PORTARIA Nº 2.809, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 2.809, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025,
resolve:
Art. 1º. CRIAR a Vice-Presidência Jurisdicional, vinculando-a ao Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região.
Art. 2º. CRIAR a Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas
Coletivas, vinculando-a ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Art. 3º. CRIAR o Juízo Auxiliar da Vice-Presidência Jurisdicional, vinculado à
Vice-Presidência Jurisdicional.
Art. 4º. CRIAR o Juízo Auxiliar da Vice-Presidência Institucional e de Atuação em
Demandas Coletivas, vinculado à Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas
Coletivas.
Art. 5º. VINCULAR a Assessoria de Mediações à Vice-Presidência Institucional e
de Atuação em Demandas Coletivas.
Art. 6º. EXTINGUIR a Vice-Presidência.
Art. 7º. EXTINGUIR o Juízo Auxiliar da Vice-Presidência.
Art. 8º. EXTINGUIR a Vice-Corregedoria.
Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA