PORTARIA Nº 326/MB/MD, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 326/MB/MD, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Incorporação à Armada, classificação, subordinação,
nomeação do Comandante do Submarino
"TONELERO" e delegação de competência.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art.
26 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005, e considerando o disposto no
art. 1-2-1 do Capítulo 2 do Título I da Ordenança Geral para o Serviço da Armada (OGSA),
aprovada pelo Decreto n° 95.480, de 13 de dezembro de 1987, resolve:
Art. 1° Incorporar à Armada o Submarino (S) "TONELERO".
Art. 2° Classificar o S "TONELERO" como navio de 2a classe.
Art. 3° Subordinar o S "TONELERO" ao Comando de Operações Navais.
Art. 4° Nomear o Capitão de Fragata 96.0301.60 EDUARDO TAVARES SANTOS
para exercer o cargo de Comandante do S "TONELERO".
Art. 5° Delegar competência ao Comandante de Operações Navais para
transferir a subordinação do S "TONELERO".
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor em 26 de novembro de 2025.
MARCOS SAMPAIO OLSEN