partir da publicação desta Resolução no Diário
Oficial da União.
Art. 6º Fica revogada a Resolução do CFMV n.º 1.633, de 30 de dezembro
de 2024 (DOU n.º 1, de 02-01-2024, Seção 1, pág. 55).
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do Conselho
JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO
Secretário-Geral