PORTARIA Nº 896, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. Todos os atos de 04/12/2025

ANEXO
. .
Unidade da Federação: Mato Grosso do Sul
Processo nº 50000.031358/2024-38
A - Setor Aeroportuário: Implementação da Rede de Conexão Produtiva (R$ 1,00)
. .A.1 .Implantação de PPD, Taxiway, Pátio e Cerca Operacional para Aeródromo de Maracajú/MS .3.007.715,95
. .Subtotal A .3.007.715,95
B - Programa de Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes (R$ 1,00)
. .B.1 .OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUSIVE OBRA DE ARTE ESPECIAL, DA RODOVIA MS-476, TRECHO: MS-476
KM 10,8 - ENTR° MS- 473, EXTENSÃO: 5,3 KM, NOS MUNICÍPIOSDE BATAYPORÃ E TAQUARUSSÚ/MS
.400.010,71
. .B.2 .OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-010, TRECHO: INÍCIO DO TRECHO URBANO DE
ROCHEDINHO - ENTRº MS-244, SUBTRECHO: FIM DO PAVIMENTO - QUILOMBO FURNAS DO DIONISIO, COM EXTENSÃO DE 11,480
KM, NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS
.1.047.355,06
. .B.3 .OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MS-010, TRECHO: INÍCIO DO TRECHO URBANO DE
ROCHEDINHO - ENTR° MS-244, SUBTRECHO: FIM DO PAVIMENTO - QUILOMBO FURNAS DO DIONISIO, COM EXTENSÃO DE 11,480
KM, NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS
.460.891,23
. .B.4 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO MANGABA, NO
MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA-MS
.64.128,44
. .B.5 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL
DO PAVIMENTO (RECAPEAMENTO), NOS BAIRROS NOVA CORUMBÁ, GUATÓS E PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS
.2.431.096,62
. .B.6 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NOJARDIM GUAICURUS - PARTE 02, NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS/MS
.781.930,67
. .B.7 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO (RECAPEAMENTO) EM DIVERSAS RUAS, NO
MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL/MS
.886.480,90
. .B.8 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO (RECAPEAMENTO), EM DIVERSAS RUAS, NO
MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE DOURADOS/MS
.1.146.891,75
. .B.9 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO FAZENDINHA NA AVENIDA
DURVAL RODRIGUES LOPES E CANAL COBERTO NA AVENIDA CÉSAR MANCINI, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA / MS
.1.675.374,46
. .B.10 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - 3ª ETAPA DA RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO (RECAPEAMENTO), EM DIVERSAS
RUAS, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA/MS
.431.335,56
. .B.11 .OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSOS BAIRROS, NO
MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS
.2.200.000,00
. .B.12 .OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ACESSO AO POLO
INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE RIBAS DE RIO PARDO/MS (2ª ETAPA).
.1.600.000,00
. .B.13 .OBRADEINFRAESTRUTURAURBANA-IMPLANTAÇÃODEPAVIMENTAÇÃOASFÁLTICAEDRENAGEMDEÁGUASPLUVIAISNOBAIRRO
SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS
.150.919,25
. .Subtotal B .13.276.414,65
. .Total Geral da 1ª Alteração .16.284.130,60
Cronograma Financeiro
A - Setor Aeroportuário: Implementação da Rede de Conexão Produtiva
. Item Empreendimento .Trimestre
. . . .1º .2º .3º .4º .Total (R$ 1,00)
. .01 .Implantação de PPD, Taxiway, Pátio e Cerca Operacional para
Aeródromo de Maracajú/MS
.0,00 .0,00 .0,00 .3.007.715,95 .3.007.715,95
B - Programa de Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes
. Item Rodovia e Trecho .Trimestre Total (R$ 1,00)
. . . .1º .2º .3º .4º .
. OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INCLUSIVE
OBRA DE ARTE
. B.1 ESPECIAL, DA RODOVIA MS-476, TRECHO: MS-476 KM 10,8 - ENTR° MS-
473,
0,00 0,00 0,00 400.010,71 400.010,71
. . .EXTENSÃO: 5,3 KM, NOS MUNICÍPIOSDE BATAYPORÃ E
TAQUARUSSÚ/MS
. . . . .
. OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA
MS-010,
. B.2 TRECHO: INÍCIO DO TRECHO URBANO DE ROCHEDINHO - ENTRº MS-
244, SUBTRECHO: FIM DO PAVIMENTO -
0,00 0,00 0,00 1.047.355,06 1.047.355,06
. . .QUILOMBO FURNAS DO DIONISIO, COM EXTENSÃO DE 11,480 KM, NO
MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS
. . . . .
. OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA
MS-010, TRECHO: INÍCIO DO TRECHO URBANO DE ROCHEDINHO -
. B.3 ENTR° MS-244, SUBTRECHO: FIM DO PAVIMENTO - QUILOMBO FURNAS
DO
0,00 0,00 0,00 460.891,23 460.891,23
. . .DIONISIO, COM EXTENSÃO DE 11,480 KM, NO MUNICÍPIO DE
JARAGUARI/MS.
. . . . .
. OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
DRENAGEM DE
. .B.4 .ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO MANGABA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA
CLARA-MS.
.0,00 .0,00 .0,00 .64.128,44 .64.128,44
. OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E
. B.5 RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO (RECAPEAMENTO), NOS 0,00 0,00 0,00 2.431.096,62 2.431.096,62
. . .BAIRROS NOVA CORUMBÁ, GUATÓS E PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE
CORUMBÁ/MS.
. . . . .
. OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
NO JARDIM
. .B.6 .GUAICURUS - PARTE 02, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS .0,00 .0,00 .0,00 .781.930,67 .781.930,67
. OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO
PAVIMENTO
. .B.7 . (RECAPEAMENTO) EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO
SUL/MS
.0,00 .0,00 .0,00 .886.480,90 .886.480,90
. OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO
PAVIMENTO
. .B.8 . (RECAPEAMENTO), EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE
DOURADOS/MS
.0,00 .0,00 .0,00 .1.146.891,75 .1.146.891,75
. OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO FAZENDINHA
. .B.9 .NA AVENIDA DURVAL RODRIGUES LOPES E CANAL COBERTO NA
AVENIDA CÉSAR MANCINI, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍBA / MS.
.0,00 .0,00 .0,00 .1.675.374,46 .1.675.374,46
. OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - 3ª ETAPA DA RESTAURAÇÃO
FUNCIONAL DO PAVIMENTO
. .B.10 . (RECAPEAMENTO), EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE
PARANAÍBA/MS
.0,00 .0,00 .0,00 .431.335,56 .431.335,56
. OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM
. .B.11 .DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO
GROSSO/MS
.0,00 .0,00 .0,00 .2.200.000,00 .2.200.000,00
. OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ACESSO
. .B.12 .AO POLO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE RIBAS DE RIO PARDO/MS (2º
ETAPA).
.0,00 .0,00 .0,00 .1.600.000,00 .1.600.000,00
. B.13 OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
0,00 0,00 0,00 150.919,25 150.919,25
. . .DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO
MUNICÍPIO DE PEDRO GOMES/MS
. . . . .
. .Subtotal B .0,00 .0,00 .0,00 .13.276.414,65 .13.276.414,65
. .Total Geral 1ª Alteração 2025 .0,00 .0,00 .0,00 .16.284.130,60 .16.284.130,60