PORTARIA Nº 3.400, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração de Unidades Organizacionais (UORGs) e de denominação de funções gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve: Art. 1º - Alterar Unidades Organizacionais (UORGs) e denominação de funções gratificadas (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá Art. 2º - Alterar as seguintes Unidades Organizacionais (UORGs) no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG): I - De "Coordenação de Convênios e Estágios", vinculada à "Diretoria de Prospecção Acadêmica e Profissional (DPAP)", para "Coordenação de Convênios, Estágios e Acompanhamento do Egresso (CCEAE)", vinculada à "Diretoria de Prospecção Acadêmica e Profissional (DPAP)"; II - De "Coordenação de Controle Acadêmico", vinculada à "Diretoria de Gestão e Qualidade de Ensino (DGQE)", para "Coordenação Pedagógica e de Acompanhamento Acadêmico (CPAA)", vinculada à "Diretoria de Gestão e Qualidade de Ensino (DGQE)"; Art. 3º - Alterar denominação das seguintes funções gratificadas (FG): I - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Coordenação de Convênios, Estágios e Acompanhamento do Egresso" de "Coordenador de Convênios e Estágios" para "Coordenador de Convênios, Estágios e Acompanhamento dos Egressos da Pró-Reitoria de Graduação" II - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 1, livre/disponível na UORG "Coordenação Pedagógica e de Acompanhamento Acadêmico" de "Coordenador de Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação" para "Coordenador Pedagógico e de Acompanhamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação" Art. 3º - É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI
PORTARIA Nº 3.400, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério da Educação — UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Todos os atos de 05/12/2025