PORTARIA SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Substitui responsável técnico por equipe de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 14 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 173, pelo que se
segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
TOCANTINS
. .Nº do SNT: 1 11 16 TO 01
. .I - responsável técnico: Marcos Rodrigues Souza, oftalmologista, CRM 1738 - TO.
Parágrafo único. Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962 - TO, passa a atuar
como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES