ATO Nº 18.688, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 05/12/2025

ATO Nº 18.688, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.001385/2025-84. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) FUNDAÇÃO RÁDIO E TV EDUCATIVA ESPERANÇA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.377.274/0001-20, no
município de Novo Horizonte/SP, até 18/08/2033, a contar da data de publicação deste
Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas