PORTARIA SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir identificado: SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRATAMENTO DA PESSOA COM FALÊNCIA INTESTINAL: 23.08 PARANÁ . .I - denominação: Hospital INC / Instituto de Neurologia de Curitiba LTDA . .II - CNPJ: 00.942.063/0001-67 . .III - CNES: 3160408 . .IV - endereço: Rua Jeremias Maciel Perretto, nº 300, Bairro: Campo Comprido, Curitiba/PR, CEP 81.210-310. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 225. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 05/12/2025