PORTARIADCTA/DESP Nº 397, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIADCTA/DESP Nº 397, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
AlteraaPortariaDCTA/DESPnº384,de
9desetembrode2025,queativou a Ordem de
Operação nº 1/CLA/2025
"OPERAÇÃOSPACEWARD",doCentrode Lançamento
de Alcântara.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, no uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 11 do ROCA 20-
4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela
Portaria GABAER/GC3 nº 1.490, de 15 de agosto de 2024; em conformidade com o Acordo
Operacional nº 02/2025, firmado entre a Comissão de Coordenação e Implantação de
Sistemas Espaciais (CCISE), o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e a empresa
INNOSPACE DO BRASIL LTDA - EPP, em 5 de agosto de 2025, considerando ainda o que
consta dos Processos nº 67021.000272/2025-07, nº 67700.012574/2025-71 e nº
67700.016019/2025-18 (Ofício nº 98/DESP/17133), resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria DCTA/DESP nº 384, de 9 de setembro de 2025,
que ativou a Ordem de Operação nº 1/CLA/2025 "OPERAÇÃO SPACEWARD", cuja
publicação se deu no DOU nº 173, de 11 de setembro de 2025, passando a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Art. 2º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Art. 3º A Operação ocorrerá no período de 13 de outubro a 22 de dezembro de
2025, com o objetivo de realizar o lançamento do veículo espacial HANBIT-Nano, de origem
sul-coreana, a partir do CLA, visando ao ensaio de três experimentos e a inserção em
órbita baixa de cinco nanossatélites (NR).
Art. 4º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial
da União.
TEN BRIG AR RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT