ATA Nº 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

ATA Nº 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
Às 11 horas, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Bruno Dantas e
Jhonatan de Jesus; do Ministro-Substituto Weder de Oliveira; e do Representante do
Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de Lima.
Ausente o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de
férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 41, referente à sessão realizada em
11 de novembro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-012.979/2024-4, TC-021.444/2024-2, TC-025.524/2024-0 e TC-
042.342/2021-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-023.448/2024-5, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas; e
TC-001.924/2017-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 8052 a 8125.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 7951 a 8051, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-008.768/2022-6, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues, o Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva declinou de produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Jabes Lustosa Nogueira Junior.
Acórdão 7961.
Na apreciação do processo TC-029.028/2024-8, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Adriano da Costa Neto não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome de João Cleber de Souza Torres. Acórdão 7951.
ACÓRDÃOS APROVADOS