PORTARIA Nº 5.944, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 02/12/2025

PORTARIA Nº 5.944, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ADJI WAGNE - B072275-6, natural do Senegal, nascida em 20 de maio de
2021, filha de Mamadou Wagne e de Ndeye Gane Sow, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0624851/2025);
AMAYA LUCIA REDONAVICH MONTEAGUDO - F719514-8, natural de Cuba,
nascido(a) em 27 de fevereiro de 2014, filho(a) de Mario Redonavich Garbey e de
Yamila Monteagudo Sánchez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0655763/2025);
CHARLOTTE LANIE THELUSSIER - B368676-H, natural do Haiti, nascida em 19
de dezembro de 2016, filha de Paulson Thelussier e de Daphy Toussaint, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0654479/2025);
CLOE ELIZABETH SANCHEZ YENDES - F877061-N, natural do Peru, nascido(a)
em 4 de novembro de 2019, filho(a) de Javier Jose Sanchez Monagas e de Teddyalis
Yaslim Yendes Martínez, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0656239/2025);
DAYAN EZEL LOPEZ MEGRET - F387078-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 18
de fevereiro de 2016, filho(a) de Rolando Lopez Bignotte e de Zulima Megret
Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0633302/2025);
EMILIO KEBA FUBO DEROS - F664421-H, natural da Angola, nascido em 13
de junho de 2018, filho de Ntimansiemi Mana Deros e de Adriana Nsimba Fubo,
residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0599005/2025);
FERNANDA VALENTINA RIZZO NUNEZ - B067449-H, natural da Bolívia,
nascida em 1 de julho de 2012, filha de Victor Abel Rizzo Terceros e de Maria
Fernanda Nunes Merchan, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0649623/2025);
GERVENS REGISTIN - B276753-0, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de
fevereiro de 2021, filho(a) de Rosilus Registin e de Jean Cimene Souffrance, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0644384/2025);
HABIB ADAMU - B171866-I, natural de Gana, nascido em 09 de fevereiro de
2021, filho de Baba Adamu e de Rahinatu Iddriss, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0682172/2025);
JOSNAILOVE MILIEN - F327765-F, natural do Haiti, nascida em 23 de abril de
2016, filha de Josnel Milien e de Nasette Jean, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0681000/2025);
KARIM DALAL - B394126-H, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de outubro
de 2020, filho(a) de Baligh Dalal e de Racha Serhan, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0642871/2025);
KEYSHA JENAYAH ETIENNE - F289402-C, natural do Haiti, nascido(a) em 12
de agosto de 2017, filho(a) de Richard Etienne e de Geraldine Pierre, residente no
estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0615165/2025);
KRISTINA ANDREEVNA VINOGRADSKAIA - B076532-T, natural da Rússia,
nascida em 23 de maio de 2017, filha de Iana Alexandrovna Vinogradskaia, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0590617/2025);
LAMIA BEGUM - B318685-9, natural de Bangladesh, nascida em 5 de junho
de 2016, filha de Jafor Ahmed e de Tahera Tasmin Eva, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0681867/2025);
MARIA MOSTAFA ATEF IBRAHIM TAWFIQUE - F431959-J, natural do Egito,
nascido(a) em 12 de janeiro de 2017, filho(a) de Mostafa Atef Ibrahim Tawfique e de
Menatullah Mohammed Mahmoud Eid, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0657947/2025);
RENATA MARTINEZ CALA - F807030-2, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de
novembro de 2017, filho(a) de Wilfredo Martinez Morales e de Yaremys Cala Paz,
residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0643883/2025);
RYBECK SQUIRE - B157647-C, natural da Argentina, nascido em 13 de maio
de 2022, filho de Kelly Lee Squire e de Qian Gao, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0611300/2025);
SAIF El WARRAKI - F521769-N, natural do Egito, nascido em 14 de julho de
2015, filho de e de Amina El Warraki, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0620653/2025) e
THYLER ELIASIB YENDES MARTINEZ - F823044-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 01 de março de 2015, filho(a) de Teddyalis Yaslim Yendes Martinez,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0656242/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO