PORTARIA Nº 5.943, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADEL ALBERT ABI ANTOUN - V131092-O, natural do Líbano, nascido(a) em 21 de abril de 1957, filho(a) de Albert Abi Antoun e de Mariam Abi Hanna, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0619158/2025); ADRIAN ROSSI - V166309-J, natural da Argentina, nascido(a) em 7 de outubro de 1968, filho(a) de Francisco Luis Rossi e de Luisa Rossi, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0610252/2025); ARNAUD ROLLAND MARCEL VIN - V132196-7, natural do Marrocos, nascido em 25 de abril de 1959, filho de Michel Omer Florentin Vin e de Monique Elisabeth Marianne Guerineau, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0641012/2025); CARLA PATOCCHI FRESCO - V205582-Z, natural da Suíça, nascida em 24 de julho de 1968, filha de Willy Americo Patocchi e de Adela Patocchi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0577204/2025); CARMEN ROSA CALLE OPORTO - V334469-B, natural da Bolívia, nascida em 30 de agosto de 1969, filha de Walter Calle Laura e filho e de Laura Oporto Urena, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0627499/2025); DAYANA CAROLINA CARRASQUILLA SLOMUSZYNSKI - V631581-B, natural da Venezuela, nascida em 18 de janeiro de 1983, filha de Elizabeth Carrasquilla De Lima e de Jose Rafael Garcia, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0640483/2025); DHANESHWAR NARESH CHAINANI - V427353-E, natural da Índia, nascido(a) em 2 de julho de 1974, filho(a) de Dhaneshwar Hemandas Chainani e de Lata Dhaneshwar Chainani, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0649319/2025); FREDY MAX AYALA MONTEVILLA - V334470-Q, natural da Bolívia, nascido em 27 de outubro de 1969, filho de Maximiliano Ayala Ayala e de Manuela Montevilla Chavez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0627780/2025); GUSTAVO ADOLFO CAMANDULLI MENDEZ - V117779-Y, natural do Uruguai, nascido em 6 de outubro de 1959, filho de Ramon Camandulli e de Lucia Mendez Rivero, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0645852/2025); LINA SHIRLEY VALDEZ FERNANDEZ - V301996-L, natural da Bolívia, nascida em 14 de novembro de 1964, filha de Jose Roberto Valdez e de Beatriz Florinda Fernandez, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0597600/2025); LUISA FERNANDA NOVOA GUTIÉRREZ STEIN - V569454-4, natural da Colômbia, nascida em 16 de abril de 1979, filha de Gerardo Bejamin Novoa Chol e de Nelly Marillac Gutierrez Tovar, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0640622/2025); NAINA PIERRI ESTADES - V220166-P, natural do Uruguai, nascida em 28 de maio de 1954, filha de Ivan Pierri Peratto e de Ada Isabel Estades Rodriguez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0656386/2025) e ROCIO BELEM JAQUE FURIO - Y260783-R, natural do Chile, nascida em 22 de julho de 1987, filha de Guillermo Roberto Jaque Molina e de Gloria Lidia Furio Mansilla, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0433430/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 5.943, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 02/12/2025