PORTARIA Nº 5.949, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 5.949, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.017136/2023-76, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Revogar a Portaria CPMIG nº 3482, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 30 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de
CARLOS RICARDO OCHOA CARRENO, de nacionalidade colombiana, filho de Carlos Edmundo
Ochoa Rico e de Ana Yesmin Carreno Sandoval, nascido na República da Colômbia, em 1º de
março de 1971, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b",
do Decreto 9.199/17.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ANELDINE MOISE BERTHAUD, incluído
na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
22 de setembro de 2025, é ANNETTE PAUL, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08000.043010/2025-16
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que AURELIA CORINE NOBELS, incluído na Portaria nº 5.588, de 22 de
setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, é
natural dos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.088604/2025-59
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de LISSEIDI SUAREZ, incluído na Portaria
nº 4.865, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de
2025, é LISSEIDI MESA SUARUZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.090145/2025-73
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de MODOU DIOP, incluído na Portaria
nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025, é SERIGNE DIOP e MAREME NDIAYE, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.098648/2025-97
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de KANDIL EL MEHDI, incluído na Portaria
nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2025, é KANDIL EL MEHDI, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.098659/2025-77
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que OLEG TOPILSKII, incluído na Portaria nº 5.776, de 29 de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, é natural da
GEORGIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08084.006728/2025-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de GIORGIO MIGNOLLI, incluído na
Portaria nº 4.256, de 19 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21
de novembro de 2024, é MARIO MIGNOLLI e SANTINA GUARDINI, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08000.046631/2025-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que MARIA TEREZA VIEIRA DA COSTA, incluída na Portaria nº 782-B, de
08 de novembro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de
1976, passou a assinar MARIA TEREZA DA COSTA GOMES, em virtude de haver contraído
matrimônio com ORANGE FERREIRA GOMES, em 31 de agosto de 1979, conforme Certidão
de Casamento expedida pelo Cartório do 11º Registro Civil das Pessoas Naturais da
Comarca da Capital- Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 088567 01 55 1979 2 00002 278 0011998
01. Processo nº 08000.041190/2025-93
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que RONICK AZOR, incluída na Portaria nº 4.172, de 25 de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2025, passou a assinar
RONICK FRESNEL AZOR, em virtude de haver contraído matrimônio com MACKENSON
FRESNEL, em 21 de novembro de 2018, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito- Ipiranga, Município e
Comarca de São Paulo- Estado de São Paulo, Matrícula 111310 01 55 2018 3 00029 002
0008350-12. Processo nº 08018.098742/2025-46
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que os dados corretos de ANAND TAMILCHELVAN, incluído na Portaria
nº 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
setembro de 2025, são: ANAND TAMILCHELVAN - V886774-5, natural da Índia, nascido em
28 de janeiro de 1986, filho de KANNAIAH NAIDU TAMILCHELVAN e CHANDRA
TAMILCHELVAN, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0606271/2025), e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.099164/2025-65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MARYBELLE BESHANY, incluído na
Portaria nº 5.726, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16
de outubro de 2025, é MODAR BESHANY, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.099216/2025-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que LIN SHU LIN, incluída na Portaria nº 698, de 02 de outubro de
2019, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2019, passou a assinar LIN
SHU LIN LEI, em virtude de haver contraído matrimônio com LEI YU KEI, em 14 de abril de
1989, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais de Foz do Iguaçu-PR, Matrícula 079897 01 55 1989 2 00055 008 0016691
74. Processo nº 08018.074222/2025-48
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que ABBAS ABBAS, incluído na Portaria nº 3.352, de 02 de junho de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2021, é natural da TURQUIA,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.099659/2025-94
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de OLGA SHCHEGLOVA
VYACHESLAVOVNA, incluído na Portaria nº 5.831, de 06 de novembro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2025, é VYACHESLAV SHCHEGLOV
ALEKSANDROVICH, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.099821/2025-
74
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que JAMES OKECHUKWU OBINNA VENN NWANKWO, incluído na
Portaria nº 4.890, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
maio de 2025, é natural da ZAMBIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.099876/2025-84
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de HUSAM HUSSEIN ALI, incluído na
Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22
de setembro de 2025, é KHADEEJA ENAD, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.099657/2025-03
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de OSMANY ALVAREZ PANEQUE, incluído
na Portaria nº 5.701, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
13 de outubro de 2025, é OSCAR OSMANI ALVAREZ CONCEPCIÓN, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.091421/2025-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de MAXO AUGUSTIN, incluído na Portaria
nº 5.701, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro
de 2025, é CIVITEUR AUGUSTIN, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.047036/2025-25
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JEANNE ALEXIS, incluído na Portaria
nº 5.592, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
setembro de 2025, é CHALINA FERTIL, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08000.047052/2025-18
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que YEN CHEN LIU, incluído na Portaria nº 5.406, de 14 de agosto de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2025, é natural de TAIWAN,
e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.090281/2025-63
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de EDSON ADRIAN PAXI SOTO, incluído
na Portaria nº 5.592, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
24 de setembro de 2025, é ALICIA SOTO CHUQUIMIA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.100046/2025-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de AMALYA SARGSYAN, incluído na
Portaria nº 5.877, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17
de novembro de 2025, é ZHANNA OVCHYAN, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.100496/2025-08
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de KARINA RODRIGUEZ MARTINEZ,
incluído na Portaria nº 5.877, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2025, é JUAN BAUTISTA RODRIGUEZ SUAREZ e XIOMARA
RAMONA MARTINEZ NAVARRO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.100466/2025-93
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MUHAMMAD ALI MUHAMMAD
ALAMIN AHMED, incluído na Portaria nº 5.877, de 14 de novembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, é HANAN MUHAMMAD YOUSIF, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.100514/2025-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de JACK ANTHONY VELOZ MARIN, incluído
na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
22 de setembro de 2025, é OMAR ANTONIO VELOZ VERASTEGUI, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.100545/2025-02
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de KAILA MAISHA POI FONG VICENTE
AUGUSTO, incluído na Portaria nº 4.190, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de novembro de 2024, é KAYLA MAISHA POI FONG VICENTE
AUGUSTO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.100753/2025-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que NADERAS NAHAS, incluída no Decreto coletivo nº 444, de 07 de
novembro de 1966, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 1966,
passou a assinar NADERA NAHAS ATALLAH, em virtude de haver contraído matrimônio com
ALBERTO CALIL ATALLAH, em 07 de abril de 1988, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais São Paulo- 9º Subdistrito- Vila
Mariana- SP, Matrícula 122044 01 55 1988 2 00030 050 0000153 15. Processo nº
08084.006929/2025-38
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de HAMZA EL BAITIL, incluído na
Portaria nº 5.744, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21
de outubro de 2025, é ABDELKADER BEN ABDELAZIZ e NOURA BENT JILALI, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.092409/2025-23
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de HUSSEIN ATOUI, incluído nas
Portarias de 14 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2018, é 17 de maio de 1980, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.078956/2025-04
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que KAI MICHAEL KENKEL, incluído na Portaria nº 5.039, de 28 de maio
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2025, é natural dos
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.081766/2025-66
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de JUAN CARLOS GARRIDO TUPANO,
incluído na Portaria nº 129, de 20 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de janeiro de 2020, é 04 de junho 1969, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.094529/2025-65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que ARANKA HETEMI, incluído na Portaria nº 771, de 23 de julho de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2004, é natural da SÉRVIA, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.081314/2025-84
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de ARLINDO NASCIMENTO ROCHA,
incluído na Portaria nº 4.283, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de novembro de 2024, é DOMINGOS FERNANDO ROCHA, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.088301/2025-36
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ESTHER APPOLEON, incluído na
Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
agosto de 2025, é DUCANGE APPOLEON e MARIE SOLETTE ABRAHAM, e não como
publicado anteriormente. Processo nº 08018.096487/2025-05
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ZAKIYATU LARRY, incluído na Portaria
nº 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
setembro de 2025, é ZAKIYATU SALIHU LARRY, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08000.046607/2025-12
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de EMEKA JOSEPH MORKA, incluído na
Portaria nº 5.439, de 25 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
agosto de 2025, é GODDY JOSEPH MORKA e KATE MORKA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.093295/2025-39
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de DARWIN JESUS GUZMÁN
BETANCOURT, incluído na Portaria nº 5.592, de 23 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2025, é YOLANDA JOSEFINA BETANCOURT, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.100186/2025-85
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de EVENS JEAN BAPTISTE, incluído na
Portaria nº 4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31
de outubro de 2024, é ANNE MISSADELLE DESIR, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.095468/2025-53
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de ROSSANA VARGAS DE FONG, incluído
na Portaria nº 5.719, de 14 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2025, é ZULEMA RIBERA GUTIERREZ, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.101331/2025-45
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de AHMED MOHAMED AHMED
MEHASSEB, incluído na Portaria nº 5.846, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2025, é MOHAMED AHMED MEHASSEB, e não
como publicado anteriormente. Processo nº 08018.098665/2025-24
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que HANG LING YUEH, incluída na Portaria nº 528, de 04 de junho de
1980, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 1980, passou a assinar HANG
LING YUEH WEI, em virtude de haver contraído matrimônio com JORGE CHI-ÃO WEI, em 18
de setembro de 1993, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 5º
Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Rio de Janeiro, Matrícula 089250 01 55
1993 3 00114 100 0018678 67. Processo nº 08018.101371/2025-97
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que INÊS BRANDO, incluída na Portaria nº 73-GB, de 09 de março de
1972, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 1972, passou a assinar INÊS
BRANDO ARRUDA, em virtude de haver contraído matrimônio com MAURO CEZAR
DAMASCENO ARRUDA, em 23 de janeiro de 1976, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de Governador Valadares-
MG, Matrícula 0417490155 1976 3 00003 157 0000050 23. Processo nº
08018.093408/2025-04
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de EDITA CASTELLANOS SANTOS, incluído
na Portaria nº 5.880, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
18 de novembro de 2025, é FLABIA CARITINA SANTOS, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.101526/2025-95
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de HWAN SUN FUE SU, incluído na
Portaria nº 713, de 14 de setembro de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 1978, é KWAN SUN FUE SU, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.101582/2025-20
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de SANTOS JANNET RAMIREZ BAYONA,
incluído na Portaria nº 5.784, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de novembro de 2025, é GERARDO RAMIREZ RAMIREZ, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.101962/2025-64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de SARAY PEREZ HECTOR, incluído na
Portaria nº 5.807, de 04 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05
de novembro de 2025, é OLGA CARIDAD HECTOR CABALLERO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.101933/2025-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de MARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA,
incluído na Portaria nº 652, de 28 de dezembro de 1981, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 1982, é RITA DE JESUS, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.090632/2025-36
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais,
declara que MARIA HERMINIA FIGUEIREDO RODRIGUES PEDRO, por decreto do
Sr. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de 22 de janeiro de 1968,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 1968, passou a assinar MARIA
HERMINIA RODRIGUES GAGLIANO, em virtude de haver contraído matrimônio com
ANGELO GAGLIANO NETO, em 17 de agosto de 1971, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais Niterói- Ofício do RCPN 1º
Distrito 6º Zona Judiciária- RJ, Matrícula 091140 02 55 1971 3 00029 174 0008250 58.
Processo nº 08018.103435/2025-94
HAYA JABBOUR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PAUTA DA 259ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Dia: 10/12/2025
Hora: 10 horas
Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do
Regimento Interno do Cade, e com fundamento no Despacho da Presidência nº 48/2025
(SEI 1599930), a Sessão de Julgamento será presencial e haverá a possibilidade de
participação de forma remota, com transmissão em tempo real pelo sítio eletrônico
www.cade.gov.br e pelo canal do Cade no Youtube (https://bit.ly/39SsiVg).
Eventual pedido de sustentação oral deverá ser formalizado pelo e-mail
[email protected] ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256 até 24 horas antes
do início da sessão virtual. No mesmo prazo o advogado deverá enviar o arquivo de mídia
à Secretaria do Plenário, em conformidade com o art. 81, §§ 5º e 6º do Regimento
Interno.
Com relação aos requerimentos de ordem, nos termos do art. 81, § 5º do
Regimento Interno do Cade, fica garantido o acesso de advogado constituído nos autos,
para participação ativa a qualquer momento, durante o julgamento. A solicitação deverá
ser encaminhada à Secretaria do Plenário, pelo e-mail [email protected] ou pelo número
de WhatsApp +55 (61) 99939-6256, que informará sobre o procedimento a ser
adotado.
O advogado deverá se responsabilizar pela qualidade do arquivo de mídia
encaminhado, bem como pela adequação do ambiente escolhido para participação na
sessão em tempo real.
A sustentação oral ou o requerimento de ordem também poderão ser
realizados por meio de equipamento eletrônico disponível nas instalações do Cade.
1. Ato de Concentração 08700.009264/2024-29
Requerentes: Pet Center Comércio e Participações S.A. (Petz) e Cobasi
Comércio de Produtos Básicos e Industrializados S.A. (Cobasi).