PORTARIA MEC Nº 812, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/12/2025

PORTARIA MEC Nº 812, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a redistribuição de Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Ministério da
Educação para as Universidades Federais.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o disposto no art. 193, inciso IV,
da Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.044471/2025-91, resolve:
Art. 1º Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para as Universidades Federais, os Cargos de Direção - CD e as Funções Gratificadas - FG, conforme o Anexo
a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
. Origem Destino CD-3 CD-4 FG-1 FG-2
. . . . . . .
. .1500 MEC .26230 UNIVASF .2 .9 .2 .3
. .1500 MEC .26231 UFAL .2 .5 .3 .51
. .1500 MEC .26232 UFBA .0 .1 .3 .0
. .1500 MEC .26233 UFC .1 .0 .2 .4
. .1500 MEC .26234 UFES .2 .1 .5 .22
. .1500 MEC .26235 UFG .0 .6 .3 .45
. .1500 MEC .26236 UFF .5 .0 .5 .29
. .1500 MEC .26237 UFJF .1 .10 .2 .51
. .1500 MEC .26238 UFMG .1 .0 .2 .48
. .1500 MEC .26239 UFPA .0 .0 .1 .0
. .1500 MEC .26240 UFPB .4 .0 .4 .0
. .1500 MEC .26241 UFPR .4 .0 .2 .0
. .1500 MEC .26242 UFPE .5 .6 .0 .53
. .1500 MEC .26243 UFRN .1 .3 .6 .12
. .1500 MEC .26244 UFRGS .1 .0 .1 .62
. .1500 MEC .26245 UFRJ .4 .0 .0 .2
. .1500 MEC .26246 UFSC .3 .2 .3 .55
. .1500 MEC .26247 UFSM .0 .0 .0 .1
. .1500 MEC .26248 UFRPE .0 .0 .2 .5
. .1500 MEC .26249 UFRRJ .2 .9 .2 .27
. .1500 MEC .26250 UFRR .3 .10 .3 .17
. .1500 MEC .26251 UFT .2 .0 .0 .0
. .1500 MEC .26252 UFCG .4 .8 .1 .36
. .1500 MEC .26253 UFRA .1 .6 .2 .0
. .1500 MEC .26254 UFTM .3 .8 .2 .0
. .1500 MEC .26255 UFVJM .1 .5 .3 .2
. .1500 MEC .26258 UTFPR .3 .0 .3 .18
. .1500 MEC .26260 UNIFAL .0 .16 .0 .11
. .1500 MEC .26261 UNIFEI .2 .8 .1 .23
. .1500 MEC .26262 UNIFESP .4 .7 .6 .0
. .1500 MEC .26263 UFLA .2 .13 .2 .21
. .1500 MEC .26264 UFERSA .3 .12 .3 .26
. .1500 MEC .26266 UNIPAMPA .1 .5 .3 .25
. .1500 MEC .26267 UNILA .1 .7 .2 .6
. .1500 MEC .26268 UNIR .4 .8 .3 .17
. .1500 MEC .26269 UNIRIO .0 .3 .3 .9
. .1500 MEC .26270 UFAM .2 .0 .0 .49
. .1500 MEC .26271 UNB .8 .1 .3 .0
. .1500 MEC .26272 UFMA .4 .1 .4 .21
. .1500 MEC .26273 FURG .4 .1 .1 .36
. .1500 MEC .26274 UFU .4 .0 .3 .48
. .1500 MEC .26275 UFAC .5 .1 .3 .19
. .1500 MEC .26276 UFMT .1 .1 .3 .4
. .1500 MEC .26277 UFOP .3 .7 .4 .22
. .1500 MEC .26278 UFPEL .0 .7 .4 .0
. .1500 MEC .26279 UFPI .2 .0 .5 .23
. .1500 MEC .26280 UFSCAR .1 .11 .6 .0
. .1500 MEC .26281 UFSE .1 .0 .5 .1
. .1500 MEC .26282 UFV .2 .4 .3 .6
. .1500 MEC .26283 UFMS .2 .7 .2 .47
. .1500 MEC .26284 UFCSPA .3 .13 .0 .8
. .1500 MEC .26285 UFSJ .5 .8 .3 .0
. .1500 MEC .26286 UNIFAP .3 .10 .3 .3
. .1500 MEC .26350 UFGD .2 .4 .1 .25
. .1500 MEC .26351 UFRB .4 .0 .4 .17
. .1500 MEC .26352 UFABC .3 .6 .3 .13
. .1500 MEC .26440 UFFS .0 .3 .2 .1
. .1500 MEC .26441 UFOPA .1 .0 .2 .11
. .1500 MEC .26442 UNILAB .1 .8 .2 .8
. .1500 MEC .26452 UFCAT .2 .5 .0 .0
. .1500 MEC .26453 UFJ .2 .6 .0 .0
. .1500 MEC .26454 UFR .2 .2 .0 .8
. .1500 MEC .26455 UFDPAR .3 .1 .1 .17
. .1500 MEC .26456 UFAPE .2 .2 .2 .20
. .1500 MEC .26457 UFNT .3 .4 .1 .23
. .Total .147 .281 .155 .1111