ACÓRDÃO Nº 8026/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 8026/2025 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo TC 014.051/2025-7.
2. Grupo II - Classe de Assunto: V - Pensão Civil.
3. Interessado: Sérgio Gomes de Oliveira (644.***.***-53).
4. Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
8. Representação legal: Não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de pensão civil concedida pelo
Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara,
diante das razões expostas pelo relator, em:
9.1. ordenar o registro da pensão civil concedida ao Sr. Sérgio Gomes de
Oliveira;
9.2. disponibilizar esta deliberação para consulta no dia seguinte ao de sua
oficialização, no endereço www.tcu.gov.br/acordaos;
9.3. encerrar e arquivar o processo.
10. Ata n° 42/2025 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 18/11/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
8026-42/25-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (na Presidência), Walton Alencar
Rodrigues, Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira (Relator).