PORTARIA SEFIC/MINC Nº 811, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 811, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2410608 - Restauração da Praça dos Três Poderes - Etapa 1, publicado
na portaria nº 0824/24 de 22/11/2024, no D.O.U. de 25/11/2024, para Restauração da
Praça dos Três Poderes.
PRONAC: 253648 - HARRY POTTER YULE BALL, publicado na portaria nº 0444/25
de 26/06/2025, no D.O.U. de 27/06/2025, para HARRY POTTER UM GRANDE BAILE
TRIBRUXO.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES