PORTARIA Nº 5.943, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 02/12/2025

PORTARIA Nº 5.943, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADEL ALBERT ABI ANTOUN - V131092-O, natural do Líbano, nascido(a) em
21 de abril de 1957, filho(a) de Albert Abi Antoun e de Mariam Abi Hanna, residente
no Estado de São Paulo (Processo 235881.0619158/2025);
ADRIAN ROSSI - V166309-J, natural da Argentina, nascido(a) em 7 de
outubro de 1968, filho(a) de Francisco Luis Rossi e de Luisa Rossi, residente no estado
do Paraná (Processo 235881.0610252/2025);
ARNAUD ROLLAND MARCEL VIN - V132196-7, natural do Marrocos, nascido
em 25 de abril de 1959, filho de Michel Omer Florentin Vin e de Monique Elisabeth
Marianne Guerineau, residente no estado de Minas Gerais (Processo
235881.0641012/2025);
CARLA PATOCCHI FRESCO - V205582-Z, natural da Suíça, nascida em 24 de
julho de 1968, filha de Willy Americo Patocchi e de Adela Patocchi, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0577204/2025);
CARMEN ROSA CALLE OPORTO - V334469-B, natural da Bolívia, nascida em
30 de agosto de 1969, filha de Walter Calle Laura e filho e de Laura Oporto Urena,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0627499/2025);
DAYANA CAROLINA CARRASQUILLA SLOMUSZYNSKI - V631581-B, natural da
Venezuela, nascida em 18 de janeiro de 1983, filha de Elizabeth Carrasquilla De Lima
e de Jose Rafael Garcia, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0640483/2025);
DHANESHWAR NARESH CHAINANI - V427353-E, natural da Índia, nascido(a)
em 2 de julho de 1974, filho(a) de Dhaneshwar Hemandas Chainani e de Lata
Dhaneshwar Chainani, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0649319/2025);
FREDY MAX AYALA MONTEVILLA - V334470-Q, natural da Bolívia, nascido em
27 de outubro de 1969, filho de Maximiliano Ayala Ayala e de Manuela Montevilla
Chavez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0627780/2025);
GUSTAVO ADOLFO CAMANDULLI MENDEZ - V117779-Y, natural do Uruguai,
nascido em 6 de outubro de 1959, filho de Ramon Camandulli e de Lucia Mendez
Rivero, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0645852/2025);
LINA SHIRLEY VALDEZ FERNANDEZ - V301996-L, natural da Bolívia, nascida
em 14 de novembro de 1964, filha de Jose Roberto Valdez e de Beatriz Florinda
Fernandez, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0597600/2025);
LUISA FERNANDA NOVOA GUTIÉRREZ STEIN - V569454-4, natural da
Colômbia, nascida em 16 de abril de 1979, filha de Gerardo Bejamin Novoa Chol e de
Nelly Marillac Gutierrez Tovar, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0640622/2025);
NAINA PIERRI ESTADES - V220166-P, natural do Uruguai, nascida em 28 de
maio de 1954, filha de Ivan Pierri Peratto e de Ada Isabel Estades Rodriguez, residente
no estado do Paraná (Processo 235881.0656386/2025) e
ROCIO BELEM JAQUE FURIO - Y260783-R, natural do Chile, nascida em 22 de
julho de 1987, filha de Guillermo Roberto Jaque Molina e de Gloria Lidia Furio
Mansilla, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0433430/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO