ATO Nº 18.721, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 18.721, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Expedir autorização a AUDARY DE JESUS SANTOS, CPF nº ***.429.725-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 18.670 - Processo nº 53516.004849/2025-75: BOA VISTA TABACOS LTDA., CNPJ nº
11.758.865/0001-38.
Nº 18.671 - Processo nº 53516.004854/2025-88: FUNDACAO NOSSA SENHORA IMACULADA
CONCEICAO, CNPJ nº 76.180.108/0001-75.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 18.746 - Processo nº 53516.004867/2025-57: CARLOS KOLTUN, CPF nº ***.720.689-**
Nº 18.747 - Processo nº 53516.004869/2025-46: KING AIR PTXOU ADMINISTRADORA DE
AERONAVES SPE LTDA, CNPJ nº 63.485.393/0001-90.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 17.634 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a RENATO ALVES SCHAEFFER BATISTA, inscrito no CPF nº ***.798.586-**,
e declara-se notificado o desinteresse pela exploração do Serviço de Radioamador, bem
como o direito de uso das radiofrequências associadas.
Nº 17.641 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, concedida à BRUMA INTERMEDIAÇÕES E PRODUÇÕES DE SHOWS LTDA., inscrita
no CNPJ nº 21.094.677/0001-06, e declara-se notificado o desinteresse pela exploração do
Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso das radiofrequências
associadas.
Nº 17.646 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito expedida a ROGERIO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.965.756-**, e declara-se
notificado o desinteresse na exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso das radiofrequências associadas.
Nº 17.656 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, expedida a TYLLYE LIBERATO MELO, inscrito no CPF nº ***.008.856-**, e declara-
se, também, notificado o desinteresse na exploração do Serviço de Radioamador, bem
como o direito de uso das radiofrequências associadas.
Nº 17.661 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito concedida a TIAGO MEGALE DE ALMEIDA LEITE, inscrito no CPF nº ***.522.516-**,
e declara-se notificado o desinteresse na exploração do Serviço de Radioamador, bem
como o direito de uso das radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.561 - Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à CIMCOP S/A - Engenharia
e Construcoes, CNPJ nº 17.161.464/0001-82, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter
precário e secundário.
Nº 18.563 - Outorga-se autorização para uso de radiofrequência à ASTRAL COMUNICACOES
LTDA., CNPJ nº 04.478.075/0001-33, visando à execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e Correlatos, modalidade Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 18.596 - Expede-se autorização à SS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A., CNPJ nº
18.225.897/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 18.599 - Expede-se autorização à ASA AVIACAO LTDA., CNPJ nº 62.354.518/0001-80,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente