ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .MG .POUSO ALEGRE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11290305000125001 .39990010 .537.432,00 .537.432,00 .10302511885350031 . .MT .ARAGUAIANA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUAIANA .14378410000125013 .42010003 .12.333,00 .12.333,00 .10302511885350001 . .MT .SANTA CRUZ DO XINGU .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA CRUZ DO XINGU .11669254000125002 .38050007 .185.619,00 .185.619,00 .10302511885350051 . .PA .IRITUIA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRITUIA .12202342000125001 .40270004 .689.925,00 .689.925,00 .10302511885359277 . .PE .OLINDA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLINDA .09131029000125002 .28850005 .399.897,00 .399.897,00 .10302511885350026 . .PR .ARAPONGAS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPONGAS .09267609000125002 .37710012 .399.822,00 .399.822,00 .10302511885350041 . .RJ .MIRACEMA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRACEMA .36285484000125008 .41520003 .668.935,00 .668.935,00 .10302511885350033 . .SP .AGUAI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .16649979000125004 .44440003 .389.188,00 .389.188,00 .10302511885350035 . .SP .AGUAI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .16649979000125009 .15270009 .154.638,00 .154.638,00 .10302511885350035 . .TOTAL .9 PROPOSTAS . .3.437.789,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 9.103, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 204. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 05/12/2025