PORTARIA SAES/MS Nº 3.507, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 03/12/2025

ANEXO I
Desabilitação de códigos junto ao CNES, por estado e município do estabelecimento de Saúde.
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .CÓDIGOS A SEREM
MANTIDOS
.CÓDIGOS A SEREM
EXCLUÍDOS
.DESCRIÇÃO DOS
CÓDIGOS EXCLUÍDOS
. .AM .130260 .MANAUS .2012677 .FUNDACAO CECON .Estadual .17.07, 17.08 e
17.09
.17.06 .UNACON
. .BA .293330 .VITORIA DA CONQUISTA .2402076 .COMPLEXO HOSPITALAR DE
VITORIA DA CONQUISTA CHVC
.Estadual .17.15 .17.06 .UNACON
. .BA .291080 .FEIRA DE SANTANA .2603276 .ION .Municipal .Desabilitado pela
Portaria SAS
140/2014
.17.15 .Serviço de
Radioterapia de
Complexo Hospitalar
. .BA .293330 .VITORIA DA CONQUISTA .2772566 .ONCOMED RADIO .Municipal .17.15 .17.06 .UNACON
. .BA .292740 .SALVADOR .2802104 .HOSPITAL SANTO ANTONIO .Estadual .17.07 .17.06 .UNACON
. .CE .230190 .BARBALHA .2564211 .HOSPITAL MATERNIDADE SAO
VICENTE DE PAULO HMSVP
.Municipal .17.07, 17.08 e
17.09
.17.06 .UNACON
. .DF .530010 .BRASILIA .0010456 .HOSPITAL DE BASE DO
DISTRITO FEDERAL
.Estadual .17.13 .17.12 .CACON
. .DF .530010 .BRASILIA .0010499 .HRT HOSPITAL REGIONAL DE
TAGUATINGA
.Estadual .17.06 .17.14 .Hospital Geral com
Cirurgia Oncológica
. .DF .530010 .BRASILIA .0010510 .HOSPITAL UNIVERSITARIO DE
BRASILIA
.Estadual .17.07 .17.06 .UNACON
. .DF .530010 .BRASILIA .2649527 .HOSPITAL DE APOIO DE
BRASILIA HAB
.Estadual .Desabilitado pela
Portaria SAES
688/2023
.17.16 .Serviço de Oncologia
Clínica de Complexo
Hospitalar
. .DF .530010 .BRASILIA .6876617 .HOSPITAL DA CRIANCA DE
BRASILIA JOSE ALENCAR HCB
.Estadual .17.11 .17.16 .Serviço de Oncologia
Clínica de Complexo
Hospitalar
. .GO .520870 .GOIANIA .2338351 .SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE GOIANIA
.Municipal .17.07 .17.06 .UNACON
. .MA .210530 .IMPERATRIZ .2531348 .HOSPITAL SAO RAFAEL .Estadual .17.06,17.08 e 17.09 .17.15 .Serviço de
Radioterapia de
Complexo Hospitalar
. .MA .211130 .SAO LUIS .2697696 .INSTITUTO MARANHENSE DE
ONCOLOGIA ALDENORA BELO
IMOAB
.Municipal .17.12 .17.13 .CACON com Serviço
de Oncologia
Pediátrica
. .MA .210530 .IMPERATRIZ .6497489 .ONCORADIUM .Estadual .17.15 .17.06 .UNACON
. .MG .315210 .PONTE NOVA .2111640 .HOSPITAL NOSSA SENHORA
DAS DORES
.Municipal .17.07 .17.06 .UNACON
. .MG .312770 .GOVERNADOR VALADARES .2118661 .HOSPITAL BOM SAMARITANO .Municipal .17.07 e 17.08 .17.06 .UNACON
. .MG .310160 .ALFENAS .2171945 .SANTA CASA DE ALFENAS .Municipal .17.07 e 17.08 .17.06 .UNACON
. .MG .317010 .UBERABA .2206595 .HOSPITAL DE CLINICAS DA
UFTM
.Municipal .17.07 e 17.08 .17.06 .UNACON
. .MG .314790 .PASSOS .2775999 .IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE PASSOS
.Municipal .17.13 .17.07 .UNACON com
Serviço de
Radioterapia
. .MT .510760 .RONDONOPOLIS .2396866 .SANTA CASA DE
RONDONOPOLIS
.Municipal .17.07 .17.06 .UNACON
. .PE .261160 .RECIFE .0000434 .IMIP .Estadual .17.13 .17.12 .CACON
. .PR .411850 .PATO BRANCO .0017868 .HOSPITAL FILANTROPICO
POLICLINICA
.Municipal .17.07 .17.06 .UNACON
. .PR .411370 .LONDRINA .2577623 .HCL HOSPITAL DO CANCER DE
LONDRINA
.Municipal .17.13 .17.12 .CACON
. .PR .411990 .PONTA GROSSA .2686953 .SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE PONTA GROSSA
.Estadual .17.07 .17.06 .UNACON
. .PR .410940 .GUARAPUAVA .2741989 .HOSPITAL DE CARIDADE SAO
VICENTE DE PAULO
.Estadual .17.07 e 17.08 .17.06 .UNACON
. .PR .410690 .CURITIBA .0015245 .HOSPITAL UNIVERSITARIO
EVANGELICO MACKENZIE
.Municipal .17.06 e 17.08 .17.07 .Serviço Isolado de
Radioterapia
. .RJ .330630 .VOLTA REDONDA .0025186 .HINJA .Municipal .17.07 .17.06 .UNACON
. .RJ .330390 .PETROPOLIS .2268779 .CENTRO DE TERAPIA
ONCOLOGICA SC LTDA
.Municipal .17.15 .17.06 .UNACON
. .RJ .330390 .PETROPOLIS .2275562 .HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO .Municipal .17.06 .17.15 .Serviço de
Radioterapia de
Complexo Hospitalar
. .RJ .330220 .ITAPERUNA .2278855 .HOSPITAL SAO JOSE DO AVAI .Municipal .17.07, 17.08 e
17.09
.17.06 .UNACON
. .RJ .330040 .BARRA MANSA .2280051 .SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE BARRA MANSA
.Municipal .17.07 e 17.08 .17.06 .UNACON
. .RJ .330100 .CAMPOS DOS
GOYTACAZES
.2287447 .HOSPITAL ESCOLA ALVARO
ALVIM
.Municipal .17.07 .17.06 .UNACON
. .RO .110004 .CACOAL .6599877 .HOSPITAL REGIONAL DE
CACOAL HRC
.Estadual .17.07 .17.06 .UNACON
. .RS .430210 .BENTO GONCALVES .2241021 .HOSPITAL TACCHINI .Municipal .17.07 .17.06 .UNACON
. .SC .420930 .LAGES .2504332 .HOSPITAL E MATERNIDADE
TEREZA RAMOS
.Estadual .17.07 .17.06 .UNACON
. .SC .420820 .ITAJAI .2522691 .HOSPITAL E MATERNIDADE
MARIETA KONDER
BORNHAUSEN
.Municipal .17.07 .17.06 .UNACON
. .SC .420240 .BLUMENAU .2558254 .HOSPITAL SANTO ANTONIO .Municipal .17.07, 17.08 e
17.09
.17.06 .UNACON
. .SP .354780 .SANTO ANDRE .0008753 .INSTITUTO DE RADIOTERAPIA
DO ABC
.Municipal .17.15 .17.04 .Serviço Isolado de
Radioterapia
. .SP .354850 .SANTOS .2079720 .HOSPITAL GUILHERME ALVARO
SANTOS
.Estadual .17.07 e 17.08 .17.06 .UNACON
. .SP .352900 .MARILIA .2083116 .SANTA CASA DE MARILIA .Municipal .17.07, 17.08 e
17.09
.17.06 .UNACON
. .SP .354140 .PRESIDENTE PRUDENTE .2755130 .HOSPITAL DOMINGOS
LEONARDO CERAVOLO
PRESIDENTE PRUDENTE
.Estadual .17.06 e 17.08 .17.07 e 17.09 .UNACON com
Serviço de
Radioterapia e
UNACON com Serviço
de Oncologia
Pediátrica
. .SP .354990 .SAO JOSE DOS CAMPOS .5869412 .HOSPITAL GACC VALE DO
PARAIBA
.Estadual .17.11 .17.14 .Hospital Geral com
Cirurgia Oncológica
. .TO .172100 .PALMAS .2786117 .HOSPITAL GERAL DE PALMAS
DR FRANCISCO AYRES
.Estadual .17.07 .17.06 .UNACON
ANEXO II
Habilitação de códigos junto ao CNES, por estado e município do estabelecimento de Saúde.
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .CÓDIGOS A SEREM
MANTIDOS
.CÓDIGO A SER
INCLUÍDO
.DESCRIÇÃO DO
CÓDIGO INCLUÍDO
. .BA .292740 .SALVADOR .0003816 .HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
.Estadual .17.08 .17.06 .UNACON
. .CE .230440 .FORTALEZA .2497654 .HGF HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA
.Estadual .17.08 .17.06 .UNACON
. .CE .230440 .FORTALEZA .2561492 .HOSPITAL UNIVERSITARIO
WALTER CANTIDIO
.Municipal .17.08 .17.06 .UNACON
. .ES .320530 .VITORIA .0011746 .HOSPITAL DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE VITORIA
.Estadual .17.08 .17.06 .UNACON
. .ES .320520 .VILA VELHA .2494442 .HOSPITAL EVANGELICO DE VILA
VELHA
.Estadual .17.08 .17.06 .UNACON
. .ES .320530 .VITORIA .4044916 .HOSPITAL UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO MORAES
HUCAM
.Estadual .17.08 .17.06 .UNACON
. .MA .211130 .SAO LUIS .2646536 .HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO
MARANHAO DR TARQUINIO
LOPES FILHO
.Estadual .17.08 .17.06 .UNACON
. .MG .310620 .BELO HORIZONTE .0027049 .HOSP DAS CLINICAS DA UNIV
FED DE MINAS GERAIS EBSERH
.Municipal .17.08 e 17.09 .17.06 .UNACON
. .MG .310620 .BELO HORIZONTE .4034236 .HOSPITAL UNIVERSITARIO
CIENCIAS MEDICAS
.Municipal .17.08 .17.06 .UNACON
. .MT .510340 .CUIABA .2659107 .HOSPITAL GERAL E
MATERNIDADE DE CUIABA
.Municipal .17.08 .17.06 .UNACON
. .PA .150240 .CASTANHAL .0220027 .HOSPITAL REGIONAL PUBLICO
DE CASTANHAL
.Estadual .17.08 .17.06 .UNACON
. .PR .410690 .CURITIBA .0015245 .HOSPITAL UNIVERSITARIO
EVANGELICO MACKENZIE
.Municipal .17.07 e 17.08 .17.06 .UNACON
. .RJ .330330 .NITEROI .0012505 .HOSPITAL UNIVERSITARIO
ANTONIO PEDRO
.Municipal .17.08 .17.06 .UNACON
. .RJ .330455 .RIO DE JANEIRO .2269880 .MS HGB HOSPITAL GERAL DE
BONSUCESSO
.Municipal .17.08 .17.06 .UNACON
. .RJ .330620 .VASSOURAS .2273748 .HUV HOSPITAL UNIVERSITARIO
DE VASSOURAS
.Municipal .17.08 .17.06 .UNACON
. .RS .430460 .CANOAS .2232014 .HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
GRACAS
.Municipal .17.08 .17.06 .UNACON
. .RS .430610 .CRUZ ALTA .2263858 .HOSPITAL DE CARIDADE SAO
VICENTE DE PAULO
.Estadual .17.08 .17.06 .UNACON
. .SC .420540 .FLORIANOPOLIS .3157245 .HOSPITAL UNIV PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SAO
THIAGO
.Estadual .17.08 .17.06 .UNACON
. .SE .280030 .ARACAJU .0002534 .HOSPITAL UNIVERSITARIO DE
SERGIPE HUSE
.Municipal .17.08 e 17.09 .17.06 .UNACON
. .SP .354990 .SAO JOSE DOS CAMPOS .0009601 .HOSPITAL PIO XII .Municipal .17.08 .17.06 .UNACON
. .SP .355220 .SOROCABA .2081695 .CONJUNTO HOSPITALAR
SOROCABA
.Estadual .17.08 .17.06 .UNACON
. .SP .350950 .CAMPINAS .2082128 .HOSPITAL E MATERNIDADE
CELSO PIERRO
.Municipal .17.08 .17.06 .UNACON
. .SP .355030 .SAO PAULO .2088576 .HOSPITAL DE TRANSP DO EST DE
SP EURYCLIDES DE JESUS
ZERBINI
.Estadual .17.08 .17.06 .UNACON
. .SP .354990 .SAO JOSE DOS CAMPOS .2748029 .SANTA CASA DE SAO JOSE
CAMPOS
.Estadual .17.08 .17.06 .UNACON