PORTARIA Nº 3.400, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Todos os atos de 05/12/2025

PORTARIA Nº 3.400, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração de Unidades
Organizacionais (UORGs) e de denominação de
funções gratificadas (FG) no âmbito da Universidade
Federal de Itajubá (UNIFEI).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de
2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de
abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de
Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve:
Art. 1º - Alterar Unidades Organizacionais (UORGs) e denominação de funções
gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá
Art. 2º - Alterar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG):
I - De "Coordenação de Convênios e Estágios", vinculada à "Diretoria de
Prospecção Acadêmica e Profissional (DPAP)", para "Coordenação de Convênios, Estágios
e Acompanhamento do Egresso (CCEAE)", vinculada à "Diretoria de Prospecção Acadêmica
e Profissional (DPAP)";
II - De "Coordenação de Controle Acadêmico", vinculada à "Diretoria de
Gestão e Qualidade de Ensino (DGQE)", para "Coordenação Pedagógica e de
Acompanhamento Acadêmico (CPAA)", vinculada à "Diretoria de Gestão e Qualidade de
Ensino (DGQE)";
Art. 3º - Alterar denominação das seguintes funções gratificadas (FG):
I - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG
"Coordenação de Convênios, Estágios e Acompanhamento do Egresso" de "Coordenador
de Convênios e Estágios" para "Coordenador de Convênios, Estágios e Acompanhamento
dos Egressos da Pró-Reitoria de Graduação"
II - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG
"Coordenação Pedagógica e de Acompanhamento Acadêmico" de "Coordenador de
Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação" para "Coordenador Pedagógico e de
Acompanhamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação"
Art. 3º - É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a
realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e
implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura
organizacional e folha de pagamento de pessoal.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI