PORTARIA SAES/MS Nº 3.515, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO III
SERVIÇO ESPECIALIZADO
. .SERVIÇO ESPECIALIZADO .CLASSIFICAÇÃO .CBO E OCUPAÇÃO MÍNIMAS
. .168 - ATENÇÃO À PESSOAS COM DOENÇAS
RARAS
.003 - TERAPIA GÊNICA .2251-12 - Médico Neurologista ou 2251-75 - Médico Geneticista
2235-05 - Enfermeiro
2234-15 - Farmacêutico Analista Clínico ou 2234-45 - Farmacêutico Hospitalar e Clínico
2236-05 - Fisioterapeuta Opcional:
2251-24 - Médico Pediatra ou 2252-30 - Médico Cirurgião Pediátrico ou 2252-60 - Médico
Neurocirurgião
LEIA-SE:
ANEXO III
SERVIÇO ESPECIALIZADO
. .SERVIÇO ESPECIALIZADO .CLASSIFICAÇÃO .CBO E OCUPAÇÃO MÍNIMA
. .168 - ATENÇÃO À PESSOAS COM
DOENÇAS RARAS
.003 - TERAPIA GÊNICA .2251-12 - Médico Neurologista ou 2251-75 - Médico Geneticista.
2235-05 - Enfermeiro.
2234-15 - Farmacêutico Analista Clínico ou 2234-45 - Farmacêutico Hospitalar e Clínico.
2236-05 - Fisioterapeuta.
- Ocupação Mínima Opcional: 2251-24 - Médico Pediatra ou 2252-30 - Médico Cirurgião Pediátrico
ou2252-60 - Médico Neurocirurgião.
ONDE SE LÊ:
Art. 2º Para garantir a integralidade do cuidado aos pacientes com doença rara a ser tratada por terapia gênica, os estabelecimentos de saúde capacitados deverão
cumprir as exigências do Anexo I a esta Poprtaria.
LEIA-SE:
Art. 2º Para garantir a integralidade do cuidado aos pacientes com doença rara a ser tratada por terapia gênica, os estabelecimentos de saúde capacitados deverão
cumprir as exigências do Anexo I a esta Portaria.
RETIFICAÇÃO
No art. 1º, da Portaria SAES/MS nº 3.422, de 30 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 03 de novembro de 2025,
seção 1, página 91,
ONDE SE LÊ:
Art. 1º ---------------------------------------------------
. .Responsável Técnico: .Pedro de Oliveira Viana, biólogo,CRBio-06 nº
119049/06-D/PB
. .Responsável Técnico
Substituto:
.Georgia Daniela Marcusso Marques, bióloga, CRBio-
06 nº 043070/06-D/PB
LEIA-SE:
Art. 1º -------------------------------------------------
. .Responsável Técnico: .Georgia Daniela Marcusso Marques, bióloga, CRBio-
06 nº 043070/06-D/PB
. .Responsável Técnico
Substituto:
.Pedro de Oliveira Viana, biólogo,CRBio-06 nº
119049/06-D/PB
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Ref.: Processo nº 25000.526527/2009-37.
Interessado: KUERTEN & MATOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa KUERTEN & MATOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.953.121/0001-83, localizada no Município de TUBARÃO - SC,
do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.042163/2012-32.
Interessado: FLAVIA BENVINDA DA SILVA RIBEIRO.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FLAVIA BENVINDA DA SILVA
RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.520.789/0001-16, localizada no Município de FRUTAL
- MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.047710/2011-95.
Interessado: WANDERLEI NATANAEL AGUIAR E CIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa WANDERLEI NATANAEL
AGUIAR E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.841.026/0001-86, localizada no Município
de SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.034818/2008-01.
Interessado: LASARO DONIZETTI DE CARVALHO & CIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa LASARO DONIZETTI DE
CARVALHO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.198.574/0001-61, localizada no
Município de TRÊS PONTAS - MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem
Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.150158/2014-64.
Interessado: LUCIA BARRETO VASCONCELOS.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa LUCIA BARRETO
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.430.654/0001-55, localizada no Município de
ARACAJU - SE, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.021823/2012-41.
Interessado: DROGARIA ALMEIDA PACHECO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº
11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da
conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento,
DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA ALMEIDA PACHECO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.540.728/0001-49, localizada no Município de MANHUMIRIM - MG, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA