PORTARIA Nº 5.972, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 177. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/12/2025

PORTARIA Nº 5.972, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art.
251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANEILDA MORAIS DE OLIVEIRA, nascida em 03 de junho de 1982, filha de Antônio
Alves de Oliveira e de Ilda Morais de Oliveira por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.067448/2025-92);
ANDRE SUYEUL BAEK, que passou a assinar SUYEUL BAEK, nascido em 28 de
fevereiro de 1986, filho de Cheong Gil Baek e Song Ok Kim, por ter adquirido a nacionalidade
sul coreana. (Processo nº 08018.084271/2025-99);
ARMANDO TSUNEYOSHI TSUDA, que passou assinar TSUNEYOSHI TSUDA, nascido
em 28 de junho de 1963, filho de Tsunekichi Tsuda e de Yoshino Tsuda, por ter adquirido a
nacionalidade japonesa. (Processo nº 08018.092416/2025-25);
CLEZENIL DE ARAÚJO PICANÇO, nascida em 05 de agosto de 1972, filha de Carino
Picanço e de Avelina de Araújo Picanço, por ter adquirido a nacionalidade andorrana (Processo
nº 08000.030143/2025-14);
DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR que passou assinar DAVID JUNIOR
RODRIGUEZ TSCHA, nascido em 23 de junho de 1994, filho de David Rodrigues de Oliveira e de
Inês Aparecida Tscha de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade paraguaia. (Processo nº
08018.087257/2025-47);
DENISE ABREU DE CASTRO, nascida em 25 de fevereiro de 1992, filha de
Godofredo Santana de Castro e de Nádia Abreu de Castro, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa. (Processo nº 08018.091018/2025-91);
FELIPE SCHREDER, nascido em 14 de abril de 1993, filho de Odwald Schreder e de
Rosana Claudia Sampaio Schreder por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.090360/2025-74);
FLAVIA MIDORY TSUKADA BEZERRA, nascida em 17 de novembro de 1989, filha de
Janety Matsuko Tsukada Bezerra e de Eduardo Bezerra por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.088564/2025-45);
GABRIEL COSTA EUFRASIO, nascido em 21 de julho de 1994, filho de Raimundo
Mendes Eufrasio e de Darliane Moraes Costa, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.093526/2025-12);
GUILHERME CIRILO LEANDRO que passou assinar GUILHERME MORIYASU, nascido
em 02 de junho de 1994, filho de Maria José Leandro da Silva e de José Cirilo Sobrinho, por ter
adquirido a nacionalidade japonesa (Processo nº 08018.082822/2025-80);
GUSTAVO FIUZA RIBEIRO que passou assinar TSUKURU ISHIKAWA nascido em 18
de fevereiro de 1993, filho de Simone Schanen Fiuza e de Marcos Rogério Ribeiro por ter
adquirido a nacionalidade japonesa (Processo nº 08018.082302/2025-77);
GUSTAVO FUCHS ALBUQUERQUE, nascido em 15 de setembro de 1980, filho de
Alberto Pereira Martins de Albuquerque e de Eliane Hesse Fuchs, por ter adquirido a
nacionalidade singapurense. (Processo nº 08018.084252/2025-62);
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, nascido em 28 de maio de 1988, filho de João de
Oliveira e de Vania Pereira da Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº
08018.079878/2025-57);
JULIANA ANSELMO DA ROCHA que passou assinar JULIANA KLIMIUK, nascida em
04 de junho de 1983, filha de Janir Gama da Rocha e de Onéa Anselmo da Rocha, por ter
adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.077131/2025-64);
KAI NICHOLAS VALIM, nascido em 27 de janeiro de 2006, filho de Wesley Valim e
de Chantel Rose Valim, por possuir a nacionalidade estadunidense. (Processo nº
08018.077160/2025-26);
LARISSA BASTOS CARVALHO ANDRADE, nascida em 09 de abril de 1996, filha de
Wagner da Costa Carvalho e de Beatriz Braga Bastos Carvalho, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.094558/2025-27;
MARIA JANAINA DE OLIVEIRA CARDOSO, nascida em 09 dezembro de 1976, filha
de Waldemar Cardoso e de Amara Josefa De Oliveira Santana, por ter adquirido a
nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.079383/2025-28);
MAIRA MEI TSUDA, que passou assinar MAIRA MEI HOZUMI, nascida em 09 de
maio de 2000, filha de Armando Tsuneyoshi Tsuda e de Elizabeth Kimi Ygari de Tsuda, por ter
adquirido a nacionalidade japonesa. (Processo nº 08018.092417/2025-70);
MARÍLIA RODRIGUES BORGES ANDRADE nascida em 30 de junho de 1991, filha de
Maria Cristina Rodrigues Borges de Andrade e de Rosario Wiliam de Andrade (Processo nº
08018.076111/2025-76);
PATRÍCIA BRUNO BARBOSA, nascida em 29 de janeiro de 1993, filha de Ilma Bruno
Barbosa e de Carlos Henrique Pereira Barbosa, por ter adquirido a nacionalidade estoniana
(Processo nº 08018.084527/2025-68)
PRISCILLA KAZAMI SU-AI CHONG, nascida em 05 de junho de 1985, filha de
Francisco de Chong Tow Chong e de Rumi Ninomiya, por ter adquirido a nacionalidade
singapurense. (Processo nº 08018.074542/2025-06);
RUBENS FELIPE QUINTANILHA DE CARVALHO, nascido em 07 de agosto de 1984,
filho de Rubens Elias Saads de Carvalho e de Vilma Ribeiro Quintanilha de Carvalho, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.090132/2025-02);
SATVIK SIVARAMAN, nascido em 11 de setembro de 2007, filho de Mukund
Sivaraman e de Sundararajan Arabhi por ter adquirido a nacionalidade estadunidense
(Processo nº 08000.043977/2025-90): e
THEOZIRAN DE LIMA SILVA, nascido em 10 de fevereiro de 1989, filho de João José
da Silva e de Olizete Felício de Lima Silva por ter adquirido a nacionalidade holandesa.
(Processo nº 08018.079511/2025-33).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO