Valor Aprovado: R$ 658.609,60 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "DE/PARA" é um documentário audiovisual, de 50 minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais Gratuitas da Internet. O nosso filme traz um dilema: como sobreviver a uma era onde o mundo não funciona mais como funcionava e o futuro é um mistério?. O documentário DE/PARA mapeia a passagem da sociedade industrial para a sociedade em rede, um choque cultural que gera crise de identidade e saúde mental. Com a participação de especialistas renomados, o documentário oferece uma certeza: o maior desafio é aprender a viver onde o saber está no fluxo e não no acúmulo. DE/PARA é um convite a se "desdomesticar" e adquirir as novas habilidades necessárias para ser um agente consciente e construtor do futuro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511556 - Papo de Coxia - 2ª Temporada RODRIGO MOURA OLIVEIRA CNPJ/CPF: 34.180.236/0001-79 Processo: 01400038131202586 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 715.692,42 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da segunda temporada do podcast audiovisual Papo de Coxia, com episódios que reúnem conversas com artistas da música brasileira e performances musicais. O podcast aborda processos de criação artística e percursos profissionais no campo da música, valorizando a diversidade musical e os diferentes modos de produção artística no país. Os conteúdos serão disponibilizados em plataformas digitais gratuitas de áudio e vídeo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511558 - Núcleo Audiovisual - Campina Grande ASSOCIACAO DE FOMENTO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E CULTURA - AFEPEC CNPJ/CPF: 50.478.227/0001-15 Processo: 01400038133202575 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 929.500,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Neste projeto criaremos núcleos de ensino de filmagem, roteiro, áudio, edição e demais atividades ligadas à produção audiovisual em um formato moderno, abordando a maneira que os jovens e o mercado cultural entendem o vídeo. Núcleo Audiovisual - Campina Grande, um projeto que irá introduzir novas possibilidades para pessoas que ainda não estão familiarizadas com esta linguagem mas que desejam se expressar culturalmente e até mesmo profissionalmente através desta arte. Ao final destas oficinas teremos também eventos de exibição do conteúdo criado por estes alunos em cada núcleo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511560 - Filme curta-metragem de ficção - Anna: Elas não têm culpa - Programa Rouanet Nordeste 2025 V DA L L DE OLIVEIRA FILMES E PRODUCOES CNPJ/CPF: 41.304.868/0001-62 Processo: 01400038135202564 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 88.897,10 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção do filme, curta-metragem de ficção, Anna - Elas não têm culpa, com duração de 15 minutos, gravado e finalizado em 4K, que narra a história de uma jovem estudante marcada por um episódio de assédio sexual em ambientes onde deveria sentir-se protegida. A obra adota uma abordagem simbólica e inovadora ao inserir a personagem em um loop temporal, no qual a cena de violência se repete em diferentes contextos e com diferentes agressores, revelando que o assédio não é um fato isolado, mas uma experiência recorrente e estrutural na vida de muitas mulheres. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511561 - CineBaru - Mostra Sagarana de Cinema MIGUILIM - EDUCACAO, CULTURA DE BASE COMUNITARIA E NATUREZA LTDA. CNPJ/CPF: 54.568.458/0001-70 Processo: 01400038136202517 Cidade: Chapada Gaúcha - MG; Valor Aprovado: R$ 199.965,09 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 10ª edição do CineBaru _ Mostra Sagarana de Cinema, em setembro de 2026, na Vila de Sagarana (Arinos/MG). Serão 4 dias de programação gratuita, com mostras de curtas-metragens, Espaço Sertãozin - dedicado ao público infantojuvenil, Quintal Agroecológico - reunindo mestres locais e sabedoria da terra, Caliandras - espaço de encontro e protagonismo entre mulheres, apresentações artísticas e culturais e atividades formativas, promovendo o cinema independente regional e a cultura baiangoneira. O projeto inclui também o CineBaru Itinerante, que leva sessões de filmes, oficinas audiovisuais e encontros culturais para 9 comunidades rurais da região. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511563 - No Nordeste Tem Arte - O Podcast GABRIELLY BEZERRA PEIXOTO 08676188416 CNPJ/CPF: 46.868.018/0001-00 Processo: 01400038138202506 Cidade: Petrolina - PE; Valor Aprovado: R$ 199.675,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criação de podcast em áudio e vídeo com artistas nordestinos para compartilhar experiências sobre artes visuais, audiovisual, escrita criativa, fotografia, jornalismo e mídias digitais, com distribuição em plataformas digitais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511565 - Máscaras 56.150.025 VICTOR MAURICIO PEREIRA DE SOUZA BORBA COSTA CNPJ/CPF: 56.150.025/0001-26 Processo: 01400038141202511 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 199.980,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do média-metragem "Máscaras", uma obra de ficção do gênero comédia, com previsão média de 60 minutos com uma história que faz referências ao mundo do teatro, cinema e TV e é situado na região metropolitana do Recife. "Máscaras" conta a história de Alex, diretor de teatro, que sonha em ser reconhecido como um grande artista, mas agora desempregado precisa se mascarar para pagar as contas. Ele resolve viver papéis por encomenda: pais, amigos, tios e namorados... para outras pessoas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511567 - A turma do Lelêgo em: A Turma do Lelêgo em: a história animada do Quilombo dos Palmares EDUILSON DUARTE LIBERALQUINO 51587416468 CNPJ/CPF: 39.267.803/0001-42 Processo: 01400038143202519 Cidade: São Miguel dos Campos - AL; Valor Aprovado: R$ 199.760,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um curta-metragem, gênero animação, em 2D e 3D, sobre a história do Quilombo dos Palmares. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511571 - Festival de Cinema Novas Perspectivas - Edição Itinerante SOCIEDADE CEARENSE DE PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA CNPJ/CPF: 06.108.400/0001-00 Processo: 01400038147202599 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 498.463,21 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Cinema Novas Perspectivas _ Edição Itinerante é uma ação de difusão cultural que propõe levar aos municípios do interior do Ceará mostras de cinema gratuitas, com curadoria realizada por alunos(as) formados(as) em 2024 no programa "Novas Perspectivas". A iniciativa resulta de uma articulação entre a Casa Amarela Eusélio Oliveira (UFC), a Escola Pública de Audiovisual da Vila das Artes e o Cinema do Dragão. O Festival visa promover o acesso ao audiovisual, valorizar os olhares curatoriais emergentes e fortalecer a territorialização cultural. Após as exibições, serão realizadas rodas de conversa para refletir sobre a temática da mostra, promovendo a troca de saberes entre público, curadores(as), mestres da cultura, pesquisadores e agentes locais. A ação pretende contribuir para a difusão, a inclusão e a descentralização da cultura, promovendo a diversidade como eixo central de uma política cultural contínua, democrática e transformadora. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511573 - FAC 6° Edição CASA.FILM LTDA CNPJ/CPF: 32.285.130/0001-04 Processo: 01400038149202588 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 646.496,24 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Audiovisual de Cultura (FAC) pretende realizar um festival com produções audiovisuais de diversos segmentos da Cultura, conectando estas áreas e difundindo e valorizando suas obras através de um evento on line (festival), com oficinas, palestras e sítio de internet onde serão disponibilizadas todas as atividades do projeto. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511575 - BIENAFRO O FILME PROPICIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 02.758.386/0001-20 Processo: 01400038151202557 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 814.212,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto visa a produção de um cine documentário de média- metragem, com aproximadamente 65 minutos, produzido e finalizado em formato digital 4k, sobre a Primeira Bienal Afro-Brasileira do Livro, retratando desde os encontros preparatórios e seus debates com grandes personalidades do movimento negro, escritores, editoras e entidades como a UNICEF e o MEC que apoiam e investem na Bienal.O filme será distribuído por meio de festivais de cinema no Brasil e no exterior, terá uma agenda de exibição e debate em espaços culturais, associações, universidades e também será disponibilizado gratuitamente por meio de canais da internet. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511576 - OFICINA DE PRODUCAO AUDIOVISUAL AIRTON CEVEY JUNIOR CNPJ/CPF: 10.615.415/0001-23 Processo: 01400038152202500 Cidade: Herval d'Oeste - SC; Valor Aprovado: R$ 98.670,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas teoricas e práticas de produção audiovisual 100% gratuitas, promovendo formação técnica, artística e cultural na área de edição audiovisual, proporcionando a estudantes e jovens profissionais acesso gratuito a capacitação prática e especializada, com o propósito de fortalecer competências criativas, ampliar oportunidades de inserção no mercado cultural e contribuir para o desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511578 - Entre Rios PRIMEIRO CORTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 11.452.188/0001-25 Processo: 01400038154202591 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 416.341,20 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produto principal: Produção de um curta-metragem de ficção, com roteiro adaptado do conto homônimo de Gabi Cavalcante. Produto Cultural e comercial.Oficina de escrita criativa;Oficina de linguagem audiovisual;oficina de atuação cênica;Impressão e doação de 100 exemplares do livro inspirador do roteiro a estudantes;01 Sessõeo especiais do curta produzido a comunidades escolares. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511581 - Mega Cine - Brasil II L. DE M. DA SILVA - PRODUCOES CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07 Processo: 01400038157202524 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 509.355,00 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Mega Cine _ Brasil II é um projeto cultural que une formação e exibição cinematográfica em espaços públicos, com o objetivo de democratizar o acesso ao cinema e estimular a criatividade dos jovens, onde os participantes aprenderão as etapas de criação e produção de um curta-metragem.Ao final, os filmes produzidos serão exibidos em uma estrutura inflável de cinema ao ar livre, transformando escolas públicas em verdadeiras salas de exibição itinerantes, com acesso gratuito e aberto à população. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511584 - FICAR - FESTIVAL INFANTIL DE CINEMA DE ANIMAÇÃO DE RONDÔNIA - III EDICAO ASSOCIACAO MAPINGUARI CNPJ/CPF: 09.016.535/0001-25 Processo: 01400038160202548 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 606.689,97 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: FICAR _ Festival Infantil de Cinema de Animação de Rondônia _ 3ª Edição - durante 10 (dez) dias, serão exibidos filmes de animação brasileiros selecionados e convidados (curtas, médias e longas), representantes de filmes de animação brasileiros (definidos à posteriori pela curadoria e processo de seleção). Todas as atividades serão realizadas, junto as escolas do Ensino Fundamental I e II, durante período vespertino, nas cidades de Porto Velho, Candeias do Jamary, Nova Mamoré e Guajará-Mirim. As atividades durante o período do Festival, nos municípios contemplados, terão exibições fílmicas, e sequencia ininterrupta com 60 (sessenta) minutos. As exibições serão programadas para os auditórios, pátios/quadras das escolas. Na programação serão ainda exibidas animações convidadas produzidas em Rondônia e da região Amazônica. As atividades diárias fílmicas contemplam a) filmes selecionados; b) filmes convidados. Serão ainda, realizadas como ação formativa para alunos (as) e educadores, 02 oficinas para estudantes sobre Pixilation e um debate sobre cinema de animação. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511585 - Torto - Festival Internacional de Animação FLAVIA GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTANA CNPJ/CPF: 15.166.420/0001-10 Processo: 01400038161202592 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 458.646,71 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta visa a realização do TORTO - Festival Internacional de Animação na cidade de Salvador, durante 06 dias, contando com uma programação composta por exibições de curta-metragens, longas-metragens e videoclipes nacionais e internacionais, além de ações formativas como oficinas, debates pós-sessão, rodas de conversa, masterclasses e intercâmbios com artistas, educadores e animadores. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511588 - Festival de Videodança Rotas do Corpo ANA LUIZA AOUAD CAMPOS CNPJ/CPF: 16.416.807/0001-40 Processo: 01400038164202526 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 326.951,46 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival de Videodança Rotas do Corpo com exibições de videodanças, realização de palestras, mesas redondas, oficinas de videodança e bate papo com artistas convidados. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511589 - A Cura de Matheus CAFERANA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 27.296.068/0001-16 Processo: 01400038166202515 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 896.936,14 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do média-metragem "A Cura de Matheus", em formato de ficção, com aproximadamente 20 minutos de duração. A proposta contempla as etapas de pré-produção, produção, finalização e distribuição em mostras e festivais de cinema nacionais e internacionais, além de exibições públicas gratuitas. O filme aborda a experiência de um jovem submetido a práticas de "cura" da homossexualidade, visando estimular reflexões sociais e ampliar o debate sobre diversidade, direitos humanos e saúde mental. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511617 - ENQUANTO É TEMPO LUIZ MARIO DE ABREU E FREITAS CNPJ/CPF: ***.599.216-** Processo: 01400038203202595 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 420.819,30 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Enquanto é Tempo" é um materia audiovisual documental documental que irá explorar a convivência de uma família mineira enquanto explora a Estrada Cênica, estrada turística que se encontra na Serra do Espinhaço, região central do estado de Minas Gerais. Em um filme de 60 minutos iremos explorar 16 cidades. O filme também explorará a paternalidade, conexão com a natureza, experiências, saúde mental e vida, tudo isso enquanto a cultura, a culinária e as riquezas naturais da região são exploradas pela família. Após a conclusão o filme será exibido em, Uberlândia - MG em seção gratuita em espaço cultural a ser contratado e distribuido gratuitamente através do youtube. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511618 - CineBus MT + CineClube ARARAGUAIA PRODUCOES ARTISTICAS, CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 25.993.356/0001-02 Processo: 01400038204202530 Cidade: Barra do Garças - MT; Valor Aprovado: R$ 694.133,55 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O CineBus MT + CineClube é um projeto cultural que levará cinema itinerante a 10 distritos de Mato Grosso com até 3.000 habitantes. Um ônibus adaptado como sala de cinema móvel realizará sessões gratuitas de filmes nacionais, oficinas de formação audiovisual e a produção de documentários comunitários. Em cada localidade será implantado um CineClube, com formação em cineclubismo e entrega de kit de exibição para continuidade das atividades. O projeto culmina no Festival CineBus MT em Cuiabá, reunindo os documentários produzidos e as experiências comunitárias. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511619 - ESPÉCIES COMPANHEIRAS MONICA PRINZAC DUPLA MENTE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 01.649.074/0001-16 Processo: 01400038205202584 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 468.407,50 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ESPECIES COMPANHEIRAS é um projeto de oficinas de documentário na área socioambiental e exibição de filmes com esta temática, com foco especial na relação Humanos e Animais. O projeto estimulará que, além dos alunos das oficinas, o público presente nas exibições envie seus vídeos sobre características e desafios ambientais relativos ao seu território, além de relações transformadoras com os animais, para exibição no hotsite do projeto. Serão também realizadas 6 lives com especialistas no tema. O projeto pretende educar, sensibilizar, aproximar e engajar o público, unindo meio ambiente e audiovisual. Todas as atividades serão gratuitas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511620 - CineSom Recife - Cinema para ver e sentir CODA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.435.371/0001-36 Processo: 01400038206202529 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 982.987,50 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O CineSom Recife é um projeto cultural que tem como finalidade democratizar o acesso ao cinema e à música por meio de sessões gratuitas ao ar livre e apresentações artísticas. Ele também inclui um braço educativo com oficinas em escolas públicas, focando na formação audiovisual. O objetivo central é transformar espaços públicos do Recife em locais de convivência, inclusão e desenvolvimento social, celebrando a diversidade cultural com a exibição de obras do audiovisual brasileiro. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511621 - Visconde de Mauá - A serra da Fantasia PROPICIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 02.758.386/0001-20 Processo: 01400038207202573 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 611.374,50 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto visa a produção de um documentário de média- metragem, com aproximadamente 65 minutos, produzido e finalizado em formato digital 4k, sobre a região de Visconde de Maúa, situada na Serra da Mantiqueira a aproximadamente 1200 metros de altitude, com mais de 100 cachoeiras espalhadas entre suas vilas e vales, reduto da cultura Hippie nos anos 70 e um dos principais polos de eco-turismo do Brasil. O filme será distribuído por meio de festivais de cinema no Brasil e no exterior e após a temporada de festivais, o filme terá uma agenda de exibição e debate em espaços culturais, associações, universidades e também será disponibilizado gratuitamente por meio de canais da internet. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511622 - Cine Margaridas MARGARIDAS - PROJETOS PRA VIDA CNPJ/CPF: 37.651.337/0001-79 Processo: 01400038209202562 Cidade: Timóteo - MG; Valor Aprovado: R$ 451.024,20 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo democratizar o acesso ao cinema por meio da realização de 24 sessões gratuitas em espaços públicos, exibindo filmes voltados para crianças e adolescentes. As sessões acontecerão em espaços públicos ou escolas públicas, oferecendo a oportunidade de vivenciar a experiência de assistir a um filme em tela de cinema profissional.A estrutura contará com painel de LED de alta definição e som profissional, garantindo uma exibição de qualidade. Além de proporcionar lazer e acesso à cultura, as sessões buscam fortalecer a integração entre famílias e jovens, criando momentos de convivência, inclusão e encantamento coletivo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511623 - Curta metragem documental - Pescado tradicional de taíba MARCO A D JUCA AUDIOVISUAL E TRANSMIDIA CNPJ/CPF: 12.109.171/0001-32 Processo: 01400038210202597 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 150.048,80 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção do documentário de curta-metragem "Pescado Tradicional de Taíba", com duração aproximada de 15 minutos, para preservar e valorizar as sabedorias tradicionais de pesca , uma herança passada de geração em geração. A proposta inclui a produção do filme , duas exibições seguidas de debate. O projeto abrange também uma semana de aula de formação audiovisual para até 10 alunos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511625 - RAIO X - MATA ATLÂNTICA K-VISION DIGITAL CINEMA LTDA CNPJ/CPF: 63.033.042/0001-49 Processo: 01400038212202586 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.516,90 Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um média-metragem documental com foco na conscientização socioambiental sobre a importância da preservação da Mata Atlântica. A obra reunirá entrevistas com especialistas, imagens de campo e registros da biodiversidade, apresentando de forma acessível e sensível os impactos da degradação ambiental e estratégias de proteção e recuperação desse bioma. O documentário será divulgado por meio de exibições públicas, escolas, redes sociais, plataformas digitais e TVs comunitárias, buscando alcançar diferentes públicos e contribuir para a formação de uma consciência ecológica coletiva. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511626 - No Controle da História: Oficina de Narrativas de Jogos Digitais LINCOLN GUILHERME COPCESKI CNPJ/CPF: ***.789.539-** Processo: 01400038213202521 Cidade: Curitiba - PR;
PORTARIA SAV/MINC Nº 60, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 114. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 05/12/2025