PORTARIA Nº 5.969, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/12/2025

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 7 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 704.069
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595631/2025.
Interessado: HORTENCIA MAMANI TUSCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 703.723
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595348/2025.
Interessado: CARLOS ALFREDO RIVAS HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 701.571
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593470/2025.
Interessado: PEDRO MIGUEL CONCEICAO NUNES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e
Item 8, Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 701.531
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593436/2025.
Interessado: MARIA LUISA PIGNOTTI ONTIVEROS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017 e do Art. 246, caput do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 701.468
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593388/2025.
Interessado: JEFFE PHANOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas no art. 7° Item 2 da Portaria n°623, de 13 de novembro de
2020.
Código: 700.392
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592553/2025.
Interessado: HANADI KABASH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 699.952
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592122/2025.
Interessado: FATMA ELZAHRA MOHAMMED SAEED IBRAHIM ATTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º, da Portaria 623/2020.
Código: 699.876
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592052/2025.
Interessado: ERICK MAURICIO CORIMANYA YUCRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 699.443
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591707/2025.
Interessado: DIANA EGYAM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os comprovantes de residência e certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual.
Código: 699.111
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0591467/2025.
Interessado: WILSSA CRISTINA ESSER CARUSO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas no inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, e nos incisos I e
IV do art. 234 do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 698.186
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590711/2025.
Interessado: PIERRE MICHAUD VINCENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 13
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 698.108
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0590656/2025.
Interessado: ABDALLAH DE ALENCAR ABLAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido por descumprimento do Art. 65, inciso
III, da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria nº
623/2020.
Código: 697.008
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589681/2025.
Interessado: JEAN GILBERT ESPIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV, da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso IV, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria
nº 623/2020.
Código: 696.594
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589343/2025.
Interessada: KATTY YUREIMA GOMEZ CAMACHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, do art. 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2017 e o requerente não
apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 696.520
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0589293/2025.
Interessado: PATRICK BACISA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas no Art. 7° inciso II da Portaria n° 623 de 13 de novembro de
2020.
Código: 695.267
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588259/2025.
Interessado: PABLO JAVIER VARGAS CASTRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, caput,
da Lei nº 13.445/2017 e do Art. 244, caput, do Decreto 9.199/2017.
Código: 694.803
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587909/2025.
Interessado: ANTONIO NSONA SENGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227, Art. 234, inciso IV do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art.
7º, Anexo I, Item 5 da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 694.801
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587907/2025.
Interessado: ADRIANA ORTUNO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Coordenadora
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