PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.675, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 6 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 294. Órgão: Defensoria Pública da União — GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. Todos os atos de 05/12/2025

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
ANEXO
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.265.350
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.265.350
0033 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas
Gerais
02 122 1.265.350
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.265.350
.TOTAL - FISCAL 1.265.350
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.265.350
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.203.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.203.000
0033 4256 0043 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio
Grande do Sul
02 122 2.203.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.203.000
.TOTAL - FISCAL 2.203.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.203.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 267.847
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 267.847
0033 4256 0029 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia 02 122 267.847
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 267.847
.TOTAL - FISCAL 267.847
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 267.847
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.800.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.800.000
0033 4256 0023 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará 02 122 2.800.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 2.800.000
.TOTAL - FISCAL 2.800.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.800.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 111.662
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 111.662
0033 4256 0041 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do
Paraná
02 122 111.662
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 111.662
.TOTAL - FISCAL 111.662
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 111.662
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 552.761
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 552.761
0033 4256 0042 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Santa
Catarina
02 122 552.761
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 552.761
.TOTAL - FISCAL 552.761
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 552.761
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 150.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 150.000
0033 4256 0025 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 02 122 150.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 150.000
.TOTAL - FISCAL 150.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 150.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 800.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 800.000
0033 4256 6020 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça
do Trabalho - AC, RO
02 122 800.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 800.000
.TOTAL - FISCAL 800.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 800.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 792.298
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 792.298
0033 4256 0021 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão 02 122 792.298
F 4-INV 2 90 0 1000 492.298
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1027 300.000
.TOTAL - FISCAL 792.298
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 792.298
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 60.000
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 60.000
0033 4256 0032 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Espírito
Santo
02 122 60.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 60.000
.TOTAL - FISCAL 60.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 60.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 103.448
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 103.448
0033 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande
do Norte
02 122 103.448
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 103.448
.TOTAL - FISCAL 103.448
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 103.448
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.194.250
.Atividades
0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.194.250
0033 4256 0022 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí 02 122 2.194.250
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1000 2.194.250
.TOTAL - FISCAL 2.194.250
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.194.250
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R