PORTARIA FUNAG Nº 95, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 5)

PORTARIA FUNAG Nº 95, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Aprova a Política de Inovação e institui o Conselho
de Inovação da Fundação Alexandre de Gusmão -
FUNAG.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no uso das
atribuições que lhe confere inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24
de janeiro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 15-A da Lei nº 10.973, de 2 de
dezembro de 2004, na Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, e no art. 14 do Decreto
nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018 e o que consta do Processo nº 09100.000299/2024-
24, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a Política de Inovação da Fundação Alexandre de
Gusmão na forma do Anexo I.
Art. 2º Fica instituído o Conselho de Inovação da Fundação Alexandre de
Gusmão cujas competências serão estabelecidas no Anexo I desta Portaria.
Art. 3º Fica aprovado o Glossário de Inovação da Fundação Alexandre de
Gusmão na forma do Anexo II.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSE RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO