WILGUENS RAPHAEL - G329498-V, natural do Haiti, nascido em 4 de maio de 1991, filho de Lucien Raphael e de Leana Philistin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0623517/2025); YANELAPADRONSOTO-G323496-S,naturaldeCuba,nascidaem3desetembrode 1989, filha de Sirverio Padron Ramos e de Eulalia Soto Lopez, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0528394/2024); YELSI YETSANDRA PERDOMO GARCES - F180478-V, natural da Venezuela, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1991, filho(a) de Jose Santiago Perdomo Torres e de Lennis Maria Garces de Perdomo, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0654895/2025); YUBEIDY MORA VENERO - G313163-O, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de janeiro de 1984, filho(a) de Manuel Mora Mojena e de Ramona Venero Naranjo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0598860/2025); ZAHRAA SWEIDAN - F017585-7, natural do Líbano, nascido(a) em 17 de maio de 1994, filho(a) de Ahmad Sweidan e de Dalal Salman, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0540325/2024) e ZAINAB MOHAMMED ALI ALI - V549372-I, natural do Iraque, nascida em 5 de maio de1977,filhadeMohammedAliedeSuadKadhim,residentenoestadodeSãoPaulo(Processo nº 235881.0601302/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora Substituta PORTARIA, Nº 5.975, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CAROLINE JOYCE RUPPERT - V348878-5, natural dos Estados Unidos, nascida em 8 de dezembro de 1993, filha de Marc Leon Alphonse Ruppert e de Margarita Teresa Ruppert, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0625427/2025); DANILO RAMON CASTILLA BATALLA - V131125-Z, natural do Uruguai, nascido em 1 de outubro de 1963, filho de Hugo Sergio Castilla e de Maria Rosa Batalla Tabarez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0624976/2025); DELTON VAUGHN HOCHSTEDLER - V546598-7, natural dos Estados Unidos, nascido(a)em7demarçode1979,filho(a)deWilliamMichaelHochstedleredeSusanJeanette Hochstedler residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0640341/2025); EDGAR CRUZ COLOMI - V453353-G, natural da Bolívia, nascido(a) em 18 de agosto de 1982, filho(a) de Nicolas Cruz Poma e de Severina Colomi Flores, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0587080/2025); JAKELINE ARCANI NOGALES - Y264550-U, natural da Bolívia, nascido em 25 de abril de 1993, filho de Dionicio Arcani e de Sonia Nogales Chavez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0602723/2025); JOSE RAMON LANZ LUCES - V213798-G, natural da Venezuela, nascido(a) em 10 de setembro de 1964, filho(a) de Jose Ramon Lanz Figuera e de Zoraida Mercedez Luces Valderama, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0578368/2025); JUAN MANUEL GUTIERREZ BRAVO - Y264903-N, natural do Peru, nascido em 7 de maio de 1961, filho de Severo Gutierrez Castaneda e de Maria Bravo Sarco, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0612983/2025); JUAN MIGUEL PAUSTE ROJAS - V384302-H, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de fevereiro de 1971, filho(a) de Marcelino Alberto Pauste Ruiz e de Ana Julia Rojas Nunez, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0654701/2025); LOBNA ABDUL LATIF HOBBALLAH - V403783-L, natural do Líbano, nascido(a) em 24 de agosto de 1959, filho(a) de Abdul Latif Hobballah e de Naime Issa, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0654814/2025); MARIA CAROLINA RANGEL DE GARCIA - G426947-0, natural da Venezuela, nascida em 12 de setembro de 1979, filha de Nestor Jose Rangel e de Mireya Elena Lizausaba, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0623627/2025); MOHAMAD AHMAD HAIDAR - V167834-W, natural do Líbano, nascido em 12 de outubro de 1969, filho de Ahmad Haidar e de Fatme Jaber, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0599268/2025) e ZOË MARIE RUPPERT - V348876-9, natural dos Estados Unidos, nascida em 15 de março de 1996, filha de Marc Leon Alphonse Ruppert e de Margarita Teresa Ruppert, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0625471/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora Substituta PORTARIA, Nº 5.976, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALICE ZARAY VERONICA GODOY GARCIA - F486607-W, natural da Venezuela, nascida em 16 de julho de 2019, filha de Randy Jesus Godoy Alvarado e de Zaray Yackeline Garcia Perez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0624991/2025); AMINA TOKTOSUNOVA - B358208-J, natural da Rússia, nascida em 4 de dezembro de 2015, filha de Nursultan Toktosunov e de Selmeg Toktosunova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0625363/2025); ANISA TASNIM - B325789-6, natural de Bangladesh, nascida em 29 de janeiro de 2016, filha de Foysol Miah e de Ayasha Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0622155/2025); CLAUDIA CARELYS BLANCO RODRIGUEZ - F401895-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 10 de setembro de 2015, filho(a) de Carlos Humberto Blanco Moreno e de Elizabeth Del Carmen Rodriguez Toro, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0628076/2025); DAVENSKY CENATUS - B292951-3, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de fevereiro de 2017, filho(a) de Samuel Cenatus e de Rose Andree Joseph, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0667467/2025); GERALDO KIMUENA LUSAKILA PEDRO - F754082-C, natural da Angola, nascido em 12 de maio de 2017, filho de Kimuena Makengo e de Liliana Benvida Nzolani, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0607645/2025); IAN AXELL LOPEZ MEGRET - G314371-C, natural de Cuba, nascido em 2 de dezembro de 2014, filho de Rolando Lopez Bignotte e de Zulima Megret Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0633260/2025) JAYRON RAMOS CAMERO - F717478-X, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de janeiro de2014,filho(a)deRaydelRamosIbarraedeYaydelingCameroCrespo,residentenoEstadodo Rio Grande do Sul (Processo 235881.0550844/2024); JHONNIELYS ANTHONELLA RODRIGUEZ BETANCOURT - F172671-X, natural da Venezuela, nascida em 2 de abril de 2016, filha de Jhonny Giovanni Rodriguez Chirinos e de Reaidysmar Yaneth Betancourt Gil, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0600355/2025); MAME DIARRA BA SECK - G405533-6, natural do Senegal, nascida em 3 de agosto de 2022, filha de Meissa Birame Seck e de Therese Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0625293/2025); MARTINAPESTALARDO-V972531-D,naturaldaArgentina,nascidaem12demarço de 2009, filha de Gabriel Emilio Pestalardo e de Eugenia Bottini, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0625554/2025); MUCHUN LIU - F903175-Q, natural de China, nascido em 23 de outubro de 2019, filho de Yanyang Liu e de Bingchun Wang, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0599948/2025); POLINA FEDOROVA - B425402-C, natural da Rússia, nascido(a) em 28 de maio de 2020, filho(a) de Innokentii Fedorov e de Olga Fedorova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0654128/2025) e STEPAN KRINITSYN - B039049-4, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de fevereiro de 2017, filho(a) de Leonid Krinitsyn e de Olga Krinitsyna, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0668921/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora Substituta PORTARIA, Nº 5.977, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MOHAMAD HUSSEIN YATIM, natural do Líbano, nascido em 28 de fevereiro de 2007,filhodeIbrahimFayezYatimedeFadiaElRayes,residentenoestadodoParaná(Processo nº 235881.0609563/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Coordenadora Substituta DESPACHOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Código: 756.541 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0640028/2025. Interessado: ALI AWALI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 718.937 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607786/2025. Interessado: PALIUS MERIZIER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 718.483 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607411/2025. Interessado: FARIHA HADIARI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no Art. 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017. Código: 718.372 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607300/2025. Interessado: SIMEON FRANCISCO SANTIAGO FERNANDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, do art. 51 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 718.358 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607287/2025. Interessado: MATTHEW STEVEN WILSON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, e no inciso III e IV do art. 233 do Decreto nº 9.199, de 2017. Código: 718.345 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607275/2025. Interessado: KHADIM MBACKE THIAO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 718.184 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607143/2025. Interessado: HELMUTH ARIEL BARRIOS ORTEGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e no Art. 233, inciso II e § 1º, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 718.100 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0607079/2025. Interessado: JUAN DAVID MESTRE VELEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 6 e 13 e Art. 5º do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 717.946 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0606935/2025. Interessado: ROSBEL ANTONIO GONZALEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 6, 8 e 13 e dos Arts. 5º e 56 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 717.651 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0606728/2025. Interessado: RUDLIN MOMPREMIER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º itens 4, 5, 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 717.416 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0606513/2025. Interessado: JEANTY VICCEUS A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 716.983 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0606140/2025. Interessado: JOAQUIN ESTEBAN CARRASCO GONZALEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227. Art. 239, incisos II e III do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º, por não apresentar os documentos constantes do Art. 56 e anexo II e itens 5, 6, 8, e 9 da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 716.829 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0606016/2025. Interessada: JIMENA PAULA LAYME COASACA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239 Inciso II do Decreto 9.199/2017, e do Item 5, do Anexo II, da Portaria 623/2020. Código: 716.708 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0605924/2025. Interessado: MAGDARLINE PHANORD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos I, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 716.512 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0605798/2025. Interessado: JOSEPH CHUKWUDI UDENSI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 716.461 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0605747/2025. Interessado: YVELINE AMEDE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56, Anexo I e itens 8, 10, 11 e 12 da Portaria 623/2020. Código: 716.459 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0605745/2025. Interessado: JEANTY JULES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante nos itens 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 716.452 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0605738/2025. Interessado: IRVING FRANCISCO RAMIREZ VALDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União,de17denovembrode2020,indefereopedido,pordescumprimentodoArtigo70daLei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 716.440 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0605726/2025. Interessada: ABRIL MARIANA RAMIREZ MENDOZA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 716.156 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0605507/2025. Interessado: CINDY OBIAGERI OBI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 715.604 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0605058/2025. Interessado: JULIA BARTHOLMEI MENDES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante no item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 715.405 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0604885/2025. Interessado: JOSE JAVIER RODRIGUEZ MARCANO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Anexo I e itens 5 e 6 da Portaria 623/2020. Código: 714.815 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0604376/2025. Interessado: ROBERTO JOSE PAZ RIVERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do Art. 5º, Anexo I e do item 13 da Portaria 623/2020. Código: 714.585 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0604174/2025. Interessado: ERNSY LEONARD BENECHE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 714.233 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0603890/2025. Interessado: DAPHKA ELONY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 713.446 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0603236/2025. Interessado: DELVYS LUIS ROJAS VISTORTE.
PORTARIA Nº 5.969, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 179. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 05/12/2025